Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2026 - UASG 462939

Número do Processo: 90001/2026. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de fornecimento de alimentação (Kit lanche, Coffee Break, Almoço/Jantar e brunch), para atender às necessidades do Projeto Redes de Cidadania - Eixo Litoral Sul, apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto)conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.), selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2026 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

KLINGER CECCON CAPRIOLI

Diretor Presidente FACTO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Equipamento Programmed Sheet Cutter CTD300; XYZ Dispenser/LinerHM3230 e Assembly rollerYK725. Empresa: Shanghai Kinbio Tech Co., Ltd. Valor: USD 22,300.00 (Vinte e dois mil e trezentos dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 09 de março de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

Comunicamos que o Credenciamento Nº 02/2025 que possui objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento de ônibus e micro-ônibus foi RETIFICADO para ajustes em instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame, as alterações encontram-se disponibilizadas em sitio eletrônico da Fundação em endereço: Portal de Compras - FAI WEB. Informações gerais: [email protected]

São Carlos, 9 de março de 2026.

Reginaldo Kirisawa Baldan

Gerente Administrativo e Financeiro

Processo 29271.03.01/2025.07-00. Chamada Pública 01/2025. Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. ICT Associada: CESAR Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife - CESAR. Fundações de Apoio: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; e Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF. Empresas: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Scania Latin América Ltda; Stellantis Automóveis Brasil Ltda.; e Previsiown Sistemas de Informação Ltda - Previsiown. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "RESCUE - Resiliência e Segurança Cibernética em Ecossistemas Veiculares". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep R$ 2.954.789,20 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 06/03/2026.

Processo De Licitação 009/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de equipamentos essenciais para a estruturação do centro cirúrgico da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha. O objetivo principal é atender à demanda reprimida e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos usuários, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 31 de março de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/FHMC/2026 - SRP

Processo De Licitação 004/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para confecção/execução de serviços gráficos diversos, para suprir as demandas da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 30 de março de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FHMC/2026 - SRP

Processo De Licitação 003/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a prestação de serviço de emissão de laudos de radiológicos de Raio x, Tomografia, armazenamento dos mesmos através de sistema PACs (envio e armazenamento por no mínimo 05 anos) destinados a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 25 de março de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/FHMC/2026 - SRP

Processo De Licitação 007/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, incluindo os setores de enfermagem, centro cirúrgico e radiologia, com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios periféricos, bem como a emissão de laudos técnicos e testes de segurança elétrica, em conformidade com as normas da ANVISA, INMETRO e ABNT, para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 24 de março de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 9 de março de 2026.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 80072026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EVTF5 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOBATIMÉTRICO. Valor: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 03 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 82062026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EXTRALAB BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA CIENTIFICA LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE ANALISADOR DE TEXTURA MODULAR. Valor: R$ 451.550,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 05 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 85112026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.364.149/0001-52 - ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME, Objeto: "Aquisição de Fone de Ouvido". Valor: R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil e cento e vinte e cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César B. Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 06 de março de 2025.

CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 927142

PROCESSO DE COMPRAS Nº. 043/2025

Objeto: Aquisição de Uniformes para os funcionários. Torna-se público que, após o cumprimento de todas as exigência, e com a provação das AMOSTRAS, o objeto foi adjudicado e homologado em 09/03/2026, para o seguinte Licitante: DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 04.113.609/0001-28 (item: 01- Valor unitário R$ 16,40 (Dezesseis reais e quarenta centavos ) - Valor total R$ 19.680,00 ( Dezenove mil, seiscentos e oitenta reais); (item: 02 - Valor unitário R$ 16,40 (Dezesseis reais e quarenta centavos ) - Valor total R$ 19.680,00 ( Dezenove mil, seiscentos e oitenta reais).

Santo André, 9 de março de 2026.

RODRIGO CUTRI

Presidente da Fundação

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 353 (Trezentos e Cinquenta e Tres) diplomas no período de 01/02/2026 a 27/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0010/2026 - registros 48 a 400; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 27 de fevereiro de 2026.

Valdir Cechinel Filho

Reitor

Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecer Espaço Físico, Equipamentos, Alimentação e Outros Serviços Complementares Para a Realização de Eventos Objetivando a Formação, Mobilização Social, Engajamento e Atendimento do Público-Alvo, Incluindo Atividades de Planejamento e Produção, Assim como toda a estrutura para a suas Realizações. DATA: 31/03/2026. HORA: 15h (horário de Brasília). Prazo para questionamentos: até às 17 horas do dia 17/03/2026. Prazo para respostas: até às 17 horas do dia 24/03/01/2026. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76.

MAXIMILIANO SAUDADES

Administrador do IICA no Brasil

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 01/02/2026 a 15/02/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 121 - registro nº 121113 a 121201. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 10 de março de 2026.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS

CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 401 (QUATROCENTOS E UM) diplomas no período de 27/01/2026 a 19/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

ADM/2026 - registro(s) 18 a 34;

ARQ/2026 - registro(s) 18 a 23;

BIO/2026 - registro(s) 4 a 39;

CCM/2026 - registro 3;

CCP/2026 - registro(s) 9 a 14;

CDD/2026 - registro(s) 88 a 122;

CDI/2026 - registro 2;

CDN/2026 - registro(s) 7 a 9;

CEC/2026 - registro(s) 19 a 35;

CEG/2026 - registro(s) 57 a 82;

CFE/2026 - registro(s) 12 a 17;

CFL/2026 - registro(s) 2 a 5;

CGG/2026 - registro(s) 5 a 12;

CHS/2026 - registro(s) 7 a 10;

CLT/2026 - registro(s) 4 a 7;

COM/2026 - registro(s) 11 a 15;

CPD/2026 - registro(s) 7 a 9;

CPS/2026 - registro(s) 71 a 81;

CSC/2026 - registro(s) 7 a 8;

CSI/2026 - registro 1;

CSS/2026 - registro(s) 5 a 10;

CTL/2026 - registro 1;

CTS/2026 - registro(s) 9 a 19;

DSG/2026 - registro(s) 30 a 54;

EMI/2026 - registro(s) 29 a 130;

JOR/2026 - registro(s) 13 a 29;

NEC/2026 - registro(s) 5 a 24;

RIT/2026 - registro(s) 10 a 20;

TGF/2026 - registro(s) 1 a 11;

TPD/2026 - registro 1;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2026

ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.

Reitor