Seção 2 — 10/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar ARTUR QUEIROZ AVELINO, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 402, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, AMANDA LIMA REBELO, matrícula SIAPE n. 329****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA SAKAMOTO ALVES, matrícula SIAPE n. 134****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete, deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MAURICELIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 678****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 409, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar KAYO EMYGDIO DIAS, matrícula SIAPE n. 283****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar MARIA CRISTINA MIRANDA COELHO, matrícula SIAPE n. 142****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Proteção Ambiental, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar FLAVIA RANARA DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3301043, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade - COECOS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada, a contar de 09 de março de 2026, da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

Retificar a Portaria Nº 954, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 43, página 54, de 5 de março de 2026, seção 2.

Onde se lê: "...Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Execução de Projetos e Parcerias - SEPAR...";

Leia-se: "...Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Execução de Recursos Extrajudiciais - SEJUD...".

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado FRANCISCO JOSE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0680988, a contar de 22 de fevereiro de 2026, data do óbito:

Pensão Civil vitalícia à sra. ALDINA VIEIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

O GERENTE REGIONAL NORDESTE, portador da Matrícula SIAPE nº 1478063, nomeado pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 321 de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, em conformidade com a Portaria ICMBio N° 1.440, de 10 de maio de 2024 e a Portaria ICMBio Nº 5.592, de 11 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o agente público abaixo relacionado como responsável pela gestão da parceria celebrada pelo Acordo de Cooperação entre Entes Públicos, para acompanhamento e monitoramento das ações voltadas à conservação da biodiversidade, à promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e à integração de esforços para assegurar um desenvolvimento ambientalmente equilibrado no município de São Raimundo Nonato/PI, conforme acordo firmado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Raimundo Nonato/PI e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio:

I - Marian Helen da Silva Gomes Rodrigues, Chefe da UC de PARNA Serra da Capivara, matrícula SIAPE nº. 3078355.

Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria:

I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput;

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;

III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos:

a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira;

b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.

c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP.

Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor.

Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FELIPE ANDRADE ABIRACHED

PORTARIA ICMBIO Nº 1.219, de 6 de março de 2026

O GERENTE REGIONAL NORDESTE, portador da Matrícula SIAPE nº 1478063, nomeado pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 321 de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, em conformidade com a Portaria ICMBio N° 1.440, de 10 de maio de 2024 e a Portaria ICMBio Nº 5.592, de 11 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a servidora abaixo relacionada como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada pelo Acordo de Cooperação nº 52/2024, e respectivo suplente, para acompanhamento e monitoramento de ações a serem desenvolvidas na gestão de unidades federais costeiro-marinhas no Estado de Alagoas: Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá e Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, vinculadas à Gerência Regional Nordeste - GR2 do acordo firmado entre INSTITUTO BIOTA DE CONSERVAÇÃO - BIOTA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,

I - Lilian Vieira Miranda Garcia, analista ambiental do NGI Costa dos Corais, matrícula SIAPE nº. 1513021- Titular;

II - Erica Santana de França, técnica ambiental da RESEX Marinha Lagoa do Jequiá, matrícula SIAPE nº. 1639007 - Suplente.

Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria:

I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput;

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;

III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos:

a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira;

b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.

c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP.

Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor.

Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas.

Art. 5º - Em tempo, fica revogada a Portaria ICMBio nº 3.661, 25 de novembro de 2024.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FELIPE ANDRADE ABIRACHED