Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PRC Nº 295/2025 - RP 003/2026

Objeto: Aquisição de materiais esportivos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 18/03/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 18/03/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Pará de Minas, 3 de março de 2026.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro

3° AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 52/2025 - Processo de Compra nº 186/2025

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 52/2025, anteriormente marcada para o dia 12 de Março de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 27/03/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3537-1108.

Paracatu (MG), 10 de Março de 2026.

Lúcio Prado Ferreira Gomes

Diretor do Departamento de Licitações

Pregão Presencial Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°:036/2026 - O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:036/2026, na modalidade Pregão Presencial N°:001/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar diário, em regime de execução indireta e de forma contínua, para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município, conforme descrições constantes no Termo de Referência. A abertura será dia 25/03/2026 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: [email protected].

BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que o credenciamento supracitado, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para atuar no desenvolvimento e operacionalização das ações previstas no Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) "Meu Imóvel Legal", fica através do presente ato REVOGADA decisão circunstanciada nos autos do processo licitatório.

Pintópolis, 10 de março de 2026

Elton Carlos José de Souza

Prefeito

Processo licitatório nº. 089/2025, Concorrência Eletrônica nº. 003/2025. Objeto: execução de cobertura e reforma de quadra poliesportiva na comunidade venda nova, no município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: J M SERVICOS URBANOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 27.028.550/0001-75. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por mais 30 (trinta) dias ou seja até 13/04/2026.

Concorrência nº 5/2025

Processo Licitatório nº 095/2025

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna pública a Concorrência nº 005/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Tipo I, no bairro Cidade Jardim, conforme projeto padrão do FNDE (Creche e Pré-Escola Tipo I), na seguinte forma: Tipo - menor valor global; Data/horário: 26/03/2026 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 10 de março de 2026

Erika Auriana Menezes M. Silva

Agente de Contratação

Concorrência nº 2/2026

Processo Licitatório nº 009/2026

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna pública a Concorrência nº 002/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI São Geraldo, na seguinte forma: Tipo - menor valor global; Data/horário: 31/03/2026 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 10 de março de 2026

Erika Auriana Menezes M. Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 46/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 22/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 26 de marco de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 47/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 23/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TUBOS DE CONCRETO, BLOQUETES E MEIO FIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 27 de marco de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119-SMAGP/25

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 119-SMAGP/25, cujo objeto é fornecimento de biscoito amanteigado, canjiquinha, macarrão padre nosso, macarrão parafuso e macarrão gravata para compor o cardápio da alimentação escolar dos Centros de Educação Infantil - Secretaria Municipal de Educação, comunica a seguinte informação: Item 02 - Biscoito amanteigado deverá ser considerado tradicional ou leite, não sendo aceitos sabores marcantes como chocolates e coco, nem com adição de gotas de chocolate. Em relação ao valor calórico, será admitido produto que contenha até 150 (cento e cinquenta) calorias para 30 gramas do produto. Diante do exposto, fica alterada, a data de abertura da sessão para o dia 30 de março de 2026. As propostas serão recebidas a partir das 18h00min do dia 11/03/2026 e o término será às 08h00min do dia 30/03/2026, o horário da fase de lances será às 08h30min do dia 30/03/2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam mantidas as demais condições do Edital.

Poços de Caldas-MG, 10 de março de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10-SMAGP/2026

Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 27 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010-SMAGP/2026, referente ao fornecimento de equipamentos de proteção individual - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12-SMAGP/2026

Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 07 de abril de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012-SMAGP/2026, referente ao fornecimento de colete balístico completo, novo, Nível III-A (painéis balísticos e capa externa tática), para os agentes da Autoridade de Trânsito do Município - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

Poços de Caldas-MG, 10 de março de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140-SMAGP/2025

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 140-SMAGP/2025, cujo objeto é fornecimento de fardamentos para os vigias da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que o Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica designada a abertura das propostas para o dia 08 de abril de 2026, às 09h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas-MG, 10 de março de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE, ESTADO DE MINAS GERAIS, TORNA PÚBLICA a presente Errata destinada à exclusão dos itens do Edital n.º 001/2026, referente ao PREGÃO ELETRONICO, para Contratação de empresa para o fornecimento de veículo automotor tipo ambulância, zero quilômetro, destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pocrane/MG, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. A exclusão se refere aos seguintes itens do edital: item "4.26, 4.26.1, 4.26.2, 4.26.3 a ser excluído." Motivo da Exclusão: O item objeto de exclusão não diz respeito ao Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026, sendo que a sua inclusão no texto original do referido Edital ocorreu por equívoco. Com esta errata, os itens mencionados acima são oficialmente excluídos do processo em questão. Todos os interessados são orientados a desconsiderar os mencionados itens, objetos de exclusão. Demais disposições constantes no edital permanecem inalteradas. As datas de abertura e disputa, bem como outros prazos e exigências estabelecidos no edital original, continuam válidos. Publique-se a presente Errata em todos os meios de comunicação utilizado para publicar o Edital.

Pocrane, 10 de março 2026.

Mislayne de Faria Silva Oliveira

Pregoeira