Seção 3 — 09/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José dos Ramos - PB, 5 de março de 2026.

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUA GERALDO PEDRO, RUA JOSÉ GONÇALVES E RUA PROJETADA. EMENDA 681/2025; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Necessidade de realização de ajustes e complementações necessárias no projeto técnico.

São José dos Ramos - PB, 5 de março de 2026.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a Merenda Escolar, Creche e aos demais programas federais e Secretarias deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / PNAE / QSE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 / 2020.04.123.0002.2003 / 2030.08.122.0002.2004 / 2030.08.244.0005.2012 / 2040.10.301.0009.2013 / 2040.10.301.0009.2015 / 2050.12.361.0013.2024 / 2050.12.361.0013.2025 / 2050.12.361.0013.2027 / 2050.12.361.0013.2030 / 2050.12.306.5000.5006 / 2060.15.122.0002.2034 / 2070.20.122.0002.2036 / 2090.13.122.0002.2049 / 2100.26.782.0002.2047 / 2110.18.542.0002.2046 / 2140.27.812.0008.2033 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00050/2026 - 03.03.26 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 295.158,00; CT Nº 00051/2026 - 03.03.26 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 100.134,00.

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00008/2026 Objeto: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza e de higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de março de 2026. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Motivo do Adiamento: Reformulação do Termo de Referência. Mais informações: no horário das 07:30 as 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ww.serradaraiz.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Serra da Raiz - PB, 5 de março de 2026.

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a Merenda Escolar, Creche e aos demais programas federais e Secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 295.158,00; GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 100.134,00.

Serra da Raiz - PB, 2 de março de 2026.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Aquisição de cadeiras executivas estofadas, para escritórios, destinadas a mobiliar o auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ulisses Mauricio de Pontes (PLANO DE AÇÃO: N°09032023-033190);

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SANDRA AGUSTINHO DA SILVA MOVEIS PROJETADOS - R$ 41.688,90.

RONALDO NOGUEIRA VIEIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

LEI Nº 14.133/21.

Torna Público Para Conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 14.133/21 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Lei nº 14.133/21 do tipo menor preço em reunião, no dia 23/03/2026 as 10:00, tendo como objetivo: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENCENHARlA PARA EXECUTAR SERVlÇOS DE 1ª ETAPA DA COM. DE UM CANPO DE EUTEBOL, www.tce.pb.gov.br www.gov.br/pncp ; [email protected]

Sobrado - PB, 6 de março de 2026.

Paulo Germano do Nascimento

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.535.053,93.

Tacima - PB, 6 de março de 2026.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito

AVISO Pregão Eletrônico nº 5/2026

Convocação para assinatura de Contrato.

O Município de Tavares/PB, através de seu Prefeito, torna público que, em face do resultado final e em conformidade com o item 15, subitem 15.2, do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2026, objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A À Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, NÃO ENCONTRADOS NA FARMÁCIA BÁSICA, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED - ANVISA, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, MEDIANTE RECEITA MÉDICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ficando CONVOCADAS as empresas: JOSÉ ORLANDO ALVES FERNANDES-ME, inscrita no C.N.P.J. 49.756.165/0001-87, representada pelo senhor José Orlando Alves Fernandes e J.F PEREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.933.529/0001-47, representada pelo senhor José Fernandes pereira, a comparecerem no Setor de Contratos da Prefeitura de Tavares/PB, sito a Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, em dias uteis no horário de 08h00min as 12h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura de contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026.

Tavares-PB, 6 de março de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 24/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 6 de março de 2026.

Yolly Yasmin de Medeiros Vanderlei

Secretária de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2026. O objeto do presente Contrato é PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ, 32.864,99 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS DIVERSOS E ENSAIOS TECNOLÓGICOS. Tendo como vencedora a empresa: PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.865.897/0001-16, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 9.344.150,66 (Nove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e sessenta e seis centavos.) As despesas correrão com Recurso estadual por conta das dotações orçamentárias abaixo: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1226 - Obras e Instalações 573 Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato.

Almirante Tamandaré, 5 de março de 2026.

AMAURI DOMAKOSKI

p/ Departamento de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROTOCOLO: 0018.000021168/2025

A presente licitação tem por objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ, 32.864,99 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS DIVERSOS E ENSAIOS TECNOLÓGICOS. Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 001/2026, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.865.897/0001-16 ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 9.344.150,66 (Nove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente.

Almirante Tamandaré, 5 de março de 2026.

PEDRO JUERGEN MOECKE

Agente de Contratação