Seção 3 — 10/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70015

Nº Processo: 3449820266088000. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (luvas).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. .

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 06/03/2026) 70015-00001-2026NE000156

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.754.216/0001-45, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagamento de GRU no valor de R$ 1.405,57 (código de barras: 89900000014-0 05570001010-3 95523131883-3 10006424754-2), até a data de 27/03/2026, ficando o interessado desde já advertido que o não pagamento no prazo estabelecido acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme Processo SEI nº 0005133-49.2025.6.27.8000, em face da aplicação de penalidade administrativa de MULTA no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor do contrato celebrado com a empresa substituta, nos termos do subitem 14.1.2, alínea "a", e 14.4, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, c/c os arts. 155, inciso V e VII, e 156, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

São Luís, 9 de março de 2026.

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Desembargador Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2022, referente à prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 1/2022 (SEI N.° 0005215-22.2021.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ n.° 05.564.043/0001-13. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo e submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 06/03/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e IVONETE DE MORAIS REGO, Representante da Contratada.

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000217. Data de emissão: 4/3/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.° 0010461-57.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com serviço de coquetel para o 58º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais, a ser realizado no período de 11 a 14 de marco de 2026, no Convento das Mercês, Ata de Registro de Preço nº 39/2025. Valor Total: R$ 15.608,50. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 17.465.579/0001-60).

Nº.: 2026NE000218. Data de emissão: 4/3/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.° 0006082-73.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisição de produtos, materiais e medicamentos conforme solicitação da ASAVI. Ata de Registro de Preço nº 9/2025 (itens 3,5,15). Valor Total: R$ 683,66. Credor: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (CNPJ: 15.439.366/0001-39).

Nº.: 2026NE000219. Data de emissão: 3/3/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.° 0006077-51.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisição de produtos e materiais médicos e medicamentos (Cloreto de Sódio) para utilização nos Consultórios Médicos do TRE/MA - ASAVI. Ata de Registro de Preço nº 8/2025 (itens 13). Valor Total: R$ 560,00. Credor: UPA FARMA DROGARIA LTDA. (CNPJ: 15.439.366/0001-39).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 70022

Nº Processo: 03091.2024-1. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas especializadas em Desenvolvimento, Manutenção, Testes e Controle de Qualidade de Software por Pontos de Função, em regime de Fábrica de Software e; Serviços Continuados de Desenvolvimento, Manutenção, Testes e Controle de Qualidade de Software por Pontos de Função, em regime de Fábrica de Software (SEi 03091.2024-1).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/03/2026) 70022-00001-2025NE000001

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002197-41.2025. , publicada no D.O.U de 19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 16.660 resmas de papel A4 branco, sob demanda variável. Novo Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 09/03/2026) 070014-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Nº Processo: 0012285-87.2021.6.14.8021.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 01.613.319/0001-55 - MUNICIPIO DE CURUA. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de curuá/pa, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 21ª zona eleitoral - alenquer/pa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 0002791-80.2026.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato n° 02/2022, tendo por referência o inpc-ibge do período compreendido de janeiro/2025 a dezembro/2025, resultando no percentual de 3,89%, com efeitos financeiros retroativos a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.600,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2026/DG

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 11010/2024, NOTIFICA a empresa C A INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 33.482.008/0001-90, quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90048/2024-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo.

Natal, 6 de março de 2026.

Marcos Flávio Nascimento Maia

Diretor-Geral em Substituição

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 1231/2026. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo de faixas informativas para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA

Diretor-geral, em Substituição

(SIASGnet - 09/03/2026) 70008-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 1089/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de chave estrela e sílica em gel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br.

MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA

Diretor-geral, em Substituição

(SIASGnet - 09/03/2026) 70008-00001-2026NE111111

Proc nº 2025.0.000014363-4 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90046/2025 Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 46/2025 e seus anexos. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO: ARP 17/2026 Fornecedor: PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ:39.685.763/0001-591). ITEM 5 , 100 m2., valor unit. R$23,00 (unidade). A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).