Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 67224.002482/2024-64.

Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratado a partir de 01/01/2025, ocasionado pelo reajuste previsto na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e pela variação dos custos de tributação, passando o novo valor mensal para R$ 44.298,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos), com fundamento no inciso i do art. 136 da lei 14.133/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397.420,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 67269.007646/2024-23.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da subestação elétrica principal da base aérea de santa cruz.. Vigência: 06/03/2026 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.990,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal (SMP)

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/03/2026) 120669-00001-2026NE800026

Nº Processo: 67261.010102/2025-08.

Concorrência Nº 90066/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 05.484.528/0001-05 - DE PAULA ENGENHARIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Readequação da rede de energia elétrica do 1º/12º GAV na Base Aérea de Campo Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 67261.001127/2026-93.

Inexigibilidade Nº 79/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Serviço de adequação do sistema de esgotamento sanitário da vila militar e da Base Aérea de Campo Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 939.046,13. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90022/BASM/2025, processo 67273.004608/2025-31, unidade:Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES GUARNAE-SM , conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 52.804.328/0001-64 - MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, valor de R$ 17.130,00; 53.710.803/0001-04 - SANITOP COMERCIAL LTDA, valor de R$ 5.667,00; 04.821.081/0001-41 - HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, valor de R$ 5.978,00; 21.613.975/0001-65 - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, valor de R$ 35.903,76; 23.588.621/0001-33 - VITOR DIOGO WENDLING, valor de R$ 90.152,24; 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, valor de R$ 6.319,92; 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, valor de R$ 1.329,85; 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor de R$ 2.789,97; 33.084.691/0002-99 - ESSENCE DECOR LTDA, valor de R$ 5.546,00; 61.003.326/0001-67 - ALISSON VIEIRA DA SILVA, valor de R$ 1.740,00; 46.703.176/0001-00 - MIRANDA COMERCIO LTDA, valor de R$ 7.192,00; 21.613.975/0001-65 - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, valor de R$ 60.129,93; 31.030.858/0001-22 - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, valor de R$ 47.064,00; 61.657.396/0001-39 - DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA, valor de R$ 7.316,00; 44.728.295/0001-92 - K R MARCONDES DISTRIBUIDORA, valor de R$ 19.450,00; 61.521.807/0001-64 - CAMERAS LES CHANSONS LTDA, valor de R$ 6.880,00; 23.588.621/0001-33 - VITOR DIOGO WENDLING, valor de R$ 27.814,28; 06.165.903/0001-09 - COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA IRACEMINHA LTDA, valor de R$ 58.924,55; 15.318.347/0001-54 - D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, valor de R$ 10.500,00; 33.393.503/0001-23 - J BORELLA & BORELLA LTDA, valor de R$ 21.217,00; 33.084.691/0002-99 - ESSENCE DECOR LTDA, valor de R$ 95.210,00; - 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, valor de R$ 22.981,54; 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, valor de R$ 10.953,46; 21.291.860/0001 - KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, valor de R$ 6.077,98; 61.331.581/0001-39 - 2WE CORPORATIVOS LTDA, valor de R$ 58.250,00; 34.991.907/0001-81 - TRIFLEX COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA, valor de R$ 931,96; 31.030.858/0001-22 - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, valor de R$ 647,92; 44.728.295/0001-92 - K R MARCONDES DISTRIBUIDORA, valor de R$ 19.450,00; 07.155.217/0001-10 - AUGUSTO TORRES NEDEL, valor de R$ 13.154,00; 46.810.136/0001-68 - CADMUS COMERCIAL LTDA, valor de R$ 11.092,00; 48.223.831/0001-59 - MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, valor de R$ 29.421,00; 55.913.536/0001-90 - LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 13.734,20; 11.140.785/0001-51 - BELA CASA CORTINA LTDA, valor de R$ 17.346,00; 23.588.621/0001-33 - VITOR DIOGO WENDLING, valor de R$ 10.462,82; 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 2.754,80; 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor de R$ 4.169,69; 51.607.431/0001-51 - F & K BRASIL LTDA, valor de R$ 13.048,00; 15.591.604/0001-27 - H&T COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 3.880,00; 32.691.514/0001-27 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, valor de R$ 6.000,00; 54.322.844/0001-88 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 32.499,99; 18.449.927/0001-79 - ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, valor de R$ 4.300,00; 59.517.259/0001-57 - BELLA COMERCIAL LTDA, valor de R$ 4.050,00; 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, valor de R$ 550,98; 40.243.279/0001-59 - PABLO LUIS MARTINS, valor de R$ 1.125,00; 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 12.249,86; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, valor de R$ 475,98; 18.136.904/0001-04 - GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, valor de R$ 6.199,90; 56.607.352/0001-64 - LICITA INFORMATICA LTDA, valor de R$ 5.066,00; 40.050.950/0001-45 - JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, valor de R$ 40.641,12; 07.560.148/0001-20 - GEOTRACK COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, valor de R$ 6.300,00; 20.971.821/0001-82 - ESTACAO DA MUSICA LTDA, valor de R$ 517,36; 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA, valor de R$ 2.099,90; 05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, valor de R$ 5.650,00; 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, valor de R$ 1.662,52; 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM, valor de R$ 11.959,94; 59.511.682/0001-40 - PROSPERA COMERCIO LTDA, valor de R$ 2.004,00; 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA EIRELI, valor de R$ 2.066,90; 34.140.249/0001-14 - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, valor de R$ 3.109,98; 01.410.057/0001-21 - MC INDUSTRIA METALURGICA LTDA, valor de R$ 17.849,85; 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA, valor de R$ 6.899,90; 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELi, valor de R$22.981,54; 04.821.081/0001-41 - HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, valor de R$ 4.750,00; 95.088.399/0001-10 - LG SCHUMACHER REPRESENTACOES E LICITACOES LTDA, valor de R$ 4.850,00; 40.243.279/0001-59 - JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA, valor de R$ 3.950,00 Atas disponíveis www.gov.br/compras.

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90041/BASM/2025, processo 67273.007987/2025-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, MÁQUINAS, ROÇADEIRAS E ITENS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, valor de R$ 13.077,74; 43.314.036/0001-52 - RECONFRIO ELETRO LTDA , valor de R$ 18.050,58; 30.534.778/0001-41 - REFRIPENHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, valor de R$ 171.625,33; 55.524.837/0001-21 - RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACH, valor de R$ 13.472,50; 61.181.813/0001-10 - J&M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor de R$ 39.241,52; 21.348.777/0001-11 - LICITARCOM LTDA, valor de R$ 23.326,62; 59.076.183/0001-71 - PREMIUM REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA, valor de R$ 54.560,00; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, valor de R$ 16.509,02; 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME, valor de R$ 1.849,00; 23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, valor de R$ 11.552,29; 57.358.556/0001-71 - 57.358.556 FELIPE ALVARES, valor de R$ 1.371,49; 39.861.044/0001-41 - RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor de R$ 3.407,80; 51.560.442/0001-23 - DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, valor de R$ 1.926,60; 01.504.670/0001-08 - FORTHE TRATORES LTDA, valor de R$ 10.329,15; 55.913.536/0001-90 - LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 590,94; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, valor de R$ 4.522,55; 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, valor de R$ 1.872,83; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, valor de R$ 701,97; 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, valor de R$ 2.919,99; 48.754.707/0001-10 - TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, valor de R$ 299,91; 09.637.606/0001-07 - BATERIAS DURAN LTDA, valor de R$ 9.352,00; 12.837.081/0001-68 - ALTOS VOOS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP, valor de R$ 5.452,20; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, valor de R$ 1.039,92; 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI, valor de R$ 15.762,19. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293005034202580. Objeto: Relançamento de aquisição de material esportivo e de academia.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HEBER DE SOUZA RICCO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/03/2026) 120641-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540004287202577. Objeto: Contratação de serviços de podas de árvores, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 09/03/2026) 120064-00001-2026NE800380

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 67552.018083/2020-75.

Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses a partir de 04/03/2026 até 03/08/2026, na forma do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93; e 1.1.2 a repactuação dos preços, através do decreto nº 12.797 de 23 de dezembro de 2025, que atualiza o salário mínimo vigente. 6º termo aditivo. Vigência: 02/03/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.796,42. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).