Seção 2 — 11/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000263.2026-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SINVAL BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1807135, SIAPECAD nº 01584892, lotado no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, da função de Coordenador(a) de Administração e Planejamento, FG - 02, do(a) Campus Bonfim, UORG-41.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000246.2026-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FRANCIELE DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1115591, SIAPECAD nº 01896651, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 01, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 , considerando o DESPACHO 97/2026 - DGP/IFRR, e o que consta no Processo nº 23254.000076.2026-04, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0490/GAB-REITORIA/IFRR, de 18/02/2026, que dispensa, a pedido, o servidor HALYSON DAVID BEZERRA SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3287155, SIAPECAD nº 02392605, lotado na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 01, do Campus Amajari.

ONDE SE LÊ:

" Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026."

LEIA-SE:

" Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026."

Art. 2.º Esta publicação entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 490/GAB-REITORIA/IFRR, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 43.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000262.2026-01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABEL PINTO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3410962, SIAPECAD nº 02471217, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 11 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000230.2026-06, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SINVAL BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1807135, SIAPECAD nº 01584892, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, para exercer a função Coordenador(a) de Orçamento e Finanças, FG - 02, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000312.2025-61, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO ALVES SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - (EBTT), na Área de CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS, Classe/Nível A-01, no(na) Campus Amajari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital nº 1/2023, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 956814.

Art. 2º A posse do nomeado fica condicionada ao trânsito em julgado do Processo Judicial 1000402-98.2026.4.01.4200.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000386.2026-13, resolve:

Dispensar a servidora TAMARA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000388.2026-11, resolve:

Designar a servidora JULIANA APARECIDA MATIAS ZECHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2026, o servidor Frantchesco Porciúncula Dias Pinto, matrícula SIAPE 1161499, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Serviços Jurídicos CCTISJ/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100061/2026-66, resolve:

Dispensar o servidor JOSE ALDO CAMURCA DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894943, SIAPECAD nº 02334813, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Emi Logistica do Campus Serra Talhada, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Logistica do Campus Serra Talhada, UORG-207. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 122/2026-MNUCGP, de 03-03-2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO CÉSAR LEMUCHI, matrícula Siape 106****, do cargo de Substituto do Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 08-03-2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 122/2026-MNUCGP, de 03-03-2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, matrícula Siape 105****, para o cargo de Substituta do Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 09-03-2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve:

Art. 1. DESIGNAR, o servidor PHILIPE AUGUSTO DE PAULA PACHECO, matricula SIAPE 120****, para a funcao de Coordenador (Codigo FCC) do Curso Tecnico em Infraestrutura Escolar (Integrado ao Ensino Medio - PROEJA) do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Sandro Farias Pinto

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23703.0000472026, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.° 357, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 10/02/2026, seção 2, página 25, que trata da nomeação de Douglas Camargo Carvalho, conforme segue:

Onde se lê: "[...]em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0944851[...]"

Leia-se "[...]em vaga decorrente da exoneração de João Henrique da Rosa, publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2025, código da vaga n.º 0944851".

Carlos Jesus Anghinoni Correa