Seção 2 — 10/03/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000386/2026-15, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MATEUS LEVI FONTES SANTOS, matrícula Siape nº 2686325, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21015711), da Coordenação Jurídica de Terceirizações em Brasília, da Consultoria Nacional da União de Terceirizações, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, a contar de 02 de março de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000386/2026-15, resolve:

DESIGNAR

LIANA ANTERO DE MELO, matrícula Siape nº 1898470, Advogada da União; e ANTONIO DAVID GUERRA ROLIM DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1628567, Advogado da União, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21015711), da Coordenação Jurídica de Terceirizações em Brasília, da Consultoria Nacional da União de Terceirizações, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.083823/2026-59, resolve:

DESIGNAR

EDGAR DENER RODRIGUES, matrícula Siape nº 1139640, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014628), da Divisão Jurídica Previdenciária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000698/2026-06, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

NATALIA DE MELO LACERDA, matrícula Siape nº 1742603, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015251), da Coordenação de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

Retifica-se a Portaria Nº 1092 de 07 de Julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 142, 27 de Julho de 2023, Seção 2, Processo Nº 00448.001675/2023-11, que concedeu Pensão Civil a Vania Maria de Oliveira, na qualidade de cônjuge do o ex-servidor Osvaldo Barcelos, ocupante do cargo Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matricula Siape 6455113, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 01 de maio de 2023, para fazer constar a observância do inciso I do § 2º do Art.23 da EC 23/2019. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem à data do óbito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7371911 do Processo 00180.000141/2026-07, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, de FELIPE RODRIGUES DE VASCONCELLOS, Assistente Técnico Militar da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de Letra E, no período de 23 a 27 de março de 2026, a fim de participar da "sessão fechada de diálogo do CSIRTAmericas", a ser realizada na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7371911 do Processo 00181.001613/2025-40, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores a seguir relacionados, da Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 12 a 18 de abril de 2026, a fim de participar da "Negociação do texto do Acordo sobre a Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada com a Áustria", a ser realizado na cidade de Viena, República da Áustria:

- JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR, Assessor Militar, ocupante de Letra B; e

- ELDER GUSTAVO FIGUEIREDO NEGRÃO, Assessor Técnico Militar, ocupante de Letra C.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

PORTARIA Nº 106, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 1S (FAB) DÉVERSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO BUENO para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 107, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 2S (FAB) LEONARDO DA SILVA CIRILO para exercer a função de SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 10 a 11 de março de 2026, para acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Valparaiso, República do Chile.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

PORTARIA Nº 39, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL CAVALCANTE SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor RICARDO HENRIQUE STUCKERT, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Valparaíso/República do Chile, no período de 10 e 11 de março de 2026, incluindo o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000807/2026-38.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 3º e o art. 16 do Anexo à Portaria MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e que consta do Processo nº 21000.008595/2026-69, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 16, de 13 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................

....................................................................................................................

37. Câmara Setorial da Produção e Indústria do Pescado

Presidente: EDUARDO LOBO NASLAVSKY

38. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel

Presidente: JERÔNIMO GOERGEN" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO

Na Portaria nº 34, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2026, Edição nº 45, Seção 2, páginas 4 e 5:

No art. 4º,

Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra na data de sua publicação (...)"

Leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (...)"

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020880/2026-58, resolve:

Designar FERNANDO ULHOA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3370791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Digitais Agropecuários, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA