Seção 2 — 11/03/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002919/2026-18, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) VALDSON JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3091000, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25/04/2026 a 02/05/2026, para participar da "Research Workshop", promovido pela University of Tennessee, em Knoxville, nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 1093/2026-CTA/DZ, de 03/03/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.028214/2025-30, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de KELLY REGINA FREITAS FREIRE, como Professor (a) Substituto (a), na área de Cirurgia Veterinária / Patologia Clínica e Cirúrgica, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, a partir de 05/03/2026.

MARCELO DA CUNHA SALES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.016395/2025-51, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de ANA CAROLINA DE SOUZA CAMPOS, como Professor (a) substituto(a), na área de Cirurgia Veterinária / Patologia Clínica e Cirúrgica, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária a partir de 05/03/2026.

MARCELO DA CUNHA SALES

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 568, de 14 de maio de 2025; as Portarias nºs 176 e 179, de 4 de março de 2026; a Portaria nº 180, de 4 de março de 2026, resolve:

Retificar o art. 1º da Portaria nº 180, de 4 de março de 2026, da maneira como segue: Onde se lê: "Art. 1º Dispensar a servidora Sarah Freire Bezerra, matrícula Siape nº 1133570, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora Acadêmica do Campus Caraúbas, código FG-7.""Art. 1º Dispensar a servidora Sarah Freire Bezerra, matrícula Siape nº 1133570, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora da Biblioteca do Campus Caraúbas, código FG-7." Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILDO DA SILVA DIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 546 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Fevereiro de 2026, Luis Roberto Sousa Mendes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1246362, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD/PRODEGESP, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 8602/2026)

Nº 550 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, FERNANDO HELLMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1249554, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - CPGSC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 8090/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 535 - Prorrogar, até 1º de abril de 2026, o mandato da Portaria nº 663/2024/GR, de 12 de março de 2024, publicada no DOU Nº 52, seção 2, p. 34, em 15 de março de 2024, que designa Aderbal Silva Aguiar Junior, SIAPE nº 1017757, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências - CPGN/CCB.(Ref. Sol. nº 60643/2025)

Nº 537 - Alterar para 2 de abril de 2026 o início do mandato da Portaria nº 125/2026/GR, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 10, Seção 2, p. 29, em 15 de janeiro de 2026, que designa Morgana Duarte da Silva, SIAPE nº 1074043, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências - CPGN/CCB.(Ref. Sol. nº 60643/2025)

Nº 539 - Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2026, DARLAN DE SOUZA BORGES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3080160, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Economia - SE/CPGCNM/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 674/2021/GR, DE 11 DE MAIO DE 2021, tendo em vista seu pedido afastamento para formação.(Ref. Sol. 007348/2026)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.006710/2026-43, resolve:

Nº 545 - Art. 1º Ceder a servidora JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE nº 3198100, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério das Mulheres.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência da servidora ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo nº 23080.061541/2024-42, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 504/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2026, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de ANNA CAROLINA FERLIN, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 049/2024/DDP, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, em regime de trabalho de 40 h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL MENDES, classificado(a) em 36º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Erisvan Vieira da Silva, código de vaga 815278, pela Portaria nº 084/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, SIAPE 1365450, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, para realizar visita a AgroParisTech, na França/Paris, participar da 9th International Conference on Food Digestion (ICFD2026), em Gdansk/Polônia e participar de reuniões técnicas e projeto de pesquisa na Universidade de Hohenheim, em Stuttgart/Alemanha, no período de 09/05/2026 a 31/05/2026, com ônus CNPQ (Processo 23080.006991/2026-34);

ELIZANDRO MAURÍCIO BRICK FROHLICH, SIAPE 1019429, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED, para participar da Reunião de apresentação do Núcleo Prosa-UFSC e visita técnica, na University of Groningen e da STS NL Conference 2026, junto a University of Twente, em Groningen e Enschede/Netherlands, pelo período de 11/04/2026 a 18/04/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080. 007411/2026-26);

MARCELO FARINA, SIAPE 1297558, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA/BQA/CCB, para participar de Workshop on Emerging Themes in Neurobiology, em Trieste/Itália, no período de 15/03/2026 a 21/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.007263/2026-40).

IRINEU MANOEL DE SOUZA