Seção 2 — 11/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1201.0000019/2026-05, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 05/03/2026, o servidor FRANCISCO RAPHAEL BARBOSA, matrícula 6004493-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 600.6707-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 11.03 a 27.03.2026, e em 30.03.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOSMAR LUIZ SILVEIRA LONGO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9731-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de Barueri, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 26.03 a 31.03.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) alterar a Portaria nº 55, de 13 de fevereiro de 2026, para designar o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo:

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Antônio Bernardo Santos Pereira

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO as informações contidas no PGEA 20.02.0903.0000002/2026-84, resolve

Art. 1° Dispensar a Procuradora do Trabalho Luciana Estevan Cruz de Oliveira do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina.

Art. 2° Dispensar o Procurador do Trabalho Marcelo Adriano da Silva do encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina.

Art. 3° Designar o Procurador do Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina.

Art. 4° Designar o Procurador do Trabalho Fábio Fernando Pássari para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IROS REICHMANN LOSSO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000365/2026-49, resolve:

I - Designar, no período de 6.4.2026 a 10.4.2026, a servidora LUCINARD APARECIDA LEÃO, matrícula nº 6005711-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET

No inciso I da Portaria PRT15 nº 50, de 4.2.2026, publicada no Diário Oficial da União nº 25, Seção 2, de 5.2.2026,

ONDE SE LÊ:

"(...) suspendendo, nesse período, os efeitos das Portarias PRT15 nº 229, de 2.10.2023 e nº 71, de 18.3.2024."

LEIA-SE:

"(...) suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 71, de 18.3.2024, publicada no Diário Oficial da União n° 54, Seção 2, de 19.3.2024."

A VICE-PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO

DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício GAB.SPT n° 003/2026 de, 06/03/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de ABRIL do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ª Turma:

-06/04/2026 (segunda-feira), às 9h (presencial), em prosseguimento à sessão virtual de 31/03/2026 (terça-feira);

-17/04/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 22/04/2026 (quarta-feira);

-30/04/2026 (quinta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 04/05/2026 (segunda-feira);

2ª Turma

-06/04/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 07/04/2026 (terça-feira);

-22/04/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 23/04/2026 (quinta-feira);

Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA

1ª Turma:

-10/04/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 13/04/2026 (segunda-feira);

-24/04/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 29/04/2026 (quarta-feira);

2ªTurma:

-13/04/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 14/04/2026 (terça-feira);

-27/04/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 28/04/2026 (terça-feira);

Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Pleno:

- 24/04/2026 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 27/04/2026 (segunda-feira), às 9h;

- 27/04/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91

CLARISSE DE SA FARIAS MALTA

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.009352/2025-31, resolve:

Designar LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33003, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Execução de Pagamentos, CC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIEL GARCIA SILVA MORONARI, ponto n° 8542, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA