Seção 3 — 10/03/2026

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 444/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000057/2026-46. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº no 90033/2025/CPL/DGLC/SEPLAN//PMM. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESA: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 444/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST;10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA;10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade /MAC/SIH/CAPSi; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá;10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá;10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro.. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 459/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 459/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 460/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.052.250/0001-85. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 460/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 461/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 461/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 2022/02.18.002-SEMASC-DL

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

Nº DO CONTRATO: 2022.03.05.001-SEMASC-PMM

Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: Edir Cantuário Cabral.

CPF nº 169.***.***-04.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026

VIGÊNCIA: 01.03.2025 a 28.02.2026

VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Travessa São Miguel, nº 78, bairro Centro, CEP 67201-010, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar II, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA.

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao contrato nº 001/2025/DP/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação Nº 7.2025-00021. Contratado: JOSE CARLOS B. DA MODA LTDA CNPJ N°25.382.562/0001-78, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a reforma emergencial da Unidade Básica de Saúde Francisco Rodrigues de Barros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Vigência 20/02/2026 a 21/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.650.184/0001-99, CONTRATO Nº 023/2026-FUNDEB, no valor de R$ 6.058.950,00 (Seis Milhões, Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecer serviço de mão de obra especializada, com elaboração de projeto, confecção, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados em MDF por metro quadrado, visando atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 06/03/2026 à 05/03/2027. Data da Assinatura: 06/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2026

No dia 09/03/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação serviços de Manutenção Mecânica: Manutenção corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica. Empresa vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP, no valor de R$ 1.667.800,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Oriximiná-PA, 9 de março de 2026.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-SEMED/2026

No dia 09/03/2026 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-SEMED/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma unidade escolar localizada na Comunidade do Batata, situada na zona rural do município de Oriximiná - PA, com fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, no valor de R$ 689.373,36 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). RECURSOS FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 9 de março de 2026.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-006-SEMED/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-SEMED/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento de mão de obra, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 25/03/2026, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 9 de março de 2026.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro

Origem: Dispensa de Licitação nº 0503001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Licença de uso de sistema informatizado integrado, compreendendo os módulos de folha de pagamento, geração de arquivo de dados online dos contracheques mensais e das fichas, declarações de rendimentos anuais e Portal da transparência. Vigência: 06/03/2026 até 06/03/2027. Data da assinatura 06/03/2026. Contrato nº 26-0306-001-PMO. Contratada: Layout Serviços de Informatica Processamento de Dados Ltda Epp, CNPJ nº 73.807.711/0001-46. Valor total R$ 25.200,00. Und. Orçamentária: 0202. Proj. Atividade: 2.004. Class. Econômica: 3.3.90.40.00. Fonte: 15000000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.