Seção 3 — 10/03/2026

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00307 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas eletromecânicos prediais, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e grupos geradores, bem como a realização de serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, infraestrutura elétrica, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco do Brasil, em unidades de Perfil A e B, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.04.2026 às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1088433. Informações: [email protected].

JÚLIO CÉSAR LEANDRO

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00308 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO - Estação de Trabalho Linear 2.0, Estação de Trabalho Linear DG 2.0, Posto de Trabalho Gerente Suporte, Posto de Trabalho Gerência DG 2.0 e Posto de Trabalho Comitê DG 2.0, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.03.2026, às 12:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1088774; Informações: [email protected].

CHRISTIANE MASSAE KOJIMA

Responsável pela Licitação

Contrato - DGCO nº 03080/2025, firmado em 06/03/2026. Favorecido: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Fornecimento e reparo de partes e peças de equipamentos de fabricação ou desenvolvimento pela CONTRATADA, licitados e homologados junto ao Banco do Brasil, com o objetivo de abastecer a cadeia de suprimentos para atendimento das demandas contratuais da Assistência Técnica da CONTRATANTE. Modalidade de Contratação: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 3.317.714,35.

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da Autorização de Fornecimento Nº 2022/1152, firmada com a empresa G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., CNPJ Nº 21.070.154/0001-20, em razão de irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/011, em conformidade com o item 12. RESCISÃO, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1 da AF nº 2022/1152 e Arts. 171 e 172, inciso I e §1°, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 2 de março de 2026.

Aldísio Luís Gomes Mendonça

Gerente de Central e.e.da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL - ISF PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DE JUSTIÇA E DEFESA - ATJD

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI, na qualidade de órgão supervisor da Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, com base no § 5º do art. 187 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, na Portaria MGI nº 4.964, de 24 de junho de 2025, e no Edital ENAP nº 114/2025, de 30 de junho de 2025, tornam públicas as regras da Fase de Investigação Social e Funcional - ISF, de caráter eliminatório.

1. DO OBJETO E DA NATUREZA DA FASE

1.1. A Investigação Social e Funcional - ISF visa apurar idoneidade moral, conduta social, vida pregressa e funcional da pessoa candidata, avaliando sua compatibilidade com as atribuições do cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa - ATJD, nos termos do art. 185 da Lei nº 15.141, de 2025.

1.2. A ISF possui caráter eliminatório, resultando apenas nos conceitos APTO ou INAPTO.

1.3. O procedimento possui tramitação sigilosa, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.

1.4. A avaliação consiste em um juízo de compatibilidade funcional e prospectiva de confiabilidade institucional, não se confundindo com culpa penal ou sanção disciplinar.

2. DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL - CISF

2.1. A ISF será conduzida pela Comissão de Investigação Social e Funcional - CISF, composta por cinco membros, que devem ser servidores públicos estáveis, designados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, que a coordenará.

2.2. Cada membro da Comissão contará com um suplente, que o representará em suas ausências e impedimentos.

2.3. O MGI manterá registro escrito e fundamentado da indicação dos membros da CISF, que será realizada, de modo sigiloso, por órgãos cuja área de atuação mantenha pertinência temática com as atribuições do cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa.

2.4. Os membros da CISF devem possuir reputação ilibada e experiência em atividades finalísticas, disciplinares ou de controle.

2.5. A composição da CISF será mantida sob reserva, sendo publicados apenas os perfis genéricos de seus membros.

2.6. Os membros da CISF devem assinar Termo de Responsabilidade e de Sigilo, comprometendo-se, inclusive, a manifestar impedimento ou suspeição no caso de possuir qualquer tipo de relação com a pessoa candidata, seu cônjuge, companheiro ou companheira, ou parentes e afins até 3º grau.

3. DO PREENCHIMENTO DA FICHA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS - FIP

3.1. A pessoa candidata deverá preencher integralmente a Ficha de Informações Pessoais - FIP, em sistema informatizado disponibilizado nos termos deste Edital, conforme modelo constante no Anexo II.

3.2. O preenchimento da FIP deverá ser realizado por meio de acesso ao link https://apps.pf.gov.br/r/fce/fic_candidato_externo/, no prazo previsto no cronograma de que trata o Anexo I deste Edital.

3.3. No ato de preenchimento da FIP, a pessoa candidata deverá apresentar a seguinte documentação:

3.3.1. Documento de identificação com foto;

3.3.2. Certidões criminais (Federal e Estadual/Distrital);

3.3.3. Certidão de quitação eleitoral;

3.3.4. Certificado de reservista ou de antecedentes militares (se aplicável);

3.3.5. Comprovante(s) de residência dos últimos 5 anos;

3.3.6. Comprovante(s) de vínculos empregatícios dos últimos 5 anos; e

3.3.7. Comprovante(s) de escolaridade.

3.4. Os documentos deverão ser submetidos no formato PDF, no link indicado no item 3.2. e deverão ter tamanho máximo de 5 MB por arquivo.

3.5. A pessoa candidata que tenha sido condenada definitivamente ou penalizada disciplinarmente deverá, em campo específico da FIP, informar e esclarecer as situações pertinentes, bem como outras que a pessoa candidata julgue necessário elucidar.

3.6. Ao finalizar o preenchimento da FIP, a pessoa candidata subscreverá declaração, cuja veracidade ou eventual falsidade estarão sujeitas à legislação vigente, na qual conste expressamente que todas as informações por ela prestadas são verdadeiras, que não omitiu fato algum que impossibilite o seu ingresso no cargo pretendido e que autoriza a realização de levantamento social, funcional, civil e criminal sobre sua vida.

3.7. Será eliminada do concurso a pessoa candidata que apresentar documento, declaração, certidão ou atestado falsos, que omitir informação relevante sobre sua vida pregressa ou que prestar informação falsa ou inexata.

4. DOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

4.1. A investigação será realizada com o apoio da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

4.2. A investigação envolverá análise da FIP, consultas a bancos de dados oficiais e, se necessário, diligências, entrevistas e coletas de informações com terceiros.

4.3. A CISF poderá requerer, a qualquer tempo, informações ou documentos adicionais, necessários à sua atuação.

4.4. A ISF considerará os critérios estabelecidos nos arts. 7º e 8º da Portaria MGI nº 4.964, de 24 de junho de 2025.

4.5. É proibida a eliminação baseada exclusivamente em inquéritos sem denúncia, ações penais sem trânsito em julgado ou convicções políticas e religiosas.

5. DOS RESULTADOS E RECURSOS

5.1. O resultado preliminar conterá a matrícula da pessoa candidata com a indicação de APTO ou INAPTO.

5.2. Para as pessoas candidatas consideradas inaptas, será disponibilizado, em ambiente digital individualizado, extrato fundamentado contendo a justificativa para eliminação.

5.3. A pessoa candidata poderá interpor recurso após a publicação do resultado preliminar, no prazo previsto no Anexo I deste Edital.

5.4. A CISF reavaliará os fatos à luz da defesa apresentada, podendo admitir novos documentos e fazer uso das prerrogativas de que tratam os itens 4.2 e 4.3 deste Edital, registrando expressamente a motivação da decisão final.

5.5. Em caso de reconsideração do resultado preliminar pela CISF, a pessoa candidata constará como APTA no resultado final.

5.6. Em caso de inexistência de reconsideração pela CISF, será elaborado parecer fundamentado a ser submetido com o recurso para decisão do Secretário-Executivo do MGI.

5.7. Em caso de provimento do recurso pelo Secretário-Executivo do MGI, a pessoa candidata constará como APTA no resultado final.

5.8. Em caso de desprovimento do recurso pelo Secretário-Executivo do MGI, será disponibilizado, em ambiente digital individualizado, extrato fundamentado contendo a justificativa para eliminação, que poderá consistir na concordância com fundamentos presentes no parecer de que trata o item 5.6.

6. DA PROTEÇÃO DE DADOS E DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. A CISF garantirá a observância integral da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6.2. Todos os atos oficiais não sigilosos serão publicados no Diário Oficial da União e no site da banca organizadora.

6.3. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados e decididos pela CISF.

ESTHER DWECK

Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

BETÂNIA LEMOS

Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO I

CRONOGRAMA

ANEXO II

MODELO DA FIP A SER PREENCHIDA EM SISTEMA PRÓPRIO

Ficha de Informações Pessoais (FIP)

Fase de Investigação Social e Funcional para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa

COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FIP

Nome:

CPF: Data de Nascimento: Nº de inscrição:

Versão do documento:

Data de geração do comprovante:

Comprovante:

1 - Informações Pessoais

1.1 - Documento passaporte

2 - Contatos e Redes Sociais

3 - Residência

4 - Locais de Trabalho

5 - Escolaridade

6 - Familiares

7 - Vida Pregressa

7.1 - Já foi detido?

7.2 - Já foi preso?

7.3 - Já foi apreendido?

7.4 - Respondeu ou responde a inquérito policial?

7.5 - Respondeu ou responde a inquérito policial na Justiça Militar Estadual?

7.6 - Respondeu ou responde a inquérito policial na Justiça Militar Federal?

7.7 - Respondeu ou responde a processo criminal na Justiça Federal?

7.8 - Respondeu ou responde a processo criminal na Justiça Estadual ou Distrital?

7.9 - Respondeu ou responde a processo criminal na Justiça Eleitoral?

7.10 - Respondeu ou responde a ação cível?

7.11 - Respondeu ou responde a Termo Circunstanciado de Ocorrência?

7.12 - Foi beneficiado pelos institutos da Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo ou Acordo de Não Persecução Penal (Leis nº 9.099/95, nº 10.259/01 e nº 13.964/19)?

7.13 - É parte em Boletim de Ocorrência, Registro de Ocorrência, Verificação Preliminar de Investigação, Procedimento de Investigação Criminal (MP) ou qualquer tipo de procedimento policial na condição de autor, réu ou envolvido?

7.14 - É parte em Ação Trabalhista?

7.15 - Estados que residiu após os 18 anos

7.16 - Estado que concluiu o ensino médio

7.17 - Já residiu no exterior? (em caso afirmativo informar qual(quais) período(s) e local(locais))

7.18 - Já foi preso no exterior?

7.19 - Já foi detido no exterior?

7.20 - Já foi deportado?

7.21 - Respondeu ou responde a processo criminal, inquérito policial ou outro procedimento criminal no exterior?

7.22 - Respondeu ou responde a sindicância disciplinar, inquérito administrativo ou a processo administrativo disciplinar(PAD) ou qualquer outra espécie de procedimento disciplinar?

7.23 - Já teve ou tem convivência com pessoas que praticam ou praticaram atos criminosos?

7.24 - Já visitou ou ainda visita alguma pessoa presa, ainda que profissionalmente? Em caso positivo, em qual(is) presídio(s)?

7.25 - Possui títulos protestados ou está cadastrado no SPC ou SERASA?

7.26 - Possui cheque devolvido por instituição bancária motivado por insuficiência de fundos ainda não resgatado?

7.27 - Possui outra dívida vencida e não quitada até a presente data?

7.28 - Já foi demitido por justa causa nos termos da legislação trabalhista?

7.29 - Já foi demitido de cargo público ou destituído de cargo em comissão no exercício da função pública, em qualquer órgão da administração direta e indireta, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal?

7.30 - Já foi contraindicado e ou excluído de concurso público? Em caso positivo, qual foi o motivo?

7.31 - Possui vícios?

7.32 - Já experimentou drogas ilícitas?

7.33 - Já foi internado em clínica de reabilitação ou foi submetido a tratamento para dependência química (de substâncias lícitas ou ilícitas)?

7.34 - Está se submetendo ou já se submeteu a tratamento psiquiátrico? Em caso positivo, informar qual o tratamento realizado?

7.35 - Faz uso regular ou esporádico de substâncias psicoativas e/ou psicofármacos (como antidepressivos, ansiolíticos, estabilizadores de humor, antipsicótico, etc)? Em caso positivo, informar qual (is)?

7.36 - Já teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada?

7.37 - Possui processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?

7.38 - Respondeu ou responde a processo sob a responsabilidade do Tribunal de Contas da União (TCU) ou da Controladoria-Geral da União (CGU)?

7.39 - Algum de seus familiares (até segundo grau) respondeu ou responde a inquérito policial e/ ou procedimento criminal na Justiça Estadual, Distrital ou Federal?

7.40 - Algum de seus familiares (até segundo grau) respondeu ou responde a processo sob a responsabilidade do Tribunal de Contas da União (TCU) ou da Controladoria-Geral da União (CGU)?

8 - Informações complementares

8.1 - Frequenta ou frequentou clubes recreativos?

8.2 - Frequenta ou frequentou agremiações (estudantis, carnavalescas, desportivas, etc)?

8.3 - É ou foi sócio de alguma empresa seja na condição de gerente / administrador ou não?

8.4 - Possui conta bancária?

8.5 - Possui veículos?

8.6 - Possui bens imóveis?

8.7 - Possui bens semoventes?

8.8 - Possui bens de capital?

8.9 - Renda pessoal mensal

8.10 - Renda familiar mensal.

8.11 - Valor total do patrimônio pessoal

8.12 - Você ou algum familiar (até segundo grau) possuiu ou possui outra nacionalidade além da brasileira? Se sim, especifique.

8.13 - Você ou algum familiar (até segundo grau) possuiu ou possui vínculo, de qualquer natureza, com organização(ões) estrangeira(s)? Se sim, especifique.

8.14 - Você ou algum familiar (até segundo grau) possuiu ou possui vínculo, de qualquer natureza, com organização acusada de ilegalidade ou de atuação contrária às instituições constitucionais e ao regime vigente? Se sim, especifique.

8.15 - Você já teve, ainda que sob qualquer pseudônimo, alguma rede social ou publicação removida, excluída ou que exigiu a inclusão de esclarecimentos, por determinação judicial ou por iniciativa da própria plataforma? Se sim, especifique.

8.16 - Você ou algum familiar (até segundo grau) possuiu ou possui qualquer tipo de vínculo, conexão, associação, relacionamento ou outras formas de contato com organizações ou pessoas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que possam gerar questionamento quanto a possível conflito de interesses nas áreas de defesa, justiça e segurança? Se sim, justifique.

8.17 - Há outros esclarecimentos, informações ou justificativas que você considere relevantes para a análise global da idoneidade moral e da conduta ilibada, nos termos da Portaria MGI nº 4.964, de 24 de junho de 2025?

9. Armamento

10. Fotografia(s) apresentada(s)

Horário:

11. Documentação Complementar Apresentada

Arquivo do tipo:

Apresentado em:

SHA-256 hex:

Descrição apresentada:.

Arquivo do tipo:

Apresentado em:

SHA-256 hex:

Descrição apresentada:

12. Declaração

Declaro, sob as penas da Lei, inseridas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras e que não omiti nenhum fato relevante de minha vida pregressa que impossibilite o meu ingresso nesta instituição. Estou ciente de que devo manter atualizados os dados informados nesta FIP, assim como cientificar formal e circunstanciadamente qualquer outro fato relevante para a investigação social, nos termos do concurso público ao qual estou vinculado, ainda que venha a ocorrer após o seu preenchimento.