PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 18/03/2026 a 19/03/2026
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no Diário Oficial da União (DOU), você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até cinco (5) dias contados da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5)Para mais informações acesse: https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor
DIA 18 de Março de 2026, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
1 - Processo nº: 10061.729566/2023-51 - Recorrente: ANOR VICTORIO PASSARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10166.723964/2017-47 - Recorrente: IVONE DE SOUZA ROSA CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10384.723186/2017-11 - Recorrente: ERNANY ARAUJO DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 12154.723577/2021-51 - Recorrente: SULENE ALVES COUTINHO DOS PASSOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13074.724873/2020-41 - Recorrente: ROBERTO FRANCISCO MILANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 15504.722274/2020-10 - Recorrente: CASSIO MURILO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 15553.720663/2017-11 - Recorrente: MARCOS DE ARAUJO PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 18 de Março de 2026, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA
8 - Processo nº: 10166.733499/2018-33 - Recorrente: ANTONIO HONORIO PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10280.728009/2021-76 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO BARRA DE LEAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10280.728010/2021-09 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO BARRA DE LEAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10280.728011/2021-45 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO BARRA DE LEAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10280.728012/2021-90 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO BARRA DE LEAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10280.728013/2021-34 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO BARRA DE LEAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10380.727423/2019-15 - Recorrente: FRANCISCA FLOSCOELI COSTA DE ALENCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10380.749185/2021-13 - Recorrente: MARIA JOSE CARNEIRO DE VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10469.721231/2020-69 - Recorrente: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA BEZERRA ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10845.721270/2019-98 - Recorrente: JOSE PEREIRA SARTORI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10925.735300/2018-72 - Recorrente: JOSE LUIZ JUNQUEIRA DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11080.747647/2019-91 - Recorrente: NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 15463.720783/2019-90 - Recorrente: MARIA SEVERA VITA VERLANGEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Março de 2026, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA
21 - Processo nº: 10166.757708/2020-59 - Recorrente: ROSINEIA DA CONCEICAO SILVEIRA DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10245.720367/2020-86 - Recorrente: MARTA MARIA LEMOS DOURADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10480.734439/2020-90 - Recorrente: JOSE HELDER GOUVEIA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10850.720718/2021-00 - Recorrente: ROBERTO AUGUSTO DA SILVEIRA FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10855.729035/2020-89 - Recorrente: FABIO PIRES SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10886.720244/2020-08 - Recorrente: MARCELO BARBOSA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 11000.720725/2021-77 - Recorrente: MARCIA MILANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 11610.723975/2012-90 - Recorrente: MARIA TEREZA MARTINS OKADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 13074.724206/2021-40 - Recorrente: EDUARDO DE CARVALHO LEMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 13301.720047/2019-69 - Recorrente: KATIA RIBEIRO MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 13558.721470/2017-11 - Recorrente: GUSTAVO QUEIROZ RIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 13606.720149/2019-50 - Recorrente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 13768.720092/2019-36 - Recorrente: JIRENE PEREIRA PONTE BRUMANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 13786.720058/2020-87 - Recorrente: MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 13888.723477/2019-99 - Recorrente: ELEN CARINA BORIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 15504.724199/2019-80 - Recorrente: EDMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 15504.729300/2014-84 - Recorrente: IRANILDO FERREIRA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 19613.722844/2021-68 - Recorrente: VANESSA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 19613.724832/2021-78 - Recorrente: GILBERTO BIONDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Paulo Cesar Macedo Pessoa
Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal