Seção 3 — 11/03/2026

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 2312100/0036.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2026 a 20/04/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.965,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 23063.004126/2025-81.

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços contínuos de fretamento rodoviário, nos veículos dos tipos micro-ônibus e van.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 351.200,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23063.005882/2023-65.

Pregão. Nº 81/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.279.933/0001-83 - BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/03/2026, até 10/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei 8.666, de 21 de julho de 1993. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.979,64. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23063.002771/2024-88.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos objeto do contrato nº 34/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/03/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.499,60. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 23063.005405/2024-81.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/05/2026, até 12/05/2027; o reajuste do valor global do contrato com base no ipca de dezembro/2024 a novembro/2025. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.455,76. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto CCONT 001/2024. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, passando o Termo de Execução de Projeto a viger até 17/06/2027 e inclusão de novo Plano de Trabalho e nova Planilha Financeira que revogam os anexos do instrumento original e dos termos aditivos e apostilamentos precedentes. Data de assinatura: 12/02/2026. Processo eletrônico: 23062.030696/2023-74.

EDITAL Nº 106, de 10 de março de 2026

PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS DO PROCESSO SELETIVO SISU

DO 1º SEMESTRE DE 2026 DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG

ANO 2026 - 1º SEMESTRE

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que no período de 11 a 17 de março de 2026, estarão abertas, exclusivamente por meio da internet, as inscrições às vagas residuais oriundas do Processo Seletivo SiSU do CEFET-MG 1-2026.

1 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO DO SISU - 2026/1

1.1 O Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo Seletivo SiSU do CEFET-MG 1-2026 é aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que tenham participado do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2023, 2024 e/ou 2025 - e obtido, no mínimo, 0,1 (um décimo) ponto na Prova de Redação.

1.2 As vagas ofertadas no Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de Graduação do SiSU 2026/1 correspondem às 104 (cento e quatro) vagas não preenchidas pelo Edital 004/2026 de 08 de janeiro de 2026, nos cursos listados no Quadro 1 abaixo.

1.3 Considerando o procedimento de reaproveitamento entre modalidades (Sistemas de Reservas de Vagas da Lei 12.711/12 e Ampla Concorrência) já efetivado no edital original (Edital 004/2026), todas as vagas deste Processo Seletivo serão ofertadas SOMENTE na modalidade de Ampla Concorrência.

1.4 A consulta das notas do candidato da Edição 2023, 2024 e/ou 2025 do ENEM será feita pela própria COPEVE junto à base de dados do INEP, utilizando o CPF do candidato cadastrado na inscrição.

2 DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE VAGAS

O Quadro 1 apresenta os cursos do CEFET-MG, com a respectiva duração, turno de realização e número de vagas residuais.

3 DA INSCRIÇÃO

3.1 O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de Graduação do SiSU 2026/1 será realizado no período de 11 a 17 de março de 2026, exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062065297202596. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio de alimentação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina / Lanchonete no Campus Nepomuceno do CEFET-MG, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel localizado na Av. Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Nepomuceno-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/03/2026) 153015-15245-2026NE800001

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23040.001951/2024-19.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 03.279.529/0001-84 - C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e a concessão de reajuste contratual, conforme previsto na cláusula sétima do termo de contrato.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.741.285,04. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23040.002392/2025-37.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste pelo índice ipca alimentação e bebidas, na ordem de 3,88% no acumulado dos 12 meses anteriores de novembro de 2025, sobre a aquisição de gêneros alimentícios do grupo v (carnes suínas) destinado a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii conforme regras da cláusula 7 do termo de contrato 035/2025. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.800,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23040.000759/2025-88.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste pelo índice ipca alimentação e bebidas, na ordem de 3,88% no acumulado dos 12 meses anteriores de novembro de 2025, sobre a aquisição de gêneros alimentícios do grupo iii (carnes bovinas) destinado a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii conforme regras da cláusula 7 do termo de contrato 012/2025. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168.800,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155636 - Campus ENGENHO NOVO II. Número do Contrato: 02/2025. Nº Processo: 23783.000533/2024-11. PREGÃO Nº 90030/2024 (gerenciado pelo Campus Realengo I). Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: LBR Soluções em Tecnologia LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.646.559/0001-99. Objeto: atualização dos preços consignados em contrato consoante o índice IPCA, conforme estabelecido no §4º, I do Art. 92 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Sétima do Contrato 02/2025, no valor percentual de 4,68%, referente ao período compreendido entre novembro de 2024 a outubro de 2025. Os efeitos financeiros iniciaram em 09 de outubro de 2025. Valor Global do Contrato: R$ 480.984,59. Data de Assinatura: 10/03/2026. 10 de março de 2026 Pedro Carlos von Kriiger Santos Setor de Contratos

Nº Processo: 23779.000007/2026-73.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.

Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 137.072,88. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).