Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23104.035720/2024-17.

Inexigibilidade. Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2028, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105 e 106 da lei n° 14.133, de 2021, por até 60 (sessenta) meses. 1.1.2 - reajustar o valor do contrato, o valor do contrato de r$ 493.353,87 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) para r$ 493.680,00 (quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta reais), a ser pago pela contratante à contratada, de acordo com a proposta apresentada pela empresa - proposta renovação bienal (6248069); 1.1.3. O valor mensal do presente termo aditivo para o período da prorrogação será de r$ 41.140,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais), correspondendo ao valor total do período de 24 (vinte e quatro) meses de r$ 987.360,00 (novecentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais).. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2028. Valor anual Atualizado do Contrato: R$ 493.680,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: 23104.039479/2022-25.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 39/2024 por mais 12 meses, conforme previsto na cláusula nona - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/04/2026 e término em 24/04/2027.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 50.267,00. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.267,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2026).

Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 23104.034287/2024-94.

Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.631.598/0001-31 - ZK CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Informar que a vigência do contrato terá início a partir de 26 de março de 2026, alterando o item 2.1. Da cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato nº 17/2026-ufms. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2026).

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23109.008452/2023-21.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, em razão da redução da alíquota do ISSQN no município de João Monlevade, conforme Lei Complementar nº 16/2024 de 27 de dezembro de 2024 e Decreto n° 112/2025, de 06 de junho de 2025.. Vigência: 05/03/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.306.673,60. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23109.005606/2023-23.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.711.512/0001-05 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2024, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 12/03/2027, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.627,44. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23110.004020/2026-55.

Dispensa Nº 308/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: laboratório de virologia e imunologia veterinária - fase 3 nas condições estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2026 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Resultado final edital CAP nº 20/2025

Processo nº 23110.029998/2025-49

A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, torna público o resultado final do certame referente ao Edital CAP 020/2025, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, após prazo de recursos.

A) LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:

*Observado subitem 6.19.3 do edital.

**Concorrente à reserva de vagas destinadas às Cotas Étnico-Raciais

***Concorrente à reserva de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PcD)

B) LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS - CER:

C) LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS PCD:

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

Reitor da UFPEL Em exercício