Seção 3 — 09/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Proc. Adm. nº 025/2026-CPL/PMAA.

O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 128/2026-GAB/PMAA, de 02 de março de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Construção de campo society no município de Antônio Almeida-PI, a ser executado através do Convênio nº 986034/2025, nos termos das normas definidas e divulgadas pelo Ministério do Esporte. Modalidade: Concorrência. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12 de março, às 09h. Abertura das propostas: 26 de março de 2026, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026 às 09:10h. Valor total: R$ 489.548,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais). Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/mural Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura de Antônio Almeida-PI, situada nesta cidade na Prç Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h.

Antônio Almeida-PI, 6 de março de 2025

CLAUDIANA DUARTE DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP - MENOR PREÇO

Objeto: Aquisição de um veículo tipo van, zero quilômetro, conforme termo de referência, destinado a atender a Secretária Municipal de Saúde de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 20/03/2026, às 08:00. Fonte: Emenda especial, icms, iss e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected].

Avelino Lopes - PI, 6 de março de 2026

RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2026. PROCEDIMENTO N. 005/2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através de seu Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a necessidade de adequações no Edital, resolve adiar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI (SANTA CLARA/UBERABA, RODEADOURO, ALBERON TORRES E JOSÉ LUIZ RUGA), COMPREENDENDO PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ABRIGO PARA QUADRO DE COMANDO E DOSADOR DE CLORO, IMPLANTAÇÃO DE ADUTORAS, RESERVATÓRIOS ELEVADOS, REDES DE DISTRIBUIÇÃO, LIGAÇÕES DOMICILIARES COM HIDRÔMETRO, CERCAMENTOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS PEÇAS QUE INTEGRAM O CONVÊNIO Nº 955477/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, que a abertura seria realizada no dia 17 de março de 2026 às 10:00h, ficando a nova data estabelecida para o dia 24 de março de 2026 às 10:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: RECURSO FEDERAL (CONVÊNIO Nº 955477/2023) - MINISTÉRIO DAS CIDADES/INTERMEDIAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E/OU MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor: R$ 4.651.309,35 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e nove reais e trinta e cinco centavos). Endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, de 5 de março de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 013/2026. Processo Administrativo nº 053/2026. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E UTENSÍLIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - RECURSOS FEDERAIS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 20 de março de 2026. Hora da Abertura: 09:00 h. Valor Previsto: R$ 1.139.446,45 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, de 5 de março de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Processo Administrativo Nº 011/2026

Nos termos do art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.807/2025, o Município de Belém do Piauí - PI, informa que pretende contratar EMPRESA DE ENGENHARIA, para Prestação dos Serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Belém do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 978438 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, conforme especificado no sítio eletrônico do Portal da Transparência (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três) dias, suas propostas, que deverão atender a descrição constante no documento em anexo. As propostas e documentação deverão ser enviados por e-mail ([email protected]) ou entregues no endereço (Av. Dep. Júlio César, s/nº, centro, Belém do Piauí). Qualquer esclarecimento poderá ser realizado através dos dois endereços.

Belém do Piauí - PI, 6 de março de 2026.

Jonathas de Carvalho Noronha

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 012/2026.

O município de Belém do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Menor Preço Global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Belém do Piauí - PI, conforme Proposta nº 040512/2025 e Convênio nº 990464/2025 - Ministério das Cidades. Início do recebimento das propostas: 10/03/2026, às 17h. Término do recebimento das propostas: 27/03/2026, às 08:30 h. Abertura das propostas: 27/03/2026, às 09h. Início da etapa de lances: 27/03/2026, às 09:10 h. Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. Valor: R$ 2.495,416,53 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Recursos Orçamentários: Convênio nº 990464/2025 - Ministério das Cidades - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Belém do Piauí - PI, 6 de março de 2026.

JOSSEMAR MANOEL DIAS

Agente de Contratação

Contrato nº 003/2026. Processo nº 086/2025. Concorrência Eletrônico nº 014/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: A J Teixeira Construtora LTDA, CNPJ: 55.060.886/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Valor: R$ 2.065.000,05 (dois milhões, sessenta e cinco mil reais e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 05 de março de 2026. Vigência: 05 de março de 2026 a 04 de março de 2027.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 14/2025

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 086/2025, procedimento nº 014/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada A J Teixeira Construtora LTDA, CNPJ: 55.060.886/0001-50, com o preço total de R$ 2.065.000,05 (dois milhões, sessenta e cinco mil reais e cinco centavos).

Caldeirão Grande do Piauí - PI, em 5 de março de 2026.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público a Concorrência Nº 006/2026 Processo Administrativo Nº 020/2026 : Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Manutenção E Serviços De Poços No Município De Caracol - PI Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 528.300,00 (quinhentos e vinte e oito mil e trezentos) Data da sessão: 30/03/2026. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br

caracol PI, 6 de março de 2026.

Luiz Bruno Silva Fraga

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público Pregão Eletrônico N° 002/2026, Processo Administrativo No 021/2026: Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Implantação E Organização Do Projeto Florescer, Projeto Que Fortalece O Cuidado Da Criança E Do Adolescente Com Condições Neurológicas Atípicas. Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 1.064.000,00 (hum milhão sessenta e quatro reais) Data da sessão: 23/03/2026. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br

caracol PI, 6 de março de 2026.

Luiz Bruno Silva Fraga

Agente de Contratação