Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23499.006003/2023-01.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 07.290.614/0001-02 - E. M. COPIADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento de prazo com aplicação de reajuste do contrato 014/2023, o qual passa a vigorar com as seguintes alterações. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 11/12/2025 e término em 11/12/2026. Conforme cláusula sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice ipca - de 3,68%.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.562,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153030

Nº Processo: 23088002402202679. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para o almoxarifado, que necessitam do envio de amostras para aferir a qualidade dos materiais, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nº 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARILU ALCANTARA DE MELO SCHUMANN

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2026) 153030-15249-2026NE999999

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23854.001814/2023-11.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 77/2023 por mais 12 meses, a partir de 28/06/2026 até 27/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/06/2026 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.866,16. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23071.008531/2024-98.

Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alterar o texto do subitem 2.5 do Anexo I do Termo de Referência do Contrato nº 25/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

2.5. Quanto à qualificação, será exigido para o cargo de INTÉRPRETE DE LIBRAS: Ensino Superior Completo (graduação); Certificação de proficiência (Prolibras) - Exame Nacional para Certificação de Proficiência no uso e no ensino de Libras e/ou para Certificação de Proficiência na tradução e interpretação de Libras/Português/Libras; e experiência mínima comprovada de 06 (seis) meses em execução de serviços na área de atuação.

Leia-se:

2.5. Quanto à qualificação, será exigido para o cargo de INTÉRPRETE DE LIBRAS: Ensino Superior Completo (graduação) e certificação de proficiência em Libras, em conformidade com as normativas educacionais vigentes.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Retifica-se o extrato publicado no D.O.U, Edição Nº 44 de 06/03/2026 - Pág. 42, identificado pelo SEI: 23071.904957/2026-36.

ONDE LIA-SE: Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF) e Vinicius Oliveira de Almeida (Representante da empresa incubada).

LEIA-SE: Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF), Antônio Augusto Cançado (Representante legal da empresa) e Bruno Ferreira Costa (Representante legal da empresa).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 007/2023-UFLA

Processo: 23090.030762/2025-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência a partir do dia 27 de janeiro de 2026 até 27 de julho de 2027. Assinatura: 23/01/2026.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 018/2022-UFLA

Processo: 23090.025893/2025-04. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: substituir o Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.008829/2024-70 por aquele constante do Processo nº 23090.025893/2025-04. Assinatura: 26/02/2025.

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social e a prorrogação contratual. Vigência: 20/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.673,58. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da inclusão do abono indenizatório. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.673,58. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Espécie: Processo 23072.210791/2022-50 - Termo de Autorização de Uso do Laboratório Aberto Ideareal, onerosa, a Título precário, entre a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Cepha Biotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda, CNPJ nº 37.864.929/0001-79 com a interveniência administrativo-financeira da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa / FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente termo a AUTORIZAÇÃO Onerosa de Uso a Título Precário do IdeaReal, Laboratório Institucional de Pesquisa - LIPq do Instituto de Ciências Biológicas para o desenvolvimento de produto biotecnológico incluindo espaço físico, equipamentos e ferramentas conforme descrito no Anexo I deste instrumento; doravante denominado LABORATÓRIO. Início de vigência: 09/03/2026. Fim de Vigência: 09/03/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, João Paulo Linhares Velloso - Representante Cepha, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP . Data de assinatura: 06/03/2026.

Espécie: Processo 23072.222182/2024-13 1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais/ UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Veterinária e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG, CNPJ nº 24.380.651/0001-12 com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão / FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento o acréscimo de valores (R$ 478.015,49) e constituição de novo Plano de Trabalho, em virtude das necessidades de ampliação das ações executadas do objeto convenial, cuja versão atualizada/consolidada integra o Anexo I deste instrumento. Valor: R$478.015,49. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 19/03/2027. Nome e cargos dos signatários: Profª Sandra Regina Goulart Almeida/Reitora da UFMG; Sr. Raimundo Nonato Barcelos/ Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo; Prof. Edgar de Alencar Teixeira/Vice Diretor Presidente da FEPE. Data da assinatura: 05/03/2026.

Espécie: Processo 23072.210026/2022-30 3º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais/ UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Odontologia e o Município de Bonfim/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa/FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, até 18 de março de 2027. Valor: R$21.760,00. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 18/03/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira/Reitor em exercício da UFMG; Sr. Marconi Marques Parreiras/ Prefeito Municipal de Bonfim; Prof. Jaime Arturo Ramirez/ Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 19/02/2026.

No Extrato de Termo Aditivo, Processo 23072.227354/2021-94, publicado no DOU de 03/03/2026, seção 3, página 68, onde se lê: Fim de Vigência do Termo Aditivo: 27/09/2026. Leia-se: Fim de Vigência do Termo Aditivo: 06/09/2026.

Espécie: Processo 23072.200838/2026-09 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica entre as equipes da Embrapa Gado de Leite (EGL) e Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de teste de nanossitemas para determinação de eficácia contra a infestação por carrapatos no âmbito do projeto SEG 20.22.03.044.00.00 intitulado "Teste de protótipos de nanossistemas imunomoduladores para controle do carrapato bovino". Início de vigência: 02/03/2026. Fim de Vigência: 02/03/2029. Nome e cargos dos signatários: José Luiz Bellini Leite - Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite e Bruno Campos de Carvalho - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite da EMBRAPA, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data de assinatura: 02/03/2026.

N.º 044/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruno Dias Magalhães. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2400/2025. Vigência: 06/03/2026 a 30/08/2026. Data da assinatura: 06/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.204318/2026-67.