Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 64004.002072/20224-10.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 07/03/2026 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.200,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigencia do contrato original. Vigência: 15/12/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.120,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).

Aviso Para Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores Para A Coleta de Resíduos Recicláveis

A União, por intermédio da Colégio Militar do Rio de Janeiro, torna público o chamamento das Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis para processo de habilitação com vistas a efetuar a coleta desses resíduos descartados neste Estabelecimento de Ensino.

Pelo presente Aviso, com fulcro no que dispõe o Decreto Federal nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, ficam convidadas as Associações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis a participar do processo de habilitação para a partilha desse material descartado desta Organização Militar.

Estarão habilitadas a coletar os resíduos recicláveis por este Centro de Instrução, as Associações e Cooperativas de catadores de materiais que atenderem aos seguintes requisitos e apresentarem as seguintes comprovações:

1. sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

2. possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados;

3. apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados; e

4. estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sinir.

A data limite para a entrega da documentação que comprove a habilitação das Associações e Cooperativas será até o dia 20 de março de 2026, às 11:00h, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, situado na Rua São francisco Xavier, 267, Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

A data da divulgação da lista contendo a relação das Associações e Cooperativas habilitadas será no dia 23 de março de 2026, às 10:00h, no mesmo local.

A data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação será no dia 30 de março de 2026, às 10:00h, no mesmo local. A data de divulgação do resultado dos recursos será no dia 31 de março de 2026, às 10:00h, no mesmo local. A data do rateio/sorteio entre as Associações e Cooperativas habilitadas será no dia 31 de março de 2026, às 10:00h, no Auditório do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Para mais informações efetuar contato pelo e-mail: [email protected].

Cel FABIO GOMES BARBOSA

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160556

Processo Administrativo nº 65514.000095/2025-83 CEO/AMAN

O objeto da presente licitação é Contratação do Projeto Executivo de Infraestrutura para a área do futuro Batalhão Logístico da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos. Foi Adjudicado/Homologado o fracasso da licitação em virtude dos licitantes não atenderem os requisitos de habilitação previsto em Edital, referente à Concorrência nº 90005/2025.

JOSE FABIO GOMES BIZERRA

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, em favor das unidades gestoras integrantes do departamento-geral do pessoal pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 anos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 11.006,25. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).

Nº Processo: 2025/000308-FPV.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 51.588.286/0001-09 - BARLETTA ' S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação direta de serviço de engenharia para Elaboração de Projeto Básico do sistema de exaustão da planta ND10 da Seção de Produção de Nitroglicerina (SENG) da FPV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 024/2025 - DVENG.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 165.163,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 1025/2020.

Nº Processo: 00000.001313/2000-00.

Pregão. Nº 478/2020. Contratante: : FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A reoneração gradual da folha de pagamento do exercício de 2026, conforme constante na lei nº 14.973/2024, que acarreta aumento dos encargos trabalhistas suportados pela contratada, conforme planilhas de custos e formação de preços, partes integrantes deste termo, a partir de janeiro de 2026.. Vigência: 24/02/2026 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.148,80. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2024-02 - UASG 710300

NUP: 61985.000220/2024-77. Convênio nº 01/2024. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 12 meses, ou seja, até 07/03/2027. Convenente: QUACATU EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 056.085.889/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/03/2026.

NUP: 61985.000183/2026-69. Objeto: Concessão de descontos nos atendimentos clínicos, presencial ou online, para os empregados AMAZUL e seus dependentes. Vigência: 60 meses, ou seja, até 06/03/2031. Convenente: CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR SAÚDE MENTAL RIO LTDA (MENTAL RIO). CNPJ: 40.931.781/0001-52. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/03/2026.

NUP: 61985.000164/2026-32. Objeto: Concessão de descontos nos atendimentos, presencial ou online, para os empregados AMAZUL e seus dependentes. Vigência: 60 meses, ou seja, até 06/03/2031. Convenente: ELABORE PSICOTERAPIAS INTEGRADAS. CNPJ: 52.501.743/0001-49. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/03/2026.

N Processo: 63430004274202675. Objeto: servico de revisao automotiva programada da viatura L200 TRITON 2.4 TDI SPORT GLS 4P MT. Total de Itens Licitados: 00007, TJIL N 0004/2026. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Justificativa: art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Declaracao de Inexigibilidade em 04/03/2026. FABRICIO DA SILVA ALBERNAZ. Fiscal de Contrato. Ratificacao em 05/03/2026. LEANDRO MARINHO MOREIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.812,71. CNPJ CONTRATADA: 08.356.422/0003-78 RMR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL - Processo Administrativo nº 63064.000966/2026-60 referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025, da ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARÁ - UASG: 783601, que tem como objeto o registro de preço para a eventual e futura contratação de seguro veicular, com assistência 24 horas, para 7 (SETE) viaturas. CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A - CNPJ: 33.065.699/0001-27; Valor total de R$ 19.413,34 (Dezenove mil e quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos).

Nº Processo: 63066010790/2025-53.

Pregão Nº 90120/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Serviço de controle de qualidade externo e interno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 26.621,04. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 63334.001646/2024-38.

Inexigibilidade Nº 5/2027. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.

Contratado: 13.762.732/0001-60 - PROMED INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: A finalidade deste termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no edital de credenciamento nº 002/2025, por intermédio da promed investimentos ltda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 784312

Nº Processo: 63334050440202512. Objeto: O presente Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 10/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000, Vila Daniel - Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2026) 784312-99999-2026NE999999