Seção 3 — 10/03/2026

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa J G BARBOSA LTDA - EPP

OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM E PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL NA CAPITAL DO ESTADO.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 052/2024 por mais 03 (três) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 30 de dezembro de 2025 a 30 de março de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 2.175.327,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais).

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

Objeto: Aquisição de motores estacionários de 5.5 HP acoplados com rabeta, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 176/2025.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura: 20 de março 2026. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Boca do Acre -AM, 9 de março de 2026.

GESSÉ SANTANA DA SILVA

Agente de contratação

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 001/2026 - CPC TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026. VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: N° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: SANTA LUZIA OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM", VALOR: R$ 1.546.322,95 (Um milhão quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Unidade orçamentaria 02.06.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atividade- 15.451.0091.2032 - RECUPERAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS. Natureza de Despesas 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. TERMO DE CONVENIO N° 018/2025 UGPE

Caapiranga/AM, 10 de março de 2026.

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2026 - CPC TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026. VIGENCIA: 210 (duzentos e dez) dias. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: C R C SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.075.427/0001-73. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 2 NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM", VALOR: R$ 2.842.994,28 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Unidade orçamentaria 02.05.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Atividade- 10.302.0051.1006 - COSNTRUÇÃO AMP.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADE BASICA DE SAÚDE Natureza de Despesas 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Portaria GM/MS Nº 7.613, DE 17 DE julho DE 2025 - ministerio da saude Caapiranga/AM, 10 de março de 2026.

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Objeto: Construção de Centro de Esporte e Lazer no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 25 de março de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Objeto: Provisão Habitacional no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 25 de março de 2026. Hora 12:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé -AM, 10 de março de 2026.

ANNE CAROLINE DA SILVA RODRIGUES

Agente de contratação

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026.

Objeto: Fornecimento de material de consumo odontológico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 23 de março de 2026, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected].

IPIXUNA/Am, 9 de março de 2026.

Igor Monteiro Farias

Subsecretário de Adm. e Planejamento

Contrato Nº 66/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 007/2025. Data: 09/02/2026.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de Complexo Esportivo no município de Ipixuna".

Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 28/02/2026 a 27/07/2026.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Nº 007/2025.

Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 10/02/2026, em consonância com o art. 100 da Lei Orgânica do Município.

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art. 74, inciso III, "c", da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação para a contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

CONSIDERANDO que o serviço contratado é especializado, de natureza predominantemente intelectual e com empresa de notória especialização;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de locação de serviços de sistema vertical contábil para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo essencial para garantir eficiência, transparência e Legalidade na Administração Pública Municipal na integração entre os setores e segurança de dados e eficiencia do Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO, ainda, que o preço ajustado constante da proposta comercial apresentada está compatível com os preços habitualmente praticados no mercado;

CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 0777/2026 - PMI e Parecer Jurídico nº 109/2026 - PGMI e Parecer Técnico nº 004/2026 - CGMI.

resolve:

I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM. Sob o nº 109/2026-PGMI;

II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art.74, inciso III, "c", da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para a contratação da empresa C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.718.109/0001-24;

III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.718.109/0001-24, no valor mensal de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, constantes na Proposta Comercial apresentada.

Itacoatiara, 4 de março de 2026

MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM

Prefeito

SILVIA VIEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2026-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 0192/2026-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em engenharia para execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Localizado no Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa PAN CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 19.407.775/0001-04, com o valor global de R$ 3.801.431,96 (três milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos).

Itacoatiara - AM, 5 de março de 2026.

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5349/2025-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5349/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de um Aparelho de Anestesia Hospitalar de Grande Porte, Completo, Dotado de Ventilador Eletrônico, Monitorização Integrada, Vaporizador Calibrado e Acessórios Essenciais para a Operacionalização Imediata do Aparelho em Sala Cirúrgica, conforme detalhamento Técnico constante neste documento. A Entrega Compreenderá Fornecimento, Instalação, Testes de Funcionamento e Treinamento dos Profissionais do Centro Cirúrgico;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n° 32.593.430/0001-50, arrematante do ÚNICO ITEM, com o valor total de R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).

Itacoatiara - AM, 9 de fevereiro de 2026.

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C (ID. Nº 25.459/2012), LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO LIMA, S/Nº. VILA DE NOVO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 30/03/2026

Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 30/03/2026

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 9 de março de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação