Seção 3 — 11/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

FERNANDEZ SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA DE PAPEL, 43.468.701/0001-62, FELTF00468802026, 08/02/2026; FELTF00057852026, 06/01/2026; F&A TRANSPORTES PESADOS LTDA, 24.647.357/0001-24, FELTF00057952026, 05/01/2026; FEIJAO CONSULTORIA, INTERMEDIACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., 40.759.199/0001-50, FELTF00466872026, 08/02/2026; F.G.A. LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 29.061.910/0001-66, FELTF00617262026, 24/02/2026; FENICE TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 53.300.454/0001-44, FELTF00067172026, 07/01/2026; FELTF00067242026, 07/01/2026; FASTLOG TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, 26.762.611/0001-60, FELTF00615352026, 24/02/2026; FABIANA CRISTINA FERRAZ DE SOUZA, 13.103.380/0001-31, FELTF00610922026, 24/02/2026; FAST SOLUTION LOGISTICA LTDA, 13.407.453/0001-89, FELTF00612592026, 24/02/2026; F SOARES TRANSPORTES LTDA, 27.619.885/0003-20, FELTF00612252026, 23/02/2026; FAMILIA MACHADO TRANSPORTES LTDA, 38.663.946/0001-00, FELTF00071632026, 07/01/2026; FIBRA FORTE COMERCIAL LTDA, 38.948.791/0010-40, FELTF00075362026, 07/01/2026; FELTF00075422026, 07/01/2026; FELTF00075312026, 07/01/2026; FEIRAO DOS PISOS LTDA, 40.268.091/0001-65, FELTF00464392026, 08/02/2026; FASTLOG EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 31.736.963/0001-81, FELTF00033662026, 05/01/2026; FELTF00033692026, 05/01/2026; FARM DIRECT FOOD DO BRASIL COMERCIO LTDA., 07.761.571/0001-98, FELTF00076142026, 07/01/2026; FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 10.970.887/0075-30, FELTF00078552026, 07/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

FLEX PRESS TRANSPORTES LTDA, 11.184.998/0001-48, FELTF00613852026, 13/02/2026; FELTF00613842026, 13/02/2026; FELTF00613832026, 13/02/2026; FELTF00612312026, 13/02/2026; FORMATO TRANSPORTES LTDA, 13.727.240/0001-34, FELTF00612722026, 24/02/2026; FOREST PARADISE LTDA, 46.183.341/0001-40, FELTF00075462026, 07/01/2026; FIBRA FORTE COMERCIAL LTDA, 38.948.791/0010-40, FELTF00075592026, 07/01/2026; FELTF00075682026, 07/01/2026; FELTF00075772026, 07/01/2026; FELTF00075842026, 07/01/2026; FELTF00076082026, 07/01/2026; FELTF00076172026, 07/01/2026; FELTF00076242026, 07/01/2026; FELTF00076292026, 07/01/2026; FELTF00076352026, 07/01/2026; FELTF00076442026, 07/01/2026; FELTF00076662026, 07/01/2026; FELTF00075982026, 07/01/2026; FITAS TOTAL CAXIAS LTDA, 51.151.703/0001-51, FELTF00600642026, 23/02/2026; FLAVIA DE OLIVEIRA TRANSPORTES E SERVICOS, 11.519.009/0001-20, FELTF00026852026, 05/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

FRISIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 76.107.770/0035-49, FELTF00053862026, 06/01/2026; FELTF00053882026, 06/01/2026; FELTF00053942026, 06/01/2026; FUGINI ALIMENTOS LTDA, 00.588.458/0001-03, FELTF00057752026, 06/01/2026; FELTF00057782026, 06/01/2026; FUEL TRUCK TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 32.041.594/0001-75, FELTF00059242026, 06/01/2026; FRIGOIBI - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, 09.345.710/0002-09, FELTF00063852026, 06/01/2026; FELTF00063902026, 06/01/2026; FELTF00064022026, 06/01/2026; FELTF00466282026, 08/02/2026; FELTF00466272026, 04/02/2026; FELTF00466262026, 08/02/2026; FELTF00466252026, 08/02/2026; FELTF00466242026, 08/02/2026; FVB INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES ELETRICOS LTDA, 39.952.131/0001-04, FELTF00066362026, 07/01/2026; FTI LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.382.348/0001-00, FELTF00611352026, 13/02/2026; FRICASA ALIMENTOS S/A, 83.188.110/0001-56, FELTF00075712026, 07/01/2026; FUTURO AGRONEGOCIOS LTDA, 42.378.965/0001-62, FELTF00080362026, 07/01/2026; FELTF00080522026, 07/01/2026; FELTF00080662026, 07/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPORTES TRANSVIDAL S.A, 05.220.925/0003-23, FELTF00056282026, 06/01/2026; FELTF00056352026, 06/01/2026; FELTF00056362026, 06/01/2026; FELTF00056402026, 06/01/2026; FELTF00056452026, 06/01/2026; FELTF00056472026, 06/01/2026; FELTF00056522026, 06/01/2026; FELTF00056602026, 06/01/2026; FELTF00056652026, 06/01/2026; FELTF00056232026, 06/01/2026; TRANSRDA TRANSPORTE LTDA, 28.488.715/0001-54, FELTF00058632026, 06/01/2026; FELTF00058642026, 06/01/2026; TRANSRIBEIRO TRANSPORTE & CIA LTDA, 08.898.095/0002-03, FELTF00063312026, 06/01/2026; FELTF00063322026, 06/01/2026; TRANSPORTO LTDA, 59.040.653/0001-47, FELTF00075512026, 07/01/2026; TRANSPREX TRANSPORTADORA LTDA, 33.431.854/0004-24, FELTF00603112026, 23/02/2026; TRANSPORTES STALL LTDA, 85.476.042/0001-56, FELTF00077232026, 07/01/2026; TRANSPORTES RODOVIARIOS EXATA LTDA, 39.555.968/0001-10, FELTF00077782026, 07/01/2026; FELTF00077842026, 07/01/2026; TRANSPORTES RIZZI LTDA, 01.922.461/0003-46, FELTF00080622026, 07/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

EPOKA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 07.225.332/0009-70, FELTF00053812026, 06/01/2026; EMUNAH LOGISTICA LTDA, 38.353.796/0001-39, FELTF00065522026, 07/01/2026; FELTF00065532026, 07/01/2026; FELTF00065542026, 07/01/2026; FELTF00065562026, 07/01/2026; FELTF00071132026, 07/01/2026; FELTF00071172026, 07/01/2026; FELTF00070622026, 07/01/2026; ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A, 07.401.436/0001-31, FELTF00070072026, 07/01/2026; FELTF00070252026, 07/01/2026; FELTF00071212026, 07/01/2026; FELTF00070662026, 07/01/2026; FELTF00070592026, 07/01/2026; EPOKA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 07.225.332/0006-28, FELTF00071222026, 07/01/2026; FELTF00071232026, 07/01/2026; FELTF00071252026, 07/01/2026; FELTF00071262026, 07/01/2026; FELTF00071292026, 07/01/2026; ENGCLARIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CLARIFICANTES LTDA., 05.694.833/0001-13, FELTF00076932026, 07/01/2026; AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 00.489.002/0001-96, FELTF00080762026, 07/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 5 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZUCCO TRANSPORTES LTDA, 10.791.801/0001-76, JAZ8D00, FRMEV00372272026, 606-82; ZUCOLOTO TRANSPORTES LTDA, 04.945.686/0001-44, SDM4F51, FRMEV00368852026, 606-82; ZILMAI FERREIRA DE JESUS, 10.339.078/0001-99, ISE7E65, FRMEV00354512026, 606-82; ZITRI TRANSPORTE E MONITORAMENTO LTDA, 15.391.342/0001-57, SPY3G11, FRMEV00822522026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração