Seção 3 — 11/03/2026

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 CE

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 951434/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE ACAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE PRAINHA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em de 25 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA

Pregoeiro

GANDOR CALIL HAGE NETO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 Anvisa (medicamentos controlados), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - PA. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, com início em 26/02/2026 e término em 26/02/2027.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 091/2025

Pregão Eletrônico - SRP nº 027/2025

ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. CONTRATO Nº 037/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 524.626,87 (quinhentos e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).

D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.602.727/0001-37. CONTRATO Nº 038/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.274.923,95 (um milhão e duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).

PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 039/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.342.651,01 (dois milhões e trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo).

R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA. CNPJ sob o nº 83.929.976/0001-70. CONTRATO Nº 040/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 206.752,21 (duzentos e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).

R S LOBATO NETO LTDA. CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. CONTRATO Nº 041/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 697.326,20 (seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos).

VMED DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 10.897.117/0001-73. CONTRATO Nº 042/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 304.052,49 (trezentos e quatro mil e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 188/2025

Dispensa de Licitação nº 056/2025

AR CLIMA SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA. CNPJ sob o nº 47.045.041/0001-68. CONTRATO Nº 055/2026. Objeto: Aquisição de centrais de ar - condicionado destinadas à substituição de equipamentos antigos da Secretaria Municipal de Administração, bem como ao atendimento do sistema de climatização do centro de velório Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 05/03/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 30 (trinta) dias, contado a partir da assinatura, com início em 05/03/2026 e término em 04/04/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

CASTRO GÁS LTDA, CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2023. Processo Licitatório nº 213/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 041/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA - GLP P13, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 04/03/2026. OBJETO DO TERMO: O presente apostilamento tem por objeto o registro da inclusão de Elementos de Despesa, visando adequar a dotação orçamentária para o exercício vigente e contemplar a natureza de Material de Consumo (água e gás) e Material Permanente (vasilhames de metal) nas referidas unidades do Contrato 010/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - PMRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a) Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2025 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): J J MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.505.527/0001-50 no valor total de R$ 28.782,00 - Data da Homologação: 10/03/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados no setor de licitação.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 FMS

Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos automotores, ambulância tipo "A" simples remoção (0km), com a finalidade de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, conforme edital e seus anexos. Abertura: 24/03/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 24/03/2026.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 10 de março de 2026.

Milton Ferreira

Pregoeiro

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Pirabas, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde.

Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 2025.03.06.01, por mais 12 (doze) meses, sendo de 06/03/2026 a 06/03/2027; Contratada: P P F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n.º 24.392.296/0001-00, valor do aditivo de R$ 273.296,71 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos); Assinatura: 06/03/2026. WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023. Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal: Contrato: 2024.09.02.01

Contratada: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, CNPJ: 30.200.388/0001-35 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO de prazo do contrato, que versa sobre a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, NA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS". Valor: R$ 288.000,00(Duzentos e oitenta e oito mil reais) Assinatura: 13/02/2026. Vigência: 03/03/2026 a 03/09/2026.

Prefeito Municipal: JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE

No Extrato do Contrato nº 2025.11.19.05, com Publicação no dia 16/12/2025, Seção 3, página 281.

Onde se lê: CONTRATO Nº 2025.11.19.01

Leia-se: CONTRATO Nº 2025.11.19.05

WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ

Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 1003001/2026. Concorrência nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Portal Terraplanagem e Construcao Ltda CNPJ nº 14.631.652/0001-39. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: o presente contrato é de 210 (dias). Valor Total do Contrato: R$ 6.745.415,55 (seis milhões setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, cujo processo foi vencedor a Licitante Portal Terraplanagem e Construcao Ltda CNPJ nº 14.631.652/0001-39. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2025 de 02/01/2025.

Santa Luzia do Pará, 10 de março de 2026.

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2024, cujo processo foi vencedor a empresa: Portal Terraplanagem e Construcao Ltda CNPJ nº 14.631.652/0001-39. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias n. º 003/2025 de 02/01/2025.

Santa Luzia do Pará, 10 de março de 2026.

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

Prefeito

Contrato Administrativo - Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025 - SEMED. OBJETO: "Registro de Preço Para Aquisição de Kit Alimentação Escolar (Copo, Cumbuca, Prato, Colher e Bandeja), Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Destinados aos Alunos Matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral, Unidades De Educação Infantil em Tempo Integral(Creche), Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Indígenas, Quilombolas e Educação de Jovens e Adultos". Contrato Nº 008/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MEGA TEXTIL LTDA. CNPJ N.º: 38.635.085/0001-57. Assinatura: 09/03/2026. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 5.800.000,00 (Cinco milhões, oitocentos mil reais). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

Nº da Licitação: 001/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 021/2024. No do Aditivo: 07/2026 - Prorrogação de prazos e atualização da dotação orçamentária. Contratado: Queiroz e Moura Ltda, CNPJ/MF: 31.500.254.0001-00 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 05/06/2026 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 05/12/2026. Execução: 05/04/2026 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 05/10/2026. Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA.