Seção 2 — 11/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOSÉ LOPEZ FEIJÓO, Secretário de Relações de Trabalho deste Ministério, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para palestrar no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Relações do Trabalho e Modernização da Administração Pública, no painel "Negociação Coletiva no Serviço Público - Desafios e Oportunidades no Brasil e em Portugal", em Lisboa, Portugal (Processo nº 19975.004952/2026-51).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O Afastamento do País do servidor ALISSON NERES LINDOSO, Matrícula SIAPE nº 1665445, Coordenador-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, com ônus, no período de 22 a 25 de março de 2026, incluído o trânsito, para participação no "Gartner Digital Workplace Summit", em San Diego, Califórnia, EUA (Processo SEI nº 12804.000370/2026-18).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País dos servidores: Sr. CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, Matrícula SIAPE nº 1501049, Coordenador-Geral de Estruturação de Dados IV, e Sr. LEONARDO DA SILVA BABOSA, Matrícula SIAPE nº 3499515, Coordenador de Gestão e Articulação de Dados IV da Coordenação-Geral de Estruturação de Dados IV, ambos da Diretoria de Estruturação de Dados para Políticas Públicas da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 21 a 29 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participarem da Etapa Internacional do projeto "Construindo Cadastro Interoperáveis no Ambiente Rural Nacional Utilizando o LADM - ISO 19152", em Apeldoorn, no Reino dos Países Baixos, Holanda (Processo nº 19974.000243/2026-14).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

No Despacho de autorização de Afastamento do País do servidor PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE, Secretário Adjunto de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, matrícula SIAPE nº 1336666, publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de 2026, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "no período de 30 de março a 04 de abril de 2026, incluindo o trânsito", leia-se: "no período de 30 de março a 05 de abril de 2026, incluindo o trânsito".

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

Processo nº 08227.000599/2026-86

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, Anexo XX, e considerando o que consta no Processo SEI nº 08227.000599/2026-86, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do Coordenador-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1544393, no período de 20 a 29 de março de 2026, com ônus para o Arquivo Nacional, incluído o trânsito, para participar da Reunião do Conselho Intergovernamental do Iberarquivos nos dias 21 e 22 de março de 2026; da Assembleia Geral da Associação Latino-americana de Arquivos(ALA) nos dias 23 e 24 de março de 2026; e do 13º Seminário Internacional de Arquivos de Tradição Ibérica nos dias 25 e 26 de março de 2026, na cidade do Panamá, bem como participar de Reunião no Arquivo Geral da Nação da Colômbia (AGN), no período de 27 a 28 de março de 2026, em Bogotá/Colômbia.

MONICA LIMA E SOUZA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002762/2026-19, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1571893, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Educação, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.000484/2026-90, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a servidora LÍDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Analista Técnica Administrativa, matrícula SIAPE 1276653, em exercício na Divisão de Apoio Executivo à Comissão de Ética, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002347/2026-65, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 1.889, de 2 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002141/2026-35, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o servidor JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR, Secretário Executivo, matrícula 1071800, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.004896/2026-54, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público ALVERINO ARAÚJO TORRES, matrícula SIAPE nº 3201058, ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para continuar compondo a força de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

A DIRETORA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA, considerando a competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.967, de 4 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 214 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025, a Portaria nº 7.227 de 28 de agosto de 2025, a Portaria SGP/MGI nº 7.405, de 02 de setembro de 2025, e o que consta no Processo nº 14021.009534/2026-13, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício descentralizado do servidor CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0456016, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal deste Ministério, no Ministério das Cidades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.014238/2026-26, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos servidores públicos constantes do anexo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, movimentados pela Portaria MGI nº 1.666, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025, seção 2, págs. 39 a 54, e Portaria MGI nº 8.835, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, seção 2, págs. 48 a 52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

ANEXO