Seção 3 — 10/03/2026

PROCESSO SEI nº 00.001214/2026-41 -

O Presidente da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 341, de 2 de dezembro de 2025, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo melhor técnica, para a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2026 e seus anexos, que estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no site do Confea (https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos). A primeira sessão pública de transferência (uploads) das propostas digitais será realizada virtualmente no dia 06 de maio de 2026, às 14h, conforme orientações do Edital. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2218 ou pelo e-mail [email protected].

JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 925158

Processo: 25.0.000010176-4. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e manutenção de software (squads). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 925158

Processo: 25.0.000007681-6. Objeto: contratação de solução de link de dados dedicado para a sede do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO

Pregoeiro

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO N° 04/2025

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 6ª Região - CRQ VI.

Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 04/2025 pelo prazo de 12 (doze) meses.

Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO N° 02/2025

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 6ª Região - CRQ VI.

Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 02/2025 pelo prazo de 12 (doze) meses.

Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027.

Na vigência do Convênio 33/2025, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2025, edição nº 163, seção 3, página 201.

Onde se lê: setembro/2025 a setembro/2026.

Leia-se: 19 de julho de 2025 a 18 de julho de 2026.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no Processo Seletivo a seguir relacionados: Para o cargo de Assistente Administrativo, o Sr. JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, CPF xxx.904.xxx-16, classificação nº 43º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01995097/4, em razão da desistência do Sr. ANDRE VICTOR GONCALES RODRIGUES RIOS; o Sr. JOAO PAULO DE LIRA TEIXEIRA, CPF xxx.288.xxx-08, classificação nº 45º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02001099/2, em razão da desistência do Sr. IZAIAS JORGE DE MAGALHAES. Para o cargo de Analista Técnico Júnior, o Sr. OSMAR RODRIGUES JUNIOR, CPF xxx.028.xxx-35, classificação nº 45º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02002991/6, em razão da desistência da Sra. ROBERTA ALMEIDA SILVA PEREIRA e o Sr. DIEGO CASTRO MAGALHÃES; o Sr. JEFTE NEGRAO DE PAULA SILVA MOREIRA, CPF xxx.096.xxx-50, classificação nº 46º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01978755/7; e a Sra. BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA, CPF xxx.494.xxx-01, classificação nº 47º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01969277/9. Para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação Júnior, o Sr. LUCILIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF xxx.753.xxx-09, classificação nº 16º, em Ampla Concorrência inscrição 547.01994118/8. E para o cargo de Técnico Industrial Júnior, o Sr. NORBERTO CARVALHO DE FRANCCA, CPF xxx.303.xxx-75, classificação nº 29º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02010503/7. Os convocados deverão apresentar-se para entrega de documentos na sede do CFT, no período de 10 a 12 de março de 2026, em dias úteis, sob pena de preclusão consumativa do ato.

RICARDO NERBAS

Presidente do CFT Interino

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: SIMBRA MARCAS E PATENTES CNPJ: 27.230.187/0001-76. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 26/02/2026 - Prazo Indeterminado

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: PLENCOR CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA CNPJ: 46.326.320/0001-37. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 26/02/2026 - Prazo Indeterminado

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ N° 3/2026

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada diurna e noturna, a serem executados nas dependências do CRA-RJ, de forma contínua e de dedicação exclusiva. Processo Adm. 2025400653. Valor Total Estimado: R$ 322.748,52. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected]. Início da Sessão Pública: 24/03/2026 às 10:00h.

Rio de Janeiro-RJ, 9 de março de 2026.

Roberta Martins

Agente de Contratação

Comunicação de Pena.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA: Profissional: JEFTE DA SILVA BORGES, CRC: GO-016212/O, Processo: 2023/900061; Pessoa não Habilitada: ELIZABETH NAVES DE SOUZA, CPF/CNPJ: 028.XXX.XXX-08, Processo: 2023/900392; Profissional: WALDIR ALVES FREIRE, CRC: GO-010157/O, Processo: 2024/900161; Empresa: CONSULTORIA EMPRESARIAL MARTINS LTDA, CPF/CNPJ: 19.328.890/0001-93, Processo: 2024/900171; Profissional: WILTON CELIO RIBEIRO DE ALMEIDA, CRC: DF-017736/O, Processo: 2024/900172; Pessoa não Habilitada: AMANDA NOLASCO MARQUES, CPF/CNPJ: 022.XXX.XXX-30, Processo: 2024/900240; Pessoa não Habilitada: LEANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 021.XXX.XXX-24, Processo: 2024/900241; Pessoa não Habilitada: JEAN JOSE DA FONSECA MELO, CPF/CNPJ: 014.XXX.XXX-60, Processo: 2025/900032; Empresa: SANTANA SILVA & CUNHA LTDA - ME, CRC: GO-004816/O, Processo: 2025/900187; Profissional: SANDRA APARECIDA DA SILVA, CRC: GO-009269/O, Processo: 2025/900188; Profissional: NELMA SANTANA DA SILVA, CRC: GO-013561/O, Processo: 2025/900189.

Que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n° 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: [email protected], para obtenção das orientações relativas respectivo processo para cientificação do execução, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo. da Resolução CFC nº 1.603/2020.

MARCELO CORDEIRO

Presidente do Conselho

Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRCMA - EDITAL LEILÃO 1/2026 - Processo Sei 9079614110000473.000008/2026-16, Leiloeiro Jonas Gabriel Antunes Moreira, JUCEMA 48, torna público leilão online através o portal www.jonasleiloeiro.com.br e www.mgl.com.br, em 01/04/2026 a partir das 09 horas (horário de Brasília/DF), seu bem inservível: bens móveis (máquinas e equipamentos). Local de Visitação: Rua Rio Claro, Quadra 01, nº 28, Planalto Turu I, São Luís-MA, CEP: 65.066-431. Dias de visitação: 26/03/2026 a 30/03/2026, visitas por agendamento. Informações: Informações, fotos e edital no site: www.jonasleiloeiro.com.br e www.mgl.com.br.

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

Leiloeiro

Processo Administrativo n.º 01/2024 - Dispensa de Licitação

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: CLARO S/A., CNPJ n.º 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel (SMP - Serviço Móvel Pessoal), pelo sistema digital pós-pago, com roaming nacional automático, ligações ilimitadas para telefones fixos ou móveis, para 12 (doze) assinaturas (SIM cards/chips), bem como, pacote de dados de 50 (cinquenta) GB para acesso à internet através da tecnologia 5G (onde houver disponibilidade) ou 4G, para atender as demandas do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Valor global anual: R$ 11.661,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e um reais). Vigência: de 11/03/2026 a 11/03/2027. Data da Assinatura: 04/03/2026. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Presidente do CRCRS e Funny Streisand Silva, Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LIC Nº 2022/000024, Espécie: Oitavo termo aditivo do contrato n.º 050/2022. OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de utensílios de copa e cozinha, equipamentos e todos os materiais de consumo e insumos, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº016/2022. CONTRATADA: PRATIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 20.928.948/0001-19, Prorrogação Contratual - VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 30/04/2026. Fundamentação Legal Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018, da Instrução Normativa nº 5/2017 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2022.

Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Birigui Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Birigui , assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 03.03.2026.