Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-SMAGP/2026

Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 25 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06-SMAGP/2026, referente a fornecimento de materiais de construção que compõem a cesta básica de materiais de construção do projeto social de autoconstrução - Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-SMAGP/2026

Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 26 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03-SMAGP/2026, referente ao fornecimento de bebida à base de soja, aveia, vinagre de álcool, sal, feijão e margarina para composição da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

Poços de Caldas-MG, 9 de março de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender a demanda do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 24 de março de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 9 de março de 2026.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026 para a Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro total e contra terceiros, incluindo assistência 24h (vinte e quatro horas) em todo território nacional, para segurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Prados, em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes, conforme discriminado no ANEXO I - Termo de Referência. Abertura dia: 23/03/2026, às 09:00 horas. Local: http://prados.pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].

Anaeslen Riane das Dores Gonçalves

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo licitatório nº 010/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de salas nas dependências do parque exposições (álvaro borges), em atendimento as necessidades do departamento de agricultura do município de pratinha/mg. Que será realizado no dia 26/03/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo licitatório nº 09/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços para aquisição de material esportivo destinado a suprir as necessidades da rede municipal de ensino do município de pratinha-mg e atender às demandas do fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural (fumpac), e departamento de turismo, esporte e lazer. que será realizado no dia 23/03/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601.

Wellington José Carneiro

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO N° 2/2026

PL n ° 10/2026 - PE n° 2/2026. REPUBLICAÇÃO - Alteração - Art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/21 cujo objeto é Registro de Preço para futura aquisição de veículos automotores, novo, ano e modelo mínimo 2025/2026, para atender demandas de todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 23/03/2026 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 09/03/2026.

Lucicleide Senhorinha de Souza Medeiros

Pregoeira

Extrato de Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial N.º 003/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00

VALOR GLOBAL: R$ 1.075.730,00 (um milhão setenta e cinco mil setecentos e trinta reais).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Publicação da Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preço. O Município de Rio Novo, torna público a Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 03/2025, inerente ao Processo nº 135/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, realizado pelo Órgão gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF, inscrita no CNPJ Nº 32.233.059/0001-16. Órgão não participante: (carona): Prefeitura Municipal de Rio Novo, inscrita no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Fornecedor: Centro Oeste Implementos para Transporte Ltda - CNPJ Nº 25.521.683/0001-53, Valor da contratação R$ 749.000,00. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora. Objeto do Convênio de Saída nº 1231002353/2025/SEAPA, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Rio Novo.

AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Processo Licitatório nº 015/2026. O Município de Santa Fé de Minas/MG, torna público nos termos das Lei Federal nº 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Vigilância Sanitária, o Processo Licitatório nº 015/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026, visando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) Tipo I, conforme Proposta nº 11910.5320001/25-002, Novo PAC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos da Portaria nº 8205, e Recursos Próprios, com fornecimento de mão de obra e materiais. Início da sessão de disputa: Dia 24/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Disponibilização do Edital na plataforma: www.licitardigital.com.br e site: http:// [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3632-1106.

Santa Fé de Minas-MG, 9 de março de 2026

ALEXIS JOSÉ LEITE NETO

Secretário Municipal de Saúde, Saneamento e Vigilância Sanitária

AVISO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO, PROCESSO 003/2025

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 003/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência do contrato administrativo de fornecimento nº 055/2025. Partes: Município de Santa Margarida e ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF N. 09 182 725/0001-12. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z", constantes da tabela referencial CMED/ANVISA e Revista SIMPRO HOSPITALAR, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência do contrato administrativo de fornecimento nº 055/2025, iniciando-se em 01/01/2026 até 31/12/2026.

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO, PROCESSO 003/2025 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 003/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência do contrato administrativo de fornecimento nº 056/2025. Partes: Município de Santa Margarida e M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N. 50 548 325/0001-81. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z", constantes da tabela referencial CMED/ANVISA e Revista SIMPRO HOSPITALAR, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência do contrato administrativo de fornecimento nº 056/2025, iniciando-se em 01/01/2026 até 31/12/2026.

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO, PROCESSO 003/2025

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 003/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência do contrato administrativo de fornecimento nº 057/2025. Partes: Município de Santa Margarida e TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF N. 25 296 849/0001-85. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z", constantes da tabela referencial CMED/ANVISA e Revista SIMPRO HOSPITALAR, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência do contrato administrativo de fornecimento nº 057/2025, iniciando-se em 01/01/2026 até 31/12/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca, torna público que realizará Licitação por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital, observando-se o horário de Brasília (DF) para todas as referências de tempo constantes no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias urbanas na Rua Antônio Vital de Assis, localizada no Centro do Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, conforme Convênio SICONV Nº 985053/2025/MCID/CAIXA, Operação nº 1104493-49/2025, compreendendo a execução dos serviços necessários à implantação da pavimentação, conforme Edital, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data limite de acolhimento das propostas: 25/03/2026 até às 08h00min. Abertura da sessão pública: 25/03/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica indicada e no site oficial do Município: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br.

Santa Rita de Ibitipoca-MG, 9 de março de 2026

CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA

Agente de Contratação