Seção 3 — 10/03/2026

CONCORRÊNCIA N° 43/2025

EDITAL NO PNCP Nº. 007/2026

Código da UASG nº 930800 - Id contratação PNCP: 53212344000120-1-000006/2026

PROCESSO N°: 21101.003065/2024.24-(SEINF)

A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação no certame licitatório, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Implantação de Eletrificação Rural Trifásica para atender a Vicinal 9 e Rede Monofásica com Subestações para atender a Vicinal Picadão Rabo da Cobra, no Município do Cantá-RR", no regime de execução - empreitada por preço Global, inversão de fases, lote: Único, critério de julgamento: menor preço, modo de disputa: Fechado e Aberto - de acordo o disposto nos art's. 8º, §3º e 17, §1º da Lei nº 14.133/2021 e disciplinado no Edital Nº 043/2025 e seus anexos. Exaurida à análise de Habilitação Técnica trazida na Ata de Julgamento de Habilitação, vide E.p. (20772388), declaro que as empresas: CAP CONSTRUÇÕES, inscrita sob o CNPJ nº : 05.852.080/0001-27 e NORTELETRO SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº : 22.808.521/0001-02, encontram-se HABILITADAS, por terem atendidos integralmente as exigências do edital, prosseguindo às fases subsequentes do certame. A empresa: AB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº: 03.272.575/0001-51, encontra-se INABILITADA. Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, ficará aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem a intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso, deverá ser apresentado mediante documento formalizado, a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Protocolo da SELC, localizados na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected], sob pena de preclusão.

Em tempo, COMUNICAMOS as licitantes habilitadas, quanto à convocação para a Segunda Sessão Pública, agendada para o dia 23 de janeiro de 2026, às 09:00 (horário local) momento que reunir-se-á novamente, para a abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta de Preços e para a fase de Lances, em atendimento ao item 14 disposto no edital.

Em 11 de janeiro de 2026.

VILMA BRITO DE SOUZA

Agente de Contratação - SELC/RR

CONCORRÊNCIA Nº 41/2025

PROCESSO Nº 21101.002765/2024.00

EDITAL NO PNCP Nº 005/2026 - Código da UASG nº 930800

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para Execução das Obras de Implantação de Pavimentação de Via Urbana, com Calçadas, Meios Fios e Sarjetas, localizadas no Distrito de Santa Maria do Boiaçú, Município de Rorainópolis - RR (Convênio Nº 896630/2019-SUDAM)".

O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público o Resultado da fase de Habilitação no certame licitatório em referência e DECLARA, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p. 20516157), que:

1. As empresas abaixo listadas encontram-se HABILITADAS, as quais prosseguirão para a próxima fase do certame:

Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da fase de Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame.

A intenção de interpor recurso deverá ser apresentado mediante documento formalizado, a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Protocolo da SELC, localizados na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected], sob pena de preclusão.

Em tempo, COMUNICAMOS as licitantes habilitadas quanto à convocação para a Segunda Sessão Pública, agendada para o dia 19 de fevereiro de 2026, (quinta-feira) às 09:00 (horário local), momento que reunir-se-ão para a abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta de Preços e a Etapa de Lances, em atendimento ao item 14 do Edital.

HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JÚNIOR

Agente de Contratação - SELC

CONCORRÊNCIA Nº 24/2025

JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº 024/2025 - Nº EDITAL NO PNCP 126/2025 - Código da UASG nº 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000127/2025 - PROCESSO Nº 21101.000942/2025.96 - (SEINF)

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção com Ampliação e Melhoria de Rede Elétrica em MT com Subestações, para Atender Produtores Rurais do Município do Bonfim - RR".

A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público o Resultado do Julgamento da Classificação da Proposta de Preços, no certame licitatório em referência, no qual, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento, vide E.p. (20613630), declara que: A empresa CAP CONSTRUÇÕES, inscrita sob o número do CNPJ 07.856.265/0001-35, é VENCEDORA do presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital da Concorrência nº 024/2025, apresentou o menor preço, com o valor de R$ 4.289.000,00 (quatro milhões e duzentos e oitenta e nove mil reais), com o prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, cuja proposta de preços, apresenta o deságio de 23,21%, em relação ao valor orçado pela Administração. Conforme os subitens 14.6. e 15.13 do Edital, será divulgado o resultado do julgamento de classificação da proposta de preços, mediante comunicação, concedendo o prazo de até 24h (vinte e quatro horas) para que os licitantes apresentem manifestação da intenção de recorrer da decisão, mediante documento formalizado, sob pena de preclusão. Havendo a manifestação de intenção de interpor recurso, após o prazo previsto no subitem 15.13. do Edital, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do item 16. do Edital. Os autos digitais do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.

Em 26 de dezembro de 2025.

VILMA BRITO DE SOUZA

Agente de Contratação - SELC

CONCORRÊNCIA Nº 14/2025

PROCESSO Nº 21101.000334/2025.81 - EDITAL NO PNCP Nº 107/2025

Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000106/2025

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução dos Serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista - RR, com Construção de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 2, (Convênio nº 946062/2023-MCIDADES/CAIXA)".

A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC/RR, torna público, após o decurso da fase recursal sem impetração de recurso contra as decisões exaradas, o RESULTADO FINAL do certame licitatório em referência, no qual: A empresa 2P CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.085.081/0001-54, fica declarada VENCEDORA no presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital de Concorrência Presencial nº 014/2025, tendo proposto o menor preço, com o valor de R$ 351.067,05 (trezentos e cinquenta e um mil, sessenta e sete reais e cinco centavos) e prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dais, cuja proposta apresenta deságio de 9,98% (nove vírgula noventa e oito por cento) em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Em 8 de janeiro de 2026.

AIRTON PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação - SELC

CONCORRÊNCIA Nº 22/2025

PROCESSO Nº 21101.000335/2025.26 - EDITAL NO PNCP Nº 124/2025

Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000126/2025

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município do Boa Vista - RR, com Construção de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 1, (Convênio Nº 943636/2023-MCIDADES/CAIXA)".

A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público, após o decurso da fase recursal sem impetração de recurso contra as decisões exaradas, o RESULTADO FINAL do certame licitatório em referência, no qual: A empresa J L B RODRIGUES LTDA CNPJ: 27.518.912/0001-06, fica declarada VENCEDORA do presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital da Concorrência Presencial nº 022/2025, restando o menor preço, com o valor de R$ 319.349,70 (trezentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), e prazo de execução dos serviços de 04 (quatro) meses, cuja proposta apresenta deságio de 17,31% (dezessete virgula trinta e um por cento) em relação ao orçamento da Administração.

Em 23 de dezembro de 2025

HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JÚNIOR

Agente de Contratação - SELC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025

A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 19103.004427/2025.13, da PMRR, cujo objeto é a Aquisição de material de mobília e eletrodomésticos, conforme demonstrativo abaixo:

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 23 de dezembro de 2025.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025

A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 27101.001013/2025.81, da SEPI, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes: máquinas de bordado e corte de tecido, equipamentos audiovisuais, instrumentos musicais, mobília, estrutura para eventos, equipamento de climatização e outros equipamentos (drones), conforme demonstrativo abaixo:

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 3 de fevereiro de 2026.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Agente de Contratação