Seção 3 — 11/03/2026

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 54.736.359/0001-50 - M.J.H.M SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -

FHE.

Contratado: 02.360.226/0001-29 - DIONY GOMES PORTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 2281/2025.

Nº Processo: 90997/2025.

Pregão. Nº 90997/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 02 (dois) meses, passando para 02/04/2026 o marco final para conclusão dos serviços, acréscimo de serviços no valor de R$ 94.226,39 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), inclusão de clausula de reequilíbrio contratual e prevenção e combate ao assédio e à discriminação. Vigência: 05/03/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.219,72. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 2111/2025.

Nº Processo: 00038/2025.

Inexigibilidade. Nº 38/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 08.875.697/0001-56 - TMC - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para  25/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2106/2025.

Nº Processo: 00033/2025.

Inexigibilidade. Nº 33/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 52.490.321/0001-15 - J ZAMBONI SCHIAVON ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 25/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para  24/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2103/2025.

Nº Processo: 00030/2025.

Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.085.414/0001-45 - RCE CONSTRUCAO CIVIL E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para  23/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos desclassificados, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):

29º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Letícia Carcereiro dos Santos

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

253º Diego Gabriel Gomes Rosa

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):

30º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Neuza Alves Avelar

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

254º Almir Bruno Galoni

3. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP 10 de março de 2026

EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO

Termo Contrato nº 02/2026. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização; CONTRATADA: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ: 07.385.089/0001-09. CONTRATANTE: COMANDO DO 1° ESQUADRÃO DE APOIO, CNPJ: 00.394.502/0429-04. Data da assinatura: 09 de março de 2026. VIGÊNCIA deste contrato: 09 de março de 2026 a 09 de março de 2030. VALOR do contrato: R$ 372.096 (trezentos e setenta e dois mil e noventa e seis reais).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de serviço para Manutenção Sistemas de Refrigeração Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/03/2026 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaraguá - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/03/2026) 783310-00001-2026NE655656

Nº Processo: 63223.050024/2025-71.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato nº 20305/2026-01/00 - contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das áreas internas, externas e hospitalares do centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (CTMRJ) e do instituto de pesquisas da marinha (IPqM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de

mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 1.036.780,44. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 - UASG 720305

Nº Processo: 63223050529202536. Objeto: É o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e Organizações Militares Apoiadas (OMAp), conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA CRISTINA CORREIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/03/2026) 720305-00001-2026NE111111

aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2026

Processo NUP: 63003.050102/2025-22; Objeto: Contratação de acesso ao banco de dados JEPPESEN FMS800, relativos ao sistema de Gerenciamento de Navegação (FMS) da empresa Rockwell Collins, empregados pelas aeronaves "Sea Hawk" S70-B (SH-16), pertencentes ao Esquadrão HS-1 da Marinha do Brasil (MB); Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: Rockwell Collins, INC.; Fundamento legal: Art. 29, caput, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor: USD 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta dólares americanos).

Em 9 de março de 2026

WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS

Contra-Almirante - Diretor de Aeronáutica da Marinha