Seção 3 — 10/03/2026

RESULTADO PRELIMINAR

Programa REDE DE PESQUISA E EXTENSÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (REDE HU+)

PROCESSO Nº 23038.006202/2025-08

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, o PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH e a SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TÉCNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO - INDUSTRIAL DA SAÚDE - SECTICS/MS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 11.798, de 28 de novembro de 2023, tornam público o resultado preliminar da etapa de Análise de Mérito das propostas submetidas ao Edital Conjunto nº 4/2025 - CAPES/EBSERH/MS - REDE HU+, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 03/09/2025.

O resultado preliminar do Edital Conjunto está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS

Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh

FERNANDA DE NEGRI

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS

EDITAL nº 3/2026 - RESULTADO PRELIMINAR

PROGRAMA BRASILEIRO DE PROFESSORES NO CERN

Processo: 23038.010869/2025-05

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, e nos termos do processo 23038.010869/2025-05, torna pública o Resultado Preliminar da Análise de Mérito das candidaturas submetidas no âmbito do Edital Capes nº 3/2026 do Programa Brasileiro de Professores no CERN, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21/01/2026, Edição 14, Seção 3, pág. 64.

O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 344002

Nº Processo: 0065/2026-12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cafeteria, sob o regime de Concessão de uso de espaço físico, a título oneroso, para a instalação de uma cafeteria no Campus Ulysses Pernambucano, localizado na Rua Henrique Dias, n.º 609 - Derby, Recife/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 09/03/2026) 344002-34202-2026NE111111

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23105.012685/2025-21.

Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Necessidade de ajuste no valor total do projeto para fins de aporte, devendo ser acrescido o valor de R$ 303.985,25 (trezentos e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) ao valor global do convênio 01/2025, passando o projeto a ficar orçado em até R$ 7.514.239,12 (sete milhões, quinhentos e quatorze mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos), motivo pelo qual se faz necessário atualizar o plano de trabalho do projeto. Vigência: 18/02/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.514.239,12. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 34/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROMILDO TORRES DA GAMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 011/2025, homologado por meio da Portaria GR N° 50, de 08/01/2026, publicada no DOU em 12/01/2026. Vigência: de 05/03/2026 a 16/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 05/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ROMILDO TORRRES DA GAMA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:FRANK JAMES BRANDÃO RABELO JÚNIOR. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria nº 1.308, de 13 de junho de 2025.Vigência: de 09/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Graduação.Data da Assinatura: 09/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - LocadorFRANK JAMES BRANDÃO RABELO JÚNIOR.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 036/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:YONARA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de 09/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 09/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador YONARA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 037/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:TALLITA MARQUES MACHADO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 378, de 23 de fevereiro de 2026, Publicado no DOU em 25/02/2026. Vigência: de 09/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 09/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador TALLITA MARQUES MACHADO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:RAFAELLA OLIVEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 378, de 23 de fevereiro de 2026, Publicado no DOU em 25/02/2026. Vigência: de 09/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Doutorado. Data da Assinatura: 09/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador RAFAELLA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 038/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:ALICE ALVES MARTINS GOMES SIQUEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2026, publicado no DOU em 03/02/2026. Vigência: de 09/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Especialização. Data da Assinatura: 09/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador ALICE ALVES MARTINS GOMES SIQUEIRA.

Número do Contrato: 14265/2023.

Nº Processo: 23106.142659/2023-54.

Dispensa. Nº 14265/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/10/2026. Vigência: 11/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.600,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2026).

Número do Contrato: 730/2024.

Nº Processo: 23106.027641/2024-12.

Dispensa. Nº 730/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 07/09/2026. Vigência: 05/03/2026 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.998,83. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).