Seção 2 — 10/03/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10983.000091/2026-68, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 24 de fevereiro de 2026, JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº 1018756, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10983.000091/2026-68, resolve:

Art. 1º Nomear JADER HENRIQUE JUNCKES, matrícula Siape nº 1041809, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000647/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL BARROSO BORGES NUNES, matrícula Siape nº 2810066, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013018/2024-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de março de 2026, MATEUS SILVA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1835123, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Catalogação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000648/2026-15, resolve:

Art. 1º Designar LARA LITVIN VILLAS BOAS, matrícula Siape nº 1004544, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.004163/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 3708336, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinada às mesas específicas e temporárias de negociação, no âmbito da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.002346/2026-32, resolve:

NOMEAR MARCUS VINICIUS DE CASTRO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, código CCE 1.13, entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002124/2026-10, resolve:

DESIGNAR TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio Humanitário Direto do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002279/2026-56, resolve:

DISPENSAR CARLA OLIVEIRA SERRA ZANETTI do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 1.07, deste Ministério.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184 de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504. de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002279/2026-56, resolve:

DESIGNAR CARLA OLIVEIRA SERRA ZANETTI para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 1.07, deste Ministério.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso IV, "c" do Anexo I, do Decreto n. 11.230 de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 770- Dispensar ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN e MARIO ROCHA DE MATOS NETO, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Condel/Sudam, como representantes da Frente Nacional de Prefeitos - FNP.

Nº 771 - Designar DAVID ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES, para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Condel/Sudam, como representantes da Frente Nacional de Prefeitos - FNP.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002507/2026-98, resolve:

DESIGNAR RODRIGO SOUTO VASCONCELLOS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Articulação e Protocolos de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002737/2026-57, resolve:

DISPENSAR, a pedido, GISELI CAMPOS DE ALMEIDA BOA SORTE do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 2 de março de 2026.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08000.002949/2026-01, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO ALVAREZ SHOR, matrícula Siape nº 2343172, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA