Seção 2 — 10/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001527/2026-89, resolve:

Art.1º Designar a servidora, CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO, SIAPE nº 1777186, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Coordenadoria de Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga os termos da Portaria nº 55, de 05 de março de 2026.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 71;

- o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

- a Portaria MEC Nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, Edição: 21, Seção: 1, Pág. 43;

- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9,10,13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n° 8.112/90. 11/12/1990, com as alterações da Lei n° 9.527, de 12/12/97 e do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°19, de 04/06/98, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, LUIS LOURENÇO DE OLIVEIRA FILHO, para o Código de Vaga nº 1022376.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Processo n°23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 24, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da nomeação de VICENTE PAULO DAMASCENO, para exercer o cargo de Administrador, Classe E, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o Código de Vaga nº 1022366, publicado no DOU em: 04/02/2025, Edição: 24, Seção: 2, Página: 33, por motivo de não comparecimento no prazo previsto para posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 71;

- o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

- a Portaria MEC Nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, Edição: 21, Seção: 1, Pág. 43;

- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, GEANE SILVA SANTOS, para o Código de Vaga nº 1022366.

Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA- UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. De 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 70;

- o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

-o Processo n°23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9,10,13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n° 8.112/90. 11/12/1990, com as alterações da Lei n° 9.527, de 12/12/97 e do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, BRUNO GALISA DE OLIVEIRA, para o Código de Vaga nº 1022396.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA- UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. De 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 70;

- o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

-o Processo n°23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9,10,13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n° 8.112/90. 11/12/1990, com as alterações da Lei n° 9.527, de 12/12/97 e do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, GLEDERSON CARLOS DE OLIVEIRA, para o Código de Vaga nº 1022385.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155391/2026-57, resolve:

Art. 1º Exonerar DOUGLAS NUNES DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1460114, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação Técnica, da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 54.493, de 24/08/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154301/2026-19, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2026, RICARDO CAMPANHA CARRANO, Matrícula SIAPE nº 1768285, do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código CD-3 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.153, de 14/12/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154301/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear DOUGLAS NUNES DE PAULA, Analista de Tecnologia da Informação, código 701.062, Matrícula SIAPE nº 1460114, para exercer o cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código CD-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve:

SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIANA DE TOLEDO BARBOSA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 233, de 08/12/2025, Seção 2, p. 28, da seguinte forma: onde se lê: "de 15/07/2026 a 14/07/2027, trânsito incluso", leia-se: "de 25/07/2026 a 24/07/2027, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.192866/2025-13).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.005582/2026-67, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROVANI JOSÉ RINALDI CAMARGO, aprovado no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela ampla concorrência, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento "Cirurgia Torácica", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 0934331, em razão da vacância por falecimento de Saulo Cocio Martins Filho conforme Portaria de Pessoal nº 1013/GR/UFFS/2025, de 08/12/2025, publicada no DOU de 09/12/2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA