Seção 2 — 10/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

MARIANA SELISTER GOMES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 08 de março de 2026 à 21 de março de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Organização das Nações Unidas, em New York/Estados Unidos com ônus para PROAP/CAPES _ PPGRI (Diárias) 13/03/2026 - 14/03/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 09/03/2026 - 12/03/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 15/03/2026 - 15/03/2026; (Processo Nº 23081.021004/2026-11).

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-02-04, referente ao afastamento do país, do servidor GILVAN ODIVAL VEIGA DOCKHORN, Matrícula SIAPE n. 2332262, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 16/02/2026 - 17/02/2026; UFSM (Passagens) 16/02/2026 - 20/02/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 19/02/2026 - 19/02/2026; UFSM (Passagens) 16/02/2026 - 20/02/2026.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.919, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme Processo n. 23081.027246/2026-19, resolve:

Nº 57-DESIGNAR JAIRO DA LUZ OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1886719, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.192, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 58-DISPENSAR CRISTINA KOLOGESKI FRAGA, Matrícula SIAPE 2561222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.192, para a qual foi designada pela Portaria N. 113/CCSH, de 03/05/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 981 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA IZAR, Professora Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 26/03/2026 a 01/04/2026, para participar do American College of Cardiology 75 Annual Scientific Session & Expo, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004612/2026-91).

Nº 982 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO JÚNIOR, Professor Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 30/03/2026 a 03/04/2026, para participar do Deep plane Face Lift Anatomy Cadaver Course, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004457/2026-11).

Nº 983 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, Professor Adjunto-A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 05/04/2026 a 11/04/2026, para realizar uma Estadia de Pesquisa no Programa de Estudios Internacionales (Unidad Multidisciplinaria) de la Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de la República, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045356/2025-10).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 956 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor MARCOS ALBERTO TADDEO CIPULLO, Matrícula SIAPE nº 1623724, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 3, Regime de dedicação exclusiva, ocorrida na atividade, em favor de sua ex-cônjuge IVANI FERREIRA DE SOUZA separado(a) judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso II do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi requerido após 90 (noventa) dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data do requerimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (23089.001644/2026-35).

Nº 963 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ARCILIO DE JESUS ROQUE, Matrícula SIAPE nº 1139740, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Padrão 116, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge ERZSEBET MARIA CSOKA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.004465/2026-50).

ELAINE DAMASCENO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 355- Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA DA DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, FG-01, DO(A) PRÓ- REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) THAYNARA CARVALHO DE FARIA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2135159, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 356 - Designar o(a) servidor(a) RICARDO SOUZA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1292751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA DA DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, FG-01, DO(A) PRÓ- REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 357 - Designar o(a) servidor(a) JESSICA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1055182, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE ACADÊMICA, FG-02, DO(A) ASSESSORIA DE RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 359 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, desta Universidade, o(a) servidor(a) ANA LIGIA MOURA PIRES, matrícula SIAPE nº 2139159, a contar de 10 de março de 2026.

Nº 360 - Dispensar da função gratificada de GERENTE DE INDICADORES INSTITUCIONAIS DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) DANUZIA LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2401824, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 361 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior DANUZIA LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2401824 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002441/2026-04, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Miliane Gonçalves Gonzaga dos Santos, matrícula SIAPE 3287645, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0689512, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de março de 2026.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002275/2026-38, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GERALDO BATISTA LONDE, matricula SIAPE 1208619, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA - CEFORES (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 617, de 04/07/2025, da Reitora, publicada no DOU de 07/07/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA