Seção 3 — 10/03/2026

Concorrência Eletrônica

Órgão Promotor: Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Processo Administrativo nº 0201/26. Edital nº 02-001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução de unidade escolar da E.M.E.I. Pingo de Gente, localizada na rua Ângelo Fernandes Breves, nº 1839, aeroporto, Breves/PA. A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA torna público que, por decisão da autoridade competente, foi anulada a Concorrência Eletrônica Nº 02-001/2026, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em razão da identificação de vício insanável nas planilhas orçamentárias da administração (Anexo II), o que comprometeu a isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. A medida visa resguardar os princípios da legalidade, da competitividade e da eficiência, conforme previsto na legislação vigente. Data da Decisão: 09 de março de 2026. Autoridade Competente: Debora Elaynne Costa Moraes - Secretária Municipal de Educação.

Breves/PA, 9 de março de 2026

Debora Elaynne Costa Moraes

Secretária Municipal de Educação

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 02/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOAQUIM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, sediada a travessa Albuquerque, nº 180-A, centro, Bujaru/PA, CEP Nº 68.670-000, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80-CONTRATO Nº 10/2026- Valor Global R$ 945.043,58 (novecentos e quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 06/03/2026 e encerramento em 05/03/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 2/2026

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, tendo por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOAQUIM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto foi adjudicado a empresa: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, sediada a travessa Albuquerque, nº 180-A, centro, Bujaru/PA, CEP Nº 68.670-000, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80, no Valor Global R$ R$ 945.043,58 (novecentos e quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura dia 06 de março de 2026.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Cametá, através do Comitê Gestor de Parceria Público Privada - CGPPP, visando a apresentação e discussão com a sociedade civil acerca dos estudos realizados pela empresa ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES, convoca a AUDIÊNCIA PÚBLICA para consulta pública sobre a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para execução dos serviços de manejo e destinação final dos resíduos sólidos e limpeza urbana, que se realizará no dia 24 DE MARÇO DE 2026, no auditório do Instituto Federal do Pará - IFPA na Av. Euclides Figueiredo s/n - Marambaia - Município de Cametá - Estado do Pará.

Cametá/PA, 9 de março de 2026

José Raimundo Pompeu Portilho

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Presidente do Comitê Gestor do PPP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PMC/SMS

Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições, de Forma Parcelada, de Bens Permanentes (Equipamentos Hospitalares, Material de Informática, Mobiliário e Afins) Destinados a Mobiliar e Equipar Integralmente as Diversas Alas do Novo Hospital Municipal de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

João Batista Monteiro Neto

Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMC

Objeto: Concessão de Direito Real de uso Onerosa Para a Administração, Operação e Exploração Comercial dos Serviços e Áreas do Terminal Rodoviário do Município de Cametá. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 31 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/Pa, 9 de março de 2026

Victor Correa Cassiano

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 8/2026

Refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. ABERTURA: 25/03/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00.

Rodrigo Pinheiro Muller

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2026-FMS

Refere-se à registro de preço para futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede municipal de saúde de castanhal-Pará. ABERTURA: 24/03/2026, às 10h no site: https://www.bnc.org.br Informações: https://www.bnc.org.br ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Trav. Cônego Leitão nº 1943- Centro, Castanhal/PA, das 08h às 12h

Francinaldo Araujo Montel

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP

- PMC

A Prefeitura Municipal de Chaves/PA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, compreendendo a veiculação de editais, avisos de licitação, extratos de contratos, homologações e demais atos administrativos no Diário Oficial da União (DOU), Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA) e em jornal de grande circulação regional ou estadual, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Chaves e suas Secretarias. Abertura da sessão: 26/03/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, na plataforma Licitanet, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Chaves e no Mural de Licitações do TCM/PA.

JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 90015/2025

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Concorrência na forma eletrônica para a PREGÃO ELETRÔNIC0 PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE 02 (DOIS) VEÍUCLOS ZERO KM, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP, E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS ZERO KM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 45.343.342/0001-42, Lotes: 02 -- Total do Vencedor: R$ 53.118,00 - Total Geral: R$ 53.118,00

Data da Homologação: 24/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 90003/2026

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Concorrência na forma eletrônica para a PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa Vencedora: TATY M. MEDEIROS ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.085.199/0001-00, Lotes: 01 a 12 -- Total do Vencedor: R$ 539.580,00 - Total Geral: R$ 539.580,00

Data da Homologação: 24/02/2026.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a REPUBLICAÇÂO do processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CARACTERIZADOS COMO "SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL", EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em razão de alterações significativas do edital capazes de alterar o conteúdo das propostas e que resultará na ampliação da competitividade. Fica designada nova data e horário para abertura da sessão pública, em: 24/03/2026, às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected].

Antônio Adrielson dos Santos Carvalho

Pregoeiro

No Pregão Eletrônico Nº 002/2026 FMS publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 360 do dia 09/03/03/2026. Onde Lê: Por Item. Leia-se: Por Lote. As demais permanecem.