AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4353/2025.
A Secretaria Municipal de Administração do Município de Matinha/MA, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4353/2025, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATINHA/MA. Fornecedor: KFR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.348.956/0001-69. ENDEREÇO: Rod MA 014, S/N, CENTRO - MATINHA/MA - CEP: 65.218-000. RESPONSÁVEL LEGAL: Franky Raykar dos Santos Belfort, CPF: 058.XXX.353-XX. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: LOTE I - LOCAÇÃO DE IMPRESSORA - R$ 392.154,00 (trezentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais), LOTE II - MATERIAL PERMANENTE - AMPLA CONCORRÊNCIA - R$ 1.792.773,61 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), LOTE III - MATERIAL PERMANENTE - EXCLUSIVO PARA ME O U EPP - R$ 583.591,36 (quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), LOTE IV - MATERIAL DE CONSUMO E SUPRIMENTO - AMPLA CONCORRÊNCIA - R$ 809.851,63 (oitocentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), LOTE V - MATERIAL DE CONSUMO E SUPRIMENTO - EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - R$ 267.854,08 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).
Matinha, 9 de março de 2026.
Nilton Carlos Silva Everton
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MATINHA/MA. A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 26 de março de 2026 às 10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de-Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Matinha-MA, 6 de março de 2026.
Nilton Carlos Silva Everton
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO-MATINHA-MA. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA: V BESERRA COSTA LTDA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pelo Sr. prefeito Nilton Carlos Silva Everton, brasileiro, residente neste Município, RG n° XXXXXXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXXXXX, e de outro, a empresa V BESERRA COSTA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, situada na Antônio Rodrigues, nº 102, Centro, Penalva/MA. CEP nº 65.213-000, CNPJ n.º 05.445.955/0001-76. neste ato representado pelo sr. Valdir Beserra Costa, RG nº xxxxxxxxxxx, CPF n.º 72xxxxxxx00, firmam o presente CONTRATO para fornecimento de água mineral, conforme consta do Processo Administrativo nº 024/2026 - Matinha/MA. OBJETO: Registro de preços para fatura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peça para equipamentos de refrigeração, incluindo recarga de gás e instalação de aparelhos novos (ar condicionado e bebedouro), de interesse desta administração pública para o município de matinha/Ma no O prazo de vigência é de 05 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da assinatura deste termo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. VALOR G LOBAL: R$ 409.947,00 (quatrocentos e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais), R$ 103.931,84 (cento e três mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10.122.0003.2011.0000 - Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa - 10.301.0024.2042.0000 - Manutenção da Atenção Básica em Saúde - 10.302.0024.2043.0000 - Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar - 10.302.0024.2064.0000 - Manutenção e Funcionamento do CAPS - 10.304.0024.2044.0000 - Manutenção da Vigilância em Saúde - 10.305.0024.2044.0000 - Manutenção da Vigilância em Saúde - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.