Seção 3 — 10/03/2026

Processo: 2377/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FITWELL BRASIL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 49.199.837/0001-09 Objeto: Parceria com o campeonato MUSCLE CONTEST para participação e divulgação do CREF4/SP em eventos da empresa Data: 05/03/2026. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Vigência: 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput.

Processo 2340/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 60.771.616 REBECA HELEN NASCIMENTO SANTOS. CNPJ: 60.771.616/0001-98. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para o uso do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 06/03/2026. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Atenciosamente,

Processo 2340/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 14.459.158/0001-39. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para o uso do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 06/03/2026. Valor: R$ 442,28 (quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 - UASG 926587

Processo N° 00231.003778/2025-13. Objeto: Registro de preços de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação serviços gráficos de material institucional personalizado. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza-CE, 6 de março de 2026.

Ramon da Franca Alencar

Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 90.031/2025 - SRP nº 90.015/2025

Pregão Eletrônico n° 90.031/2025 SRP 90.015/2025 - Processo n° 72/2025 - UASG 926188. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e Culturais no Coren-MG. Total de: Itens: 14-Grupos: 1. Edital a partir de 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte - MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 10/03/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília - DF.

MARLON PATRIK COSTA MOREIRA

Pregoeiro

CONVITE COREN-PB Nº 95754574/2025

O PREZADO (a) SENHOR (a): JEANEIDE ESTEVÃO DOS SANTOS; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 8122/2025, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica convidada para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Considerando infrutíferas todas as tentativas de intimação por AR em 19/10/2025 e rede social whatsapp 19/08/2025. A partir da data de sua publicação na imprensa oficial, conta-se o prazo.

João Pessoa, 4 de março de 2026.

JOANA GABRIELA DA SILVA BICHARA

p/ Comissão de Instrução

Processo SEI 00244.002087/2025-53. Sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 90.001/2026 - 01/2026. Data e horário da sessão: 24/03/2026 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Local: via sistema Compras Governamentais. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/. Código UASG: 389335. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para eventual prestação, sob demanda, de serviços de organização de eventos, com a disponibilização de infraestrutura, apoio logístico e serviços correlatos, destinados à realização de eventos institucionais, administrativos, técnico-científicos e culturais do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN-PI, a serem realizados em diversos locais do Estado do Piauí, conforme quantitativos e especificações constantes em anexo e condições estabelecidas neste instrumento. Informações complementares: o Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected].

Teresina-PI, 9 de março de 2026.

SAMUEL FREITAS SOARES

Presidente do Conselho

Extrato do 4º Termo Aditivo.

Contrato nº 006/2023

PROCESSO COREN-TO N° 00251.0014/2023-COREN-TO

OBJETO: Repactuação de valores do contrato de Seguro para a Frota de Veículos do COREN-TO.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO).

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60.

VALORES: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 006/2023, no valor de R$ 830,03 (oitocentos e trinta reais e três centavos), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

Sr. Engenheiro Civil Erivan Leão de Albuquerque, Registro nº 12547/D-DF, Referência: Processo nº 207208/2021. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 dias contados da presente publicação.

Wallace Gomes De Araújo

Coordenador da CEECMGA

CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2939348/2025 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°002/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: E.C FERNANDES, CNPJ N° 11.677.095/0001-07. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo para os aparelhos de ar-condicionado tipo Split, instalados nos prédios Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Federal n° 13.709/2014 (LGPD). Valor total do contrato: R$ 267.553,82 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Vigência 27/02/2026 a 27/02/2027. Data da assinatura 26/02/2026.

pregão eletrônico nº 90026/2025 - SRP

PE nº 90026/2025-SRP - Aquisição de aparelhos tipo Smartphones e acessórios | Vencedor: L N CASTAGNARO LTDA I CNPJ: 45.687.323/0001-33 I Valor global: R$ 237.932,50.

MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO

Presidente do CREA-MG