A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011569/2025-18, resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor EULER GUIMARÃES SIZO, matrícula SIAPE 1455337, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Graus, lotado no Campus Belém deste Instituto, a pena de DEMISSÃO, com fundamento no Artigo 138 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.203/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014179/2025-67, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de SUSPENSÃO, por 42 (quarenta e dois) dias, ao servidor BRUNO EDUARDO GOMES BARRETO, matrícula SIAPE 2311133, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Itaituba deste Instituto, por infração ao Artigo 116, inciso XI da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.204/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMADEU SANTOS NUNES JUNIOR, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Parauapebas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 2103978 (exoneração).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.205/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIAGO MATEUS KREPP DOS SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Parauapebas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 947279 (exoneração).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.209/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003777/2026-06, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DEVANILDA RANIERI MARTINS DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1194122, SIAPECAD nº 00197313, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Coordenação de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.210/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003777/2026-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIANA MORAES SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3478168, SIAPECAD nº 02506612, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Coordenação de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.212/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002979/2026-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIZABETE BATISTA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 0054583, SIAPECAD nº 00196763, lotada no(a) Campus Belém, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém, UORG-1198. Efeitos a partir de 10 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.213/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002979/2026-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FANNY SANTOS DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2055374, SIAPECAD nº 00197250, lotada no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.214/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002979/2026-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIZABETE BATISTA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 0054583, SIAPECAD nº 00196763, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Expedição de Documentação Acadêmica do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.215/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002979/2026-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FANNY SANTOS DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2055374, SIAPECAD nº 00197250, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Expedição de Documentação Acadêmica do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.216/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002979/2026-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAIMUNDA NONATA CONSOLACAO E BRANCO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, SIAPE nº 1039829, SIAPECAD nº 02167249, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Cadastro Acadêmico do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.218/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002979/2026-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL MARTINS QUADROS JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3255439, SIAPECAD nº 02374198, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Arquivo Acadêmico do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA