DOU 11/03/2026 — Seção 3 · Página 352

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos E Materiais Odontológicos Para Atender À Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 2 de março de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Edital

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que OBJETIVA: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Peças Leve Para Frota de Veiculo da Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri; ADJUDICO o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP - R$ 68.103,35; IRENALDO FREIRE DA SILVA - R$ 113.456,79.

São Domingos do Cariri - PB, 10 de março de 2026.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 27/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim - PB, 10 de fevereiro de 2026.

Filipe Daniel da Nóbrega

Secretário de Administração

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025

1º TERMO DE APOSTILAMENTO; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e; Ctt nº 00030/2026 - ARMAZEM RIBEIRAO LTDA, CNPJ nº 48.986.430/0001-50. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR ao contrato, referente a cláusula "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO; OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e; Ctt nº 00037/2026 - JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA, CNPJ nº 52.134.653/0001-67; Ctt nº 00038/2026 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, CNPJ/MF nº 13.094.898/0001-56; Ctt nº 00039/2026 - JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ nº 08.664.081/0001-36; Ctt nº 00040/2026 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ nº 41.883.167/0001-25; Ctt nº 00041/2026 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00; Ctt nº 00042/2026 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 53.571.459/0001-01. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos contratos, referente a cláusula "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Março de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 26 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 10 de março de 2026.

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 5000.10.301.2008.1023 631 4.4.90.51.00.00 5000.10.301.2008.1023 500 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 10/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00017/2026 - 10.03.26 - FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.535.053,93.

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Uiraúna/PB, conforme o Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974532/2024/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M F A CAVALCANTI ENGENHARIA - CNPJ: **.***.942/0001-** - R$ 2.860.000,00

Uiraúna - PB, 9 de março de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação diversos, para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro-PB, visando à manutenção das condições adequadas de limpeza e salubridade dos prédios públicos e demais unidades administrativas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:2060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 2060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 2060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 2070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 2080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 2080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE <http://prog.de/> ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 2100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 2090.04.122.0202.2036 - MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 2110.08.122.0211.2130 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 2110.08.122.0211.2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 2110.08.122.0211.2131 - BLOCO DE GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD UNICO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 2110.08.122.0211.2134 - FORTALEC. CONTROLE SOCIAL CONSELHO DE ASSIS. SOC. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 2110.08.244.0114.2076 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 2110.08.244.0114.2133 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 2110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 2110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE <http://est.de/> ASSIST.SOCIAL-FEAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665 2110.08.244.0211.2132 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 2110.08.244.0211.2135 - PROCADSUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 2110.08.244.0211.2136 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCICAL ESPECIAL (MAC) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661. VIGÊNCIA: até 09/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00018/2026 - 09.03.26 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.094.355,55.