PORTARIA SEFIC/MINC Nº 126, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
230765 - Bi-bi: Jornada de Alfabetização
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 35.010,36
Valor total atual: R$ 464.923,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253439 - ESPETÁCULO SER EM CENA
SER EM CENA
CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.820,00
Valor total atual: R$ 727.573,98
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256708 - Festival do Japão do Rio Grande do Sul
ASSOCIACAO DO FESTIVAL DO JAPAO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 19.695.098/0001-77
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.741,00
Valor total atual: R$ 822.851,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258354 - 5º Natal Familia Estancia Velha
AGE ASSOCIACAO GAUCHA ESTANCIENSE
CNPJ/CPF: 06.292.073/0001-80
Cidade: Estância Velha - RS;
Valor Reduzido: R$ 189.882,50
Valor total atual: R$ 370.530,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236094 - Orquestra Jovem Concertos para Cidadania
ONG ESPACO PAIZAO FB
CNPJ/CPF: 48.723.203/0001-32
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Reduzido: R$ 50,00
Valor total atual: R$ 1.898.750,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252637 - 4°FESTIVAL INTERNACIONAL DA GAITA/ BARRA DO RIBEIRO- FÁBRICA DE GAITEIROS
INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MUSICA (IRB)
CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85
Cidade: Barra do Ribeiro - RS;
Valor Reduzido: R$ 13.750,00
Valor total atual: R$ 535.562,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254279 - 21° Festival de Música Instrumental Chorando Sem Parar - Edição Tom Jobim - Uma Ode à Natureza
INSTITUTO MARIO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 42.998.670/0001-99
Cidade: São Carlos - SP;
Valor Reduzido: R$ 262.314,93
Valor total atual: R$ 337.234,12
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256984 - Plano Bianual Orquestra Jovem Recanto Maestro 2026/2027
ASSOCIACAO ONTOARTE
CNPJ/CPF: 07.057.710/0001-05
Cidade: São João do Polêsine - RS;
Valor Reduzido: R$ 201.005,97
Valor total atual: R$ 4.311.269,66
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253440 - Linhas de identidade
40.423.710 NATACHA COLLY BARROS MARTINS
CNPJ/CPF: 40.423.710/0001-49
Cidade: Marabá - PA;
Valor Reduzido: R$ 472.180,75
Valor total atual: R$ 491.510,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512184 - SOB O SOL DE TOLEDO
ACADEMIA DE LETRAS DE TOLEDO (ALT)
CNPJ/CPF: 18.296.654/0001-70
Cidade: Toledo - PR;
Valor Reduzido: R$ 8.825,48
Valor total atual: R$ 187.755,51