Seção 3 — 10/03/2026

AVISO DE VENDA

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0011/0226 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/03/2026 até 16/04/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.nogarileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, no endereço RUA DOUTOR ALEXANDRE GUTIERREZ, N° 990 - AGUA VERDE - CURITIBA/PR - CEP: 80240-130, Telefone (41) 3333-1515 / 99255-4592, no horário de atendimento das 8h30m às 17h, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 13/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 17/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.nogarileiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora

AVISO DE VENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE

LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 0083/0325

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 10.03.2026 a 25.03.2026, no site www.palaciodosleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ROGERIO LOPES FERREIRA, no endereço Rodovia BR 262, KM 375 - BOA VISTA DA SERRA - JUATUBA/MG - CEP: 35675-000, telefone (31) 3360-8120 opção 7, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 (dias úteis), [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 25.03.2026, 10h, no site www.palaciodosleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 30.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 30/03/2026. Outras informações nos telefones (31) 3360-8120 opção 7.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 10.295.018/0001-11;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAURU, SP - 2585, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA SAO JORGE LTDA, código 210251905, CNPJ nº 25.275.616-0001-04, localizada na RUA MARIA PERPETUA P GONCALVES, 231, CENTRO, ESPIRITO SANTO DO TURVO, SAO PAULO / SP, CEP 18935-021, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.

ANA PAULA DA SILVA

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 992591/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BONFIM-MG, CNPJ 18.363.945/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BONFIM MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000256, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2030 - 06/03/2026 João Antônio Pinto Henriques da Silva e Marconi Marques Parreiras.

Termo de Compromisso nº 992589/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO-GO, CNPJ 01.181.585/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES DO RIO, CNPJ 07.752.031/0001-48; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO -GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000002, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/03/2030 - 06/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e HUGO SERGIO BATISTA.

Termo de Compromisso nº 992593/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARANDAÍ-MG, CNPJ 18.094.797/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.062.186,04; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000258, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 262.186,04 de contrapartida. Vigência 06/03/2030 - 06/03/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Clairton Dutra Costa Vieira.

Termo de Compromisso nº 992606/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE-MG, CNPJ 01.611.138/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE - MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.081.202,11; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000271, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 281.202,11 de contrapartida. Vigência 06/03/2030 - 06/03/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Sylvio Silveira Martins Junior.

Termo de Compromisso nº 992569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, CNPJ 04.588.596/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISAO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE JURUA/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000234, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - 04/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ILQUE CUNHA DE LIMA.

Termo de Compromisso nº 992570/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, CNPJ 04.285.896/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISAO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE JUTAÍ/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.170.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000235, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2030 - 05/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Mercedes Mendes Vargas.

Termo de Compromisso nº 992573/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAPAUÁ-AM, CNPJ 04.530.390/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE TAPAUÁ/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.090.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000238, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 06/03/2030 - 06/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Gamaliel Andrade de Almeida.

Termo de Compromisso nº 992406/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, CNPJ 08.096.372/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000161, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/02/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Acácio Sânzio de Brito.

Termo de Compromisso nº 992637/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, CNPJ 08.357.642/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00030, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 06/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Jairo de Souza Mafaldo.

954522/2023/MDASCF/CAIXA, Erval Grande, DOU de 06/03/2026 , seção 3, página 100 , onde se lê (T.Aditivo: 04/03/2026), leia-se T.Aditivo 05/03/2026). (Data da Assinatura - 05/03/2026).

Termo de Compromisso nº 992642/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, CNPJ 63.761.969/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.212.529,81; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000307, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 132.529,81 de contrapartida. Vigência 06/03/2029 - 06/03/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e CICERO APARECIDO GODOI.

RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 992641/2026/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PARECIS-RO, DOU de 04/03/2026, seção 3, página 88, onde se lê Termo de Compromisso nº 992641/2025, leia-se Termo de Compromisso nº 992641/2026.

SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN

GERENTE DE FILIAL