Seção 3 — 10/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo SEI nº 21.444.001494/2026-48. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 04/2026. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: LACMAR - Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão Ltda.- CNPJ: 20.815.524/0001-48. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Análises Clínicas. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 1000000000. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2031. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Vinicius Vasconcelos Braid - Representante Legal.

Competição Pública n.º 04/2025

Processo n.º 21219.000367/2025-11. Competição Pública n.º 04/2025. Objeto: Venda das edificações, benfeitorias e equipamentos do imóvel da Companhia Nacional de Abastecimento, localizados na Avenida Marechal Rondon, Quadra Única, Setor 32, Lote 1-A e Lote 1-R, Rodovia BR 364, Km 680, no município de Vilhena/RO, com especificações detalhadas no item 76 e anexo A do Edital. Abertura das propostas: 09/04/2026, às 10h (horário de Porto Velho/RO), na sede da Conab em Porto Velho/RO, localizada na Avenida Farquar, n.º 3.305, Bairro Panair, CEP 76.801-466. Edital disponível no site da Conab na internet (https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ro). Para obter informações, formulário de autorização para vistoriar o imóvel, conhecimento da documentação dominial e retirada do Edital em arquivo (pdf): comparecer à sede da Conab no endereço retromencionado. Para quaisquer outros esclarecimentos, encaminhar e-mail para: [email protected] ou [email protected] ou whatsapp (69) 2182-1643.

ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES

Coordenador

Espécie: Contrato nº 117/25-2534-2602-02-030-20-1. Decorrente de Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Processo: 117/2025. Objeto: Contratação de Serviço - Fornecimento de Link Secundário de Acesso dedicado à Internet - Matriz. Contratada: ALGAR TELECOM S/A., CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Valor total de R$ 37.980,00 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/02/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92005/2025

Processo: nº 061/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Franca, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 05/03/2026, a autoridade competente o Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, homologa e adjudica o objeto da licitação, pelo maior preço ofertado por item, aos licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal CEAGESP: https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio/procedimento-licitatorio-n-920052025-processo-n-0612025/

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora