Seção 3 — 10/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINIDTRATIVO Nº 017/2026

A agente de contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025 de 03 de fevereiro de 2025, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2026, às 09hrs00min no endereço eletrônico https://bnccompras.com , o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 001/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .

Objeto da Licitação:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE PEABIRU-PR. Operação nº 1092918-45. TranfereGOV nº 950696.

Peabiru/PR, 9 de março de 2026.

SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA

Agente de Contratação

Concorrência eletrônica nº 10/2026

O Município de Ponta Grossa realizará às 09h00min do dia 25 de março de 2026, Concorrência nº 010/2026, na forma eletrônica, através do Sistema Compras.gov, licitação para Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) porte III, localizado à Rua João Cecy Filho, s/nº, Jardim Conceição, Neves. Valor máximo R$ 3.871.860,95. Mais informações, na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1302 ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 6 de março de 2026

Liliam Cristina Brandalise

Secretário Municipal de Saúde

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 17/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 24 de MARÇO de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ELETRÔNICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/03/2026 às 07 hr 59 min do dia 24/03/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 24/03/2026.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de MARÇO de 2026.

Rio Azul, 9 de março de 2026.

Leandro Jasinski

Prefeito

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 18/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 25 de MARÇO de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, REFERENTE AO REMANESCENTE (LOTE FRACASSADO) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÕES SESA Nº 1.063/2025 E Nº 1.357/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/03/2026 às 07 hr 59 min do dia 25/03/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 25/03/2026.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de MARÇO de 2026

Rio Azul, 9 de março de 2026.

Leandro Jasinski

Prefeito

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 19/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 24 de março de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE RIO AZUL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/03/2026 às 07 hr 59 min do dia 24/03/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 24/03/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de março de 2026.

Rio Azul, 2 de março de 2026.

Leandro Jasinski

Prefeito

SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: N.º 001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

CONTRATADA: TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº: 19.406.928/0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVER), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIA NA REDE DE DRENAGEM JÁ EXISTENTE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 939653/2022/MCIDADES/CAIXA

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 90 (noventa dias), passando a contar do dia 20 de março de 2026 até 20 de junho de 2026 e prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 90 (noventa dias), passando a contar de 20 de março de 2026 até 20 de junho de 2026. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.

Sabáudia, 6 de março de 2026. EDSON HUGO MANUEIRA

Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21,

TORNO PÚBLICO

Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos:

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Sedan conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, Convênio nº 2036/2025, em atendimento ao Setor de Esporte vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.

CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador.

VALOR TOTAL: R$ 110.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais).

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 3 de março de 2026.

WILLIAN CEZAR VEIGA

Prefeito

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SEI-CED 87/2025.

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2025 Protocolo 22199440.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22199440.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SEI-CED 87/2025. QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.

CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador.

DESCRIÇÃO DO ITEM: VEÍCULO, TIPO: HATCH, conforme categorias Compacto, Médio ou Utilitário Esportivo Compacto do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV, MOTORIZAÇÃO: Potência mínima de 98 cv, torque mínimo de 13 kgfm, etanol e/ou gasolina ou híbrido, CARACTERÍSTICAS GERAIS: Novo, zero km rodado, ano de fabricação em vigor na data do pedido/ordem de compra ou superior, cor conforme necessidade do órgão e disponibilidade do fornecedor, entregue com tanque cheio, garantia de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, CAPACIDADE: Porta malas com capacidade mínima de 260 litros, EQUIPAMENTOS E RECURSOS MÍNIMOS: 5 (cinco) portas, transmissão manual, automática ou similar, ar condicionado, direção hidráulica, elétrica ou similar, portas com travamento elétrico e acionamento remoto na chave, vidros elétricos nas quatro portas, comando elétrico dos retrovisores externos, limpador e lavador de vidro traseiro com desembaçador, rádio ou central multimídia com alto-falantes instalados, banco do motorista com regulagem de altura, vidros com película protetora conforme legislação, jogo de tapetes de borracha originais ou fornecidos por concessionária da marca, itens de segurança obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: FIAT - Argo / Fabricante: FIAT / Atender normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN: sim / Garantia: 24 meses / Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV: B

QUANTIDADE: 01

VALOR TOTAL: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 25 de fevereiro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA, Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico Nº 29/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Público na modalidade Especial, para atender as seguintes unidades: Associação Beneficente Renascer, Escola Mercedes Stresser, Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE) e Escola Municipal Especial Madre Paulina. Abertura das Propostas: 27 de março de 2026, às 09h00min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando o código do Município - UASG 987885 e o N.º do Pregão Eletrônico. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, situada na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 2 de março de 2026.

Andre Gabardo

Secretário