Seção 3 — 10/03/2026

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 006/2026, do tipo maior lance ou oferta, para: Contratação de instituição financeira reconhecida pelo Bacen para prestação de serviços bancários para pagamento de salários, bolsas e similares, dos servidores municipais, ativos, contratados da administração pública do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 31 de Março de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 9 de Março de 2026

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro

Republicação.

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação Concorrência 001/2026 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Livramento - PB. Data da nova sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 9 de março de 2026.

JANAÍNA MICHELY DE ALCANTÂNRA LIMEIRA

Secretária de Assistência Social

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2026 AO CONTRATO N.º 41201/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 00012/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-33.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração do Prazo, referente a Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL N° 925616/2021, do Contrato nº 41201/2024, de 06.03.2024 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93.

DO PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 06 de março de 2026 e tendo seu termino no dia 06 de março de 2027.

Extrato de Termos de Termo de Rescição Unilateral

PREGÃO 00028/2025

CONTRATOS Nº: 92804/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE MANAÍRA.

CONTRATADA: RAIMUNDO DE A. FONSECA NETO - ME (CNPJ: 07.526.979/0001-85).

OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato supracitado que trata de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias", a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 9 de março de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de kits pedagógicos compostos por materiais adaptados e itens de estímulo sensorial, destinados às crianças atípicas, com o objetivo de atender à ação inclusiva a ser realizada no município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 17/03/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 9 de março de 2026.

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos, 0KM, novos, para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 25/03/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 9 de março de 2026.

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna dos processos

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda-PB, 9 de março de 2026.

GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO DIAGNÓSTICO DE USO COMPLEMENTAR PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ANO), COM ACOMPANHAMENTO DE SUPORTE PEDAGÓGICO E PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL COM GAMIFICAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda-PB, 9 de março de 2026.

GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026, para o Objeto: contratação de farmácia/drogarias para fornecimento de medicamentos de alto custo, que constam da tabela oficial de preços CMED, para atendimento aos casos especiais e de emergência, destinados à população carente do município de Piancó-PB. Tipo de julgamento maior desconto, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 10/03/2026 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 17/03/2026 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 20/03/2026 às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 20/03/2026 às 08hs:30. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

Piancó - PB, 9 de março de 2026.

ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de caminhão pipa, destinado ao atendimento das demandas do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 978653/2025 (Proposta nº 046968/2025), celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada

Poço de José de Moura-PB, 3 de março de 2026.

LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de caminhão pipa, destinado ao atendimento das demandas do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 978653/2025 (Proposta nº 046968/2025), celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 9 de março de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de caminhão pipa, destinado ao atendimento das demandas do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 978653/2025 (Proposta nº 046968/2025), celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada

Poço de José de Moura-PB, 3 de março de 2026.

LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeita