Seção 3 — 10/03/2026

PROCESSO Nº 59500.000155/2026-03

Contrato nº 0.0323.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90065/2025 e Grupo 01-PB da Ata de Registro de Preços n. 40/2026, nos seguintes termos: Poço Parcialmente Revestido. Quantitativo: 146. Valor unitário: 84.334,42 R$. Valor total: 12.312.825,32 R$. Poço Totalmente Revestido. Quantitativo: 11. Valor unitário: 126.721,79 R$. Valor total: 1.393.939,69 R$. Os serviços do objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência e seus anexos, que integram o Edital/PR/SL n. 90065/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço (OS) é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 510 (quinhentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 13.706.765,01 (treze milhões, setecentos e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e um centavo), obedecidos os preços registrados para o Grupo 01-PB da Ata de Registro de Preços n. 40/2026 - Edital/PR/SL n. 90065/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AR - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000156/2026-40

Contrato nº 0.0324.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90065/2025 e Grupo 01-PB da Ata de Registro de Preços n. 40/2026, nos seguintes termos: Poço Parcialmente Revestido. Quantitativo: 9. Valor unitário: 84.334,42 R$. Valor total: 759.009,78 R$. Poço Totalmente Revestido. Quantitativo: 1. Valor unitário: 126.721,79 R$. Valor total: 126.721,79 R$. Os serviços do objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência e seus anexos, que integram o Edital/PR/SL n. 90065/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço (OS) é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 510 (quinhentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 885.731,57 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), obedecidos os preços registrados para o Grupo 01-PB da Ata de Registro de Preços n. 40/2026 - Edital/PR/SL n. 90065/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AR - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000157/2026-94

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0354.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR). PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço (OS) é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 510 (quinhentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.724.048,48 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000158/2026-39

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0401.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços Perfuração e instalação de 08 (oito) poços tubulares parcialmente revestidos, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR). PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço (OS) é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 510 (quinhentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 674.675,36 (seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0021.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.054.324/0001-70. OBJETO: visando à prorrogação do prazo contratual, à repactuação contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo contratual por um período de mais 3 (três) meses, contados a partir de 27/02/2026; no valor mensal de R$ 115.484,03 (cento e quinze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e três centavos) e no valor global de R$ 346.452,08 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos da programação orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, PTRES 172108, Fonte 1050, ND 339037, UGR 195002, PI PE00001ADM2, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530030 do Processo Administrativo 59530.01575/2022-18-e

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Regis Salomão, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0100.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Distrito de Irrigação Jacaré Curituba - DIJAC, no município de Poço Redondo/SE, CNPJ nº 46.541.764/0001-95. PROCESSO: 59540.000777/2025-76. Objeto: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 4 Toneladas, Marca: Metal Freitas, Modelo: MF ME-D 4T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020 com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 4,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3000mm, largura 1800mm, altura 450mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Série: 1606 - Tombamento nº 391.273-1, no valor de R$ 12.999,00 (doze mil e novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 23/10/2025.

ASSINAM: Luciano Martins Moreira

CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF

José Adelmi dos Santos

Presidente

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0113.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. PROCESSO: 59540.000837/2025-51. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025, SÉRIE 3579755, CHASSI S0R3CXTTHS3579755, Tombada sob o nº391.298-2, no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). Recursos oriundos do PTRES 178272 - 15.244.2217.7K66.7011 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - No Estado de Sergipe - PI 71270002SE2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/11/2025.

ASSINAM: Luciano Martins Moreira

CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf

Robson Martins de Lima

Prefeito Municipal

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0109.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. PROCESSO: 59540.000837/2025-51. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, modelo YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, 136, Tombamento nº 391.030-6; e, 01 (uma) Carreta agrícola em aço SAE 1020, com dois eixos, marca Metal Freitas, modelo: MetalFreitas MFMD-D4T, nº série 1616, sob tombamento nº 391.283-4, perfazendo o valor de R$ 136.999,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 250933 e PTRES 241117, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 07/11/2025.

ASSINAM: Luciano Martins Moreira

CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf

Robson Martins de Lima

Prefeito Municipal

RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2025

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da Licitação Eletrônica nº 90020/2025, em que o Superintendente Regional homologou ao vencedor PRIVATE CONSTRUTORA S.A, CNPJ: 10.616.350/0001-30, pelo valor total de R$ 11.399.975,05.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0051.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Carplan Engenharia e Projetos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 30 (trinta) dias, passando seu vencimento de 28/02/2026 para 30/03/2026, sem alteração do valor do instrumento. Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0051.00/2024, constante à peça 294 do processo nº 59550.000209/2024-75-e. DOS RECURSOS E DA RATIFICAÇÃO: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 58.101.20.608.1031.20Y0.0001 - URG 580005 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, TED nº 07/2023 - MPAA, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550423, no valor de R$ 187.794,9720. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Carlos Augusto Cardoso Lima. Processo n.º 59550.000209/2024-75-e.