Seção 3 — 09/03/2026

TERMO ADITIVO 05/2026. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 04/2025, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Renata Priscila Benevides de Sousa. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 31/12/2026, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Renata Priscila Benevides de Sousa, contratado.

Processo nº 23204.002868/2026-09. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: WILLIAMY QUEIROZ FELIX. Objeto: Contrato nº 8/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 05/03/2026, o contrato inicial nº 8/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total do contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93.

Nº Processo: 23073.071843/2025-07.

Dispensa Nº 891/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: "Qualidade alimentar: análise de alimentos, óleos vegetais, produtos naturais e implantação de ferramentas de gestão de qualidade". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/02/2026 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23073.057809/2025-11.

Dispensa. Nº 538/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro , feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 16.415,00 (dezesseis mil e quatrocentos e quinze reais), da rubrica de serviços de consultoria (33.90.35), para a rubrica de diárias servidor federal (33.90.14); b) o valor de r$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais), da rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); c) o valor de r$ 400,00 (quatrocentos reais), da rubrica de serviços de consultoria (33.90.35), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); d) o valor de r$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), da rubrica de diárias colaborador eventual (33.90.36), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); e) o valor de r$ 20.310,00 (vinte mil e trezentos e dez reais), da rubrica de serviços de consultoria (33.90.35), para a rubrica de material de consumo (33.90.30); f) o valor de r$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), da rubrica de serviços de consultoria (33.90.35), para a rubrica de material de distribuição gratuita (33.90.32); g) o valor de r$ 500,00 (quinhentos reais), da rubrica de diárias colaborador eventual (33.90.36), para a rubrica de material de distribuição gratuita (33.90.32); referente ao projeto: "apoio à implementação do plano nacional de abastecimento alimentar (planaab), com foco no desenvolvimento, estruturação, execução e sistematização das iniciativas de comercialização da agricultura familiar na região norte". Vigência: 04/03/2026 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Processo: 16015/2026-89. Partes: Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 13689/2026-21. Partes Elimata Participações Societárias Lltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.