Seção 3 — 11/03/2026

Nº Processo: 64086.004267/2024-31.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 22.682.786/0001-07 - GARDEN MACHINES COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de máquinas e equipamentos agrícolas (tobatas e roçadeiras) com fornecimento de peças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 64277.011971/2024-01.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.

Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 771.830,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO: 64301.013748/2025-27

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa 3 AMIGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.280.032/0001-11, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da decisão do processo administrativo aberto pela Portaria nº 19 - Seç Ap As Jurd/DALC, de 18 NOV 25, EB: 64301.013748/2025-27, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected].

Juiz de Fora, MG, 10 de março de 2026

EDUARDO SARAIVA DIAS/Coronel.

OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.

Nº Processo: 6432.5003298/2025-96.

Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 18.954.831/0001-68 - AMAZON SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Construção de casas de bombas para combate a incêndio para os paióis e armazéns do depósito central de munição (d c mun)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico n° 90011/2024

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - UASG 160201

Nº Processo: 64329.003401/2025-68.

Processo Administrativo nº 64329.003401/2025-68 - CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - A Comissão Regional de Obras 7 torna pública a convocação dos licitantes remanescentes do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, cujo o objeto é a adequação da rede elétrica de baixa tensão da Odontoclínica do Hospital Militar de Área do Recife (HMAR), em decorrência da Rescisão - Contratual do contrato n° 09/2024, nos termos do art. 138, II, e art. 90, §§ 2º e 7º da lei 14.133/2021. Os licitantes serão convocados na ordem de classificação para manifestação de interesse na contratação nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor. A reabertura da sessão ocorrerá no sistema Compras.gov.br às 09h00 do dia 16 de março de 2026.

Recife, 10 de março de 2026.

FABIANO QUEIROZ DE SOUZA - TC

Chefe da Comissão Regional de Obras 7.

Nº Processo: 64240.006802/2025-40.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 11.893.112/0001-35 - SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 40.700,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 64240.009222/2024-24.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de distribuição e uso do sistema de energia - para o 16º rc mec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 398.064,48. Data de Assinatura: 14/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160339

Nº Processo: 64039001600202688. Objeto: Aquisição de Gás GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/03/2026) 160339-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90036/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos hospitalares. Total de Itens Licitados: 00116 Novo Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO RIBEIRO BEIS

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 10/03/2026) 160039-00001-2026NE000001

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Contratada: FEIRA CLINICA RADIOLOGICA LTDA - 14.400.970/0001-99. . Leia-se: Contratada: FISIO SAUDE LTDA - 02.267.358/0001-00.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 6427.903.2611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 248.256,80. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 2026/.

Nº Processo: 64590.013852/2025-11.

Dispensa. Nº 83/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 44.537.790/0001-14 - ITALO DIAS VIEIRA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar o número de moedas comemorativa, em material zamac deliga de antimônio,fundida e personalizada em 3d, diâmetro: 60mm,espessura: 4mm, com pintura, acondicionada em saco de veludo azul marinho, de acordo com o item 7.2 do termo de referência 168/2025 do hgujp, passando de 250 para 312 unidades, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da nota de empenho 2026ne400001 substitutiva do contrato, de r$ 6.725,00 (seis mil, setecentos e vinte cinco reais) para r$ 8.392,80 (oito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.392,80. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 64091007556202332.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 30.720.589/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOATAO DOS GUARARAPES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 21/2024, que trata de cessão de uso, a título gratuito, com sua área total de 549,32 m² (quinhentos e quarenta e nove metros quadrados e trinta e dois centímetros quadrados), situado na av. General manoel rabelo, área de propriedade da união e sob administração do 14º batalhão de infantaria motorizado.. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64022.044728/2021-19.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, cujo objeto é o a contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias

(intermunicipais e interestaduais), por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2026 e encerramento em 02/03/2027.. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.003,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).