Seção 2 — 11/03/2026

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); art. 18, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV); e §§ 2° e 3°, art. 27, do Decreto n° 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Decreto que Regulamenta a Lei que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV), alterado pelo Decreto n° 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:

Art. 1° Incorporar neste Comando de Força, a partir de 2 de fevereiro de 2026, para prestarem o Serviço Militar Obrigatório, na condição de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha (GM-RM2-Md), os seguintes Médicos, convocados à incorporação pela Portaria n° 97/2026, deste Comando de Força:

ANDRÉIA LIVIA GONZALEZ NAPOLI;

DANIELLA ROCHA SOARES;

EUNICE LOPES SOARES;

EVELLYN MARIANA DE BRITO MORAES;

FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR;

GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA;

JANAINA DIAS CASSEB;

JOANA PEREIRA FESTAS;

JOÃO GABRIEL MELO GRAM CASTRO;

JOÃO JULIEN SALVARANI BORGES;

JOÃO PEDRO ABBOTT CABRAL DE OLIVEIRA;

JOSÉ RENATO BOTAFOGO BRITO;

LAURO CARRIJO FERREIRA;

LUCA MARTINS MARQUEZ SOARES;

LUIZA EMANOELLE MENDES LIMA;

MATEUS MACÊDO MARGATO;

NATÁLIA FARIA DE LIMA;

NICOLE MARIA MONTEIRO ALVES;

PEDRO VICTOR MEDEIROS PORTELA;

PIETRA ARISSA COELHO MATSUNAGA;

REBECA MORENO GROSSO FLEURY;

RENATO BRUNO DOS SANTOS FREITAS;

RODRIGO MENDES RABELO SERSUN;

VITOR JULIEN SALVARANI BORGES; e

WEBERT DA SILVA LIMA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 02FEV2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 11, inciso III, e art. 48, § 1°, inciso I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, § 1°, inciso I, e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, ao 1º Ten (RM2-Md) 25.0093.20 FAUSTO LUSTOSA FONSECA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 27 de fevereiro de 2026.

Parágrafo único. Fica consignado que, o militar optou por receber, durante o curso de formação para o provimento do cargo da administração pública, a remuneração do Posto de Capitão-Tenente pela MB, ao qual fará jus até 4 de fevereiro de 2026, conforme previsto o item 4, alínea b, inciso I, art. 3° da Portaria GM-MD n° 2.857.

Parágrafo único. Fica consignado no presente ato, que o militar perfaz um total de um ano e vinte e dois dias de Tempo de Serviço.

Art. 2° Encostar o 1º Ten (RM2-Md) 25.0093.20 FAUSTO LUSTOSA FONSECA, junto ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, a partir de 27 de fevereiro de 2026, para conclusão da Inspeção de Saúde para deixar o SAM, de acordo com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 27 de fevereiro de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL,de acordo com o art. 10, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); art. 18, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV); e §§ 2° e 3°, art. 27, do Decreto n° 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Decreto que Regulamenta a Lei que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV), alterado pelo Decreto n° 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:

Art. 1° Alterar no Art. 1º da Portaria 126/Com7°DN, de 19 de fevereiro de 2026, conforme indicado a seguir:

Onde se lê:

ANDRÉIA LIVIA GONZALEZ NAPOLI;

JANAINA DIAS CASSEB; e

PEDRO VICTOR MEDEIROS PORTELA.

Leia-se:

ANDRÉIA LÍVIA GONZALEZ NAPOLI;

JANAÍNA DIAS CASSEB; e

PEDRO VÍCTOR MEDEIROS PORTELA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da portaria nº 71/2022, alterada pela portaria 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com a alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art.1º Dispensar a pedido, a partir de 01MAR2026, o CMG (RM1-IM) 95.0102.89 ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, da função de Assessor-Chefe de Gestão e Controle Interno, NEO 01.4, na área de administração, prevista na portaria nº 252/2025, do Com8ºDN, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art.2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 01MAR2026.

MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES

Vice-Almirante

Comandante

Distribuição:

ComOpNav

DGPM

DPM (2), sendo 1 (Bol MB)

SVPM

DN-10

DN-94

DN-111

DN-123

Arquivo.

VA MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da portaria nº 71/2022, alterada pela portaria 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com a alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art.1º Dispensar a pedido, a partir de 16MAR2026, o O-RM1-FN-IF 86.1023.11 ADEMAR DIAS PALACIO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, da função de Auxiliar da Divisão de Pagamento de Pessoal, NEO 122.0.0.3 na área de administração, prevista na portaria nº 186/2024, do Com8ºDN, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art.2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 16MAR2026.

MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES

Vice-Almirante

Comandante

Distribuição:

ComOpNav

DGPM

DPM (2), sendo 1 (Bol MB)

SVPM

DN-10

DN-94

DN-111

DN-123

Arquivo.

V A MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e o inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem ao previsto na alínea e do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea k do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

17SET2025

CB-FN-CN 16.1495.13 FILIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

30NOV2025

CB-FN-IF 17.1502.13 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR; e

CB-FN-IF 17.0414.57 WARLEY SOARES DO NASCIMENTO.

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

04FEV2026

CB-FN-ET 17.0452.91 EMANUEL LUCAS BARBOSA NASCIMENTO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

30NOV2025

CB-FN-CN 17.0451.69 VICTOR ESCÓSSIA ANTUNES

30JAN2026

CB-FN-IF 17.0474.12 IAN NOGUEIRA DE SOUZA

2º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA

11SET2025

CB-FN-EG 16.1270.81 LUIZ AUGUSTO SOARES JÚNIOR

04FEV2026

CB-FN-MO 17.0508.98 JEAN QUINTANILHA FLÔRES DE FARIAS

3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA

03FEV2026

CB-FN-CT 17.0256.81 AMYNADABE LEITE DA ROCHA

BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE

17SET2025

CB-FN-CN 16.1512.41 MARCUS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA RAMOS

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

18SET2025

CB-FN-EG 14.0831.24 LORRAN LUCAS PINA

04FEV2026

CB-FN-EG 17.0471.45 EDUARDO FELIPE DA SILVA

BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

30NOV2025

CB-FN-MO 15.1904.80 WILLIAN CARLOS DE SOUSA PACHECO

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

04FEV2026

CB-FN-MO 17.0510.02 JOHN NORELLY RIBEIRO RIBAS DOS SANTOS

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS