Seção 2 — 10/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008545/2026-33, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora KAMILA ZANOTTO - 1146928, Administradora, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

MARCOS SFAIR SUNYE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0008678-46.2026.4.05.8300, resolve:

Nomear ARIANA ELITE DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Fonoaudiologia, Área/Subárea: Fonoaudiologia Educacional, cuja homologação ocorreu em 07.01.2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva. (Processo nº. 23076.016013/2026-27).

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO, SIAPE nº 2382523, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 21/03/2026 a 30/03/2026, trânsito incluído, para VISITA CIENTÍFICA, no(a) SOUTHWEST UNIVERSITY, em CHONGQING/CHINA, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.012269/2026-41)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 26 de fevereiro de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

Daniela Salgado Amaral, SIAPE nº 2556009, lotado(a) no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, no período de 27/04/2026 a 08/05/2026, trânsito incluído, para Projeto Nação Ubuntu, no(a) FRATERNIDADE SEM FRONTEIRAS, em Dzaleka/Malawi, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.011793/2026-89)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 5 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Raí Maciel de Menezes, SIAPE nº 3346947, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA, no período de 05/04/2026 a 19/04/2026, trânsito incluído, para Visita Científica, no(a) Universidade de Antuérpia, em Antuérpia/Bélgica, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.014393/2026-20)

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Paulo Cezar Vidal Carneiro de Albuquerque, SIAPE nº 1132553, publicado no DOU N° 35 de 23/02/2026, página 28. (Processo nº 23076.010565/2026-71)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 5 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Antonio Marcelo de Souza, SIAPE nº 11325551, publicado no DOU N° 35 de 23/02/2026, página 28. (Processo nº 23076.008981/2026-62)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 5 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Jairo Zacchê de Sá, SIAPE nº 3726802, publicado no DOU N° 35 de 23/02/2026, página 28. (Processo nº 23076.007556/2026-28)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.016047/2026-79, resolve:

Dispensar, a partir de 12/03/2026, FERNANDO HENRIQUE MINEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2218845, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Programas de Pós-Graduação, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Chefe da Secretaria Geral de Programas de Pós-Graduação, do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4256/2025.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 812, DE 5 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.016047/2026-79, resolve:

Designar, a partir de 12/03/2026, FERNANDO HENRIQUE MINEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2218845, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Programas de Pós-Graduação, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de Programas de Pós-Graduação, do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-02.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, DE 7/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.007617/2026-13, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) MAYARA CINTHYA COSTA EVANGELISTA, matrícula nº 2134832, Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 122, da Lei n. 12.529/2011, c/c as disposições dos arts. 9º e 29º, do Decreto n. 10.835/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 380, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO a Portaria nº 374/2026-R, DE 6 de março de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 39, DE 6/03/26, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.025451/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar NICOLAU APOENA CASTRO, matrícula nº 1938946, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia (CT), a contar de 06 de março de 2026, para concluir o mandato da atual gestão até 03 de dezembro de 2026.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 322/26-R, publicada no D.O.U. n.º 40, de 02.03.2026, seção 2, página 42, que trata do afastamento do país de ANA CECILIA VIEIRA DA NOBREGA, matrícula n.º 2621720, conforme processo n.º 23077.020101/2026-56.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de apresentar o trabalho intitulado "Relações Brasil-China no contexto da Nova Rota da Seda: interesses e desafios", no Congresso Internacional da ALADAA, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 20/04/2026 e 25/04/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ, chamada nº 09/2023, processo: 309800/2023-4). Solicitação nº 109778.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA SCHWEIGER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de proferir palestra sobre o tema "Fendas laríngeas posteriores", no evento "2026 ASPO Annual Meeting", em conjunto com o "Combined Otolaryngology Spring Meetings - COSM", a realizar-se em Phoenix- Arizona, Estados Unidos, no período compreendido entre 23/04/2026 e 27/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109485.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RICARDO MACHADO XAVIER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar e apresentar o trabalho intitulado "Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua (tDCS) atenua a gravidade hipernociceptiva em camundongos submetidos a um modelo animal de artrite reumatoide nos estágios iniciais da doença" no Congresso Pan-Americano de Reumatologia PANLAR 2026, a realizar-se em Panama City, Panamá, no período compreendido entre 25/04/2026 e 01/05/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109711.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de HUGO FANTON RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de realizar visita técnico-científica ao Instituto Tecnológico Autónomo de México, em Cidade do México, México, no período compreendido entre 03/04/2026 e 11/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109817.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FABIOLA ROHDEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à Universidad Nacional Autónoma de México, em San Cristóbal De Las Casas, México, no período compreendido entre 04/05/2026 e 10/05/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 304600/2023-7, Bolsa PQ, Chamada 09/2023). Solicitação nº 109687.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA