Seção 3 — 10/03/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 circulada em 05/03/2026 no DOU, Edição nº 43, sessão 3, pág. 303, como segue: Onde se lê: Aquisição de peixes vivos para a Secretaria municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, Leia-se: Aquisição de peixes para realização de entregas na semana santa, destinados as famílias atendidas pelos programas e serviços da Secretaria municipal de Assistência Social no município de São Miguel do Guamá/PA, permanecendo inalteradas as demais informações.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Ana Bárbara Freitas dos Reis, Secretária Municipal de Assistência Social, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0028; Contratado: Marinalva de Oliveira Silva; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Creas - Centro de Referência especializado de Assistência Social, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato nº 20260055 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-043PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº: 11.325.576/0001-45, com o valor total de R$ 335.258,60 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 04 de março de 2026 até 04 de março de 2027. Data de assinatura: 04 de março de 2026. Tucumã - PA, 09 de março de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260054 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-005FMAS/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ - Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK, CNPJ: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$ 24.318,00 (vinte e quatro mil, trezentos e dezoito reais). Vigência: 04 de Março de 2026 extinguindo-se 04 de Março de 2027. Data de assinatura: 04 de Março de 2026. Tucumã - PA, 09 de Março de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

EXTRATOS CONTRATOS

Contrato Nº 20260032 Contratante: FME Contratada: INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 35.187.278/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição Ônibus Rural Escolar ORE-3, para atender as necessidades das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Ulianópolis-PA. Origem: Carona 006/2025-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 320 dias após assinatura, Valor: R$ 421.088.

Contrato Nº 20260037- Contratante: PMU Contratada: ADEILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, Objeto: Locação de imóvel para atender a secretaria municipal de planejamento e desenvolvimentos SEPLAN, para funcionamento do departamento da defesa civil de Ulianópolis PA. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2026-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 02/02/2026 a 31/01/2029, Valor: R$ 180.000,00.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20250105 Contratante: FME Contratada: MVR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 44.378.579/0001-04 Objeto: APOSTILAMENTO AO CONTRATO. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 001-2025-CP-FME Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220009 Contratante: FMS Contratada: DR PUBLICA CONS AUDIT E ASSES TEC A ATIV DE APOIO A ADM PUBL, CNPJ: 18.864.825/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2022-INEX-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250028 Contratante: FMMA Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025-IN-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 20/01/2027.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230332 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH LTDA., CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 004-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666-93 Vig. 30/06/2026.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230272 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230269 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: Nº 002-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 324.764,82.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240229 Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 007-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230318 Contratante: FMS Contratada: R.C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 005-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 119.630,00.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230321 Contratante: FMAS Contratada: D.L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 292.508,50.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230276 Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/05/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 139.155,30.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230275 Contratante: FMS Contratada: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES., CNPJ: 12.313.826/0001-90 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/05/2025.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230001 Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003-2022-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 16/01/2027.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230337 Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240205 Contratante: PMU Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 001-2024-FMS Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 02/12/2025.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220469 Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.492.002/0001-03 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 010-2022-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240281 Contratante: PMU Contratada: ANTOCAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.074.289/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024-DL-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 29/08/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-013-FMS

OBJETO: Prestação de serviços de exames médicos especializados; ABERTURA: 25/03/2026, as 09:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 9 de março de 2026

Cleonice da Silva Soares

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-014-PMVX

OBJETO: Aquisição d3e massa asfáltica ensacada (CBUQ) p para aplicação a frio; ABERTURA: 23/03/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 9 de março de 2026

Nilton do Socorro Martins Marques Filho

Agente de Contratação/Pregoeiro

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão de Ata nº 004/2026/FMS/PMX. Processo Administrativo nº 023/2026/FMS/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.003/2025-SESAU/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. CONTRATADA (12 MESES): S D DA SILVA FERRAZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.775.637/0001-88 com o valor de R$ 1.636.356,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 09 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20269002

ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2026 CMM CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA CONTRATADA: Pezao Motos LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição para motocicletas, pertencentes à frota da Câmara Municipal de Medicilândia VALOR TOTAL: R$ 165.177,50 (cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 06 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026

CONTRATO Nº: 20269004. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 CONTRATANTE: Camara Municipal de Medicilândia CONTRATADA: ADRIANA SILVA DOS SANTOS 22.000.842; OBJETO: prestação de serviços de transmissão sonora, em tempo real, das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Medicilândia, por meio de caixas de som instaladas em postes e/ou pontos estratégicos do perímetro urbano, incluindo a disponibilização, instalação, operação, manutenção técnica e suporte presencial dos equipamentos de sonori zação, com vistas à ampliação da transparência e do acesso da população às atividades do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a legislação vigente. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0111.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.27, no valor de R$ 35.000,00 VIGÊNCIA: 05 de março de 2026 a 05 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026

CONTRATO Nº: 20269003. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 CONTRATANTE: Camara Municipal de Medicilândia CONTRATADA: 20.719.817 Izaelma Lima da Silva OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria em comunicação digital institucional, compreendendo a gestão e operação de mídias digitais oficiais, divulgação de campanhas institucionais, produção e divulgação de conteúdos informativos das sessões legislativas, bem como a prestação de serviços de transmissão sonora, em tempo real, das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Medicilândia, com foco na publicidade dos atos oficiais, no fortalecimento da transparência pública e na comunicação com a sociedade, em conformidade com a legislação vigente VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0111.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.20, no valor de R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 05 de março de 2026 a 05 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026

Ata de Registro de Preços n° 20269001 - Pregão Eletrônico no 001/2026- CMM; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição para motocicletas, pertencentes à frota da Câmara Municipal de Medicilândia. Vencedora do certame: PEZAO MOTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 12.250.481/0001-72, com o valor total R$ 328.040,75(trezentos e vinte e oito mil e quarenta reais e setenta e cinco centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20269001, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 14.133/21, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 05/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.