Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23006.010241/2025-79.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.201,77 (um mil, duzentos e um reais e setenta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 6,23% sobre o valor total inicial do Termo de Contrato nº 28/2025, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, Art. 124, Inciso I, alínea 'b', e no Artigo 125, acarretando na alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato, tendo em vista a inclusão de veículo no rol inicialmente previsto no item 5.1.6 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025. Vigência: 06/03/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.490,47. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 154503

Nº Processo: 23006002442202501. Objeto: Contratação de serviço de visualização, atualização e gerenciamento para base total de normas técnicas ABNT e MERCOSUL, em formato eletrônico, para uso ilimitado da comunidade acadêmica da UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/03/2026) 154503-26352-2026NE800068

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154503

Nº Processo: 23006019243202523. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de apólice de seguro predial para cobertura dos mobiliários, equipamentos, instalações e edificações pertencentes ao campus de São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE SANTIAGO BARBOZA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 05/03/2026) 154503-26352-2026NE800068

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1.Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante sênior referente à opção 1 do Edital nº 044/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020923/2025-90), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 91, área: Políticas Públicas, subárea(s): Políticas de educação, 1 (uma) vaga:

1º LUIS FRANCISCO BONILLA MOLINA

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 6 de março de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no dia 23/02/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro FON-1 registros 347 a 369; Livro GES-1 registros 118 a 127; Livro ALI-1 registros 65 a 69.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 06 de março de 2026

Jenifer Saffi

Reitora

N.º 005/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): RICARDO COLOMBO GALLINA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003055/2026-74. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 22/02/2027.

N.º 006/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003551/2026-28. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 03/03/2027.

N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JAINARA GOMES DE OLIVEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.033707/2025-14. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível 1 (único), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 01/03/2027.

Nº Processo: 23115.014087/2025-77.

Dispensa Nº 54/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2028. Valor Total: R$ 183.684,16. Data de Assinatura: 12/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 195/2024.

Nº Processo: 23115.031699/2024-43.

Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores das rubricas e itens do plano de trabalho em anexo à realização do projeto "ações inovadoras de supervisão ocupacional e gestão documental para o desenvolvimento de cadeias produtivas nos projetos de assentamento de reforma agrária - pnra", para contemplar a inclusão do serviço de frete e a adequação orçamentária decorrente da utilização da rubrica 44.50.52 no ted.. Vigência: 06/03/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.453.512,39. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23115.014776/2025-81.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.104.863/0001-95 - MUNICIPIO DE CODO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do cronograma de desembolso do plano de trabalho em anexo do convênio 11/2025, com base no despacho nº 1805340/2026/fuma/oeg/ppgt/ufma/dfc/ppgt e conforme sugestão da coordenação do projeto através do despacho 1810292.. Vigência: 04/08/2025 a 04/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.990,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

TRCPS Nº 1833888/2026 PROCESSO Nº 23115.005581/2026-21. Rescisão do Contrato nº 64/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e EVGENY ITSKOVICH, CPF ***. 250.253 -**, a contar de 05/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026.