Seção 3 — 09/03/2026

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000129/2025-96

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, inscrita no CNPJ nº 33.143.334/0001-73

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois NOTEBOOKs ACER Travel Mate TMP214-55-59VU, nºs de série NXB5CAL00351700A1B9Z00 e NXB5CAL003517009E89Z00

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 10.647,30 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e CHRISTIANO NOGUEIRA ARAÚJO, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000147/2025-78

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço - SICOS, inscrita no CNPJ nº 07.255.568/0001-00

Objeto: Doação com encargos por 5(cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SEDAN FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX, ZERO KM, chassi nº 8AP359AFVTU481278

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e SILVIO DREVECK, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000147/2025-78

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50

Donatário: Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço - SICOS, inscrita no CNPJ nº 07.255.568/0001-00

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois NOTEBOOKs ACER Travel Mate TMP214-55-59VU, nºs de série NXB5CAL003517009F69Z00 e NXB5CAL00351700A819Z00

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 10.647,30 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e SILVIO DREVECK, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000146/2025-23

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50

Donatário: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, inscrita no CNPJ nº 94.392.164/0001-55

Objeto: Doação com encargos por 5(cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SEDAN FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX, ZERO KM, chassi nº 8AP359AFVTU487952

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e JOSE ODAIR SCORSATTO, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000143/2025-90.

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018).

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da SETHAS - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 08.277.824/0001-15.

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois NOTEBOOKs ACER Travel Mate TMP214-55-59VU, nºs de série NXB5CAL003517009F29Z00 e NXB5CAL00351700A6D9Z00.

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 10.647,30 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e IRIS MARIA DE OLIVEIRA, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000145/2025-89

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, inscrita no CNPJ nº 53.354.586/0001-59

Objeto: Doação com encargos por 5(cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SEDAN FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX, ZERO KM, chassi nº 8AP359AFVTU482589

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e TANIA SOARES DE SOUZA, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000145/2025-89

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, inscrita no CNPJ nº 53.354.586/0001-59

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois NOTEBOOKs ACER Travel Mate TMP214-55-59VU, nºs de série NXB5CAL00351700A199Z00 e NXB5CAL003517009D89Z00

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 10.647,30 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e TANIA SOARES DE SOUZA, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000140/2025-56

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018).

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Piauí, por intermédio da SECULT- Secretaria de Cultura, inscrita no CNPJ nº 05.782.352/0001-60.

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois NOTEBOOKs ACER Travel Mate TMP214-55-59VU, nºs de série NXB5CAL00351700A4A9Z00 e NXB5CAL00351700ADF9Z00.

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 10.647,30 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000141/2025-09

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018).

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, inscrita no CNPJ nº 49.179.415/0001-63.

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SEDAN FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX, ZERO KM, chassi nº 8AP359AFVTU480775.

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais).

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e LEANDRE DAL PONTE, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000124/2025-63.

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018).

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Cultura, inscrita no CNPJ nº 45.270.459/0001-43.

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois NOTEBOOKs ACER Travel Mate TMP214-55-59VU, nºs de série NXB5CAL00351700AEE9Z00 e NXB5CAL003517009F19Z00.

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 10.647,30 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e MARIA VALÉRIA MIRANDA KUROVSKI, pelo Donatário.