Seção 2 — 10/03/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto n 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2024, aprovada em Sessão Plenária realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 15 de abril de 2024, o Senhor JOSÉ AMERICO DA SILVA FILHO, para exercer Cargo Comissionado - ASSESSOR TÉCNICO I no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEJROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2024, aprovada em Sessão Plenária realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a partir do dia 11 de março de 2024, a Senhora VALESCA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, para exercer Cargo Comissionado - ASSESSOR TÉCNICO IV no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEJROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2024, aprovada em Sessão Plenária realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a partir do dia 03 de maio de 2024, o(a) Senhor(a) CLAYTON BRAYNER PEREIRA RÔXO, para exercer Cargo Comissionado - ASSESSOR TÉCNICO III no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEJROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, no exercício de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 195, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com a Resoluçãodo CRMMA Nº 01/2024, aprovada em Sessão Plenária realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art.1º Nomear a partir do dia 07 de junho de 2024, o senhor FRANCISCO CÉSAR COSTA JÚNIOR, para exercer cargo comissionado, ASSESSOR TÉCNICO II no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEJROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2024, aprovada em Sessão Plenária realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido SERVIDOR partir do dia 24 de maio de 2024, o Senhor RONALD RAFAEL COLINS SILVEIRA, matrícula nº 064 do Cargo Efetivo - PORTEIRO no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEJROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2024, aprovada em Sessão Plenária realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido SERVIDOR partir do dia 17 de junho de 2024, o Senhor LUIZ ALFREDO MALHEIROS SIMÕES FILHO, para exercer Cargo Comissionado - ASSESSOR TÉCNICO I no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEJROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2024, aprovada em Sessão Plenária realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a partir do dia 24 de julho de 2024, o Senhor GABRIEL CAMPOS FAGUNDES, para exercer Cargo Comissionado - ASSESSOR TÉCNICO I no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEJROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2024, aprovada em Sessão Plenária realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a partir do dia 05 de agosto de 2024, a Senhora MARIANA VIEGAS GUTERRES, para exercer Cargo Comissionado - ASSESSOR TÉCNICO II no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEJROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2024, aprovada em Sessão Plenária realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a partir do dia 17 de dezembro de 2024, o Senhor MARVIO SIMON GARCES PEREIRA, para exercer Cargo Comissionado - ASSESSOR TÉCNICO IV no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEJROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2024, aprovada em Sessão Plenária realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a partir do dia 11 de dezembro de 2024, o Senhor GUSTAVO SILVA DE CARVALHO SERRA, para exercer Cargo Comissionado - ASSESSOR TÉCNICO I no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEJROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2012, de 1º de fevereiro de 2012, que institui os Cargos de Livre Provimento, e sua alteração promovida pela Resolução CRM-MA nº 001/2019, de 23 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a partir do dia 09 de novembro de 2023, o Senhor VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE, para exercer Cargo Comissionado - ASSESSOR TÉCNICO I no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEIROS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO CRM/MA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como em conformidade com as Resoluções do Plenário CRM-MA nº 01/2012, de 1º de fevereiro de 2012, que institui os Cargos de Livre Provimento, e sua alteração promovida pela Resolução CRM-MA nº 001/2019, de 23 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a partir do dia 10 de novembro de 2023, o Senhora THAIS ALINNE VILHENA MOREIRA LIMA MIRANDA, para exercer Cargo Comissionado ASSESSOR TÉCNICO II no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho

EDILSON CORREA DE MEDEIROS JUNIOR

Primeiro Secretario