Seção 3 — 11/03/2026

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026

TIPO: Menor Preço por ITEM.

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DA TERCEIRA IDADE, ÀS CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E AOS INTEGRANTES DA GUARDA MIRIM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR ESTIMADO: R$ 23.139,55 (vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Data da Publicação no Diário Oficial: 10/03/2026

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/03/2026 às 08h00min

DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2026 às 08h00min

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 17/03/2026 às 08h15min

DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 17/03/2026 às 14h15min

INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS)

ENDEREÇO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTACAO: https://www.bll.org.br.

LINK DO EDITAL: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://www.bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3900-3707, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 9 de março de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA

Prefeito

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SEI-CED 87/2025.

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2025 Protocolo 22199440.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22199440.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026, PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SEI-CED 87/2025. QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Sedan conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.

CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador.

DESCRIÇÃO DO ITEM: VEÍCULO, TIPO: SEDAN, conforme categoria Médio 175 do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV, MOTORIZAÇÃO: Potência mínima de 98 cv, torque mínimo de 13 kgfm, etanol e/ou gasolina ou híbrido, CARACTERÍSTICAS GERAIS: Novo, zero km rodado, ano de fabricação em vigor na data do pedido/ordem de compra ou superior, cor conforme necessidade do órgão e disponibilidade do fornecedor, entregue com tanque cheio, garantia de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, CAPACIDADE: Porta malas com capacidade mínima de 440 litros, EQUIPAMENTOS E RECURSOS MÍNIMOS: 4 quatro) portas, transmissão manual, automática ou similar, ar condicionado, direção hidráulica, elétrica ou similar,portas com travamento elétrico e acionamento remoto na chave, vidros elétricos nas quatro portas, comando elétrico dos retrovisores externos, vidro traseiro com desembaçador, rádio ou central multimídia com alto-falantes instalados, banco do motorista com regulagem de altura, vidros com película protetora conforme legislação, jogo de tapetes de borracha originais ou fornecidos por concessionária da marca, itens de segurança obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: FIAT / Fabricante: FIAT / Atender normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN: sim / Garantia : 24 meses / Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV: B - MODELO CRONOS DRIVE 1.3 FLEX.

QUANTIDADE: 01

VALOR TOTAL: R$ 110.900,00 (cento e dez mil, e novecentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 25 de fevereiro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público a retificação do edital, e que fará realizar, às 09:30 horas do dia 17 de abril do ano de 2026, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES (etapa 02), (materiais e mão de obra), referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

A presente retificação e prorrogação do prazo decorre de impugnação apresentada ao edital, sendo necessária a adequação do instrumento convocatório, em observância aos princípios da legalidade, competitividade, eficiência e economicidade, que regem os procedimentos licitatórios.

Santana do Itararé, 10 de março de 2026.

ELCIO JOSÉ VIDAL

Prefeito

ADITIVO SUSPENSÃO Nº 1 /2026 CONTRATO Nº 05/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR CONTRATADA: MINERPAV LTDA Representante: MICHAEL CEZNE DE SOUZA

OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação asfáltica de estradas rurais. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Formalização da suspensão da execução do Contrato nº 005/2026, em razão da necessidade de realização de intervenções prévias de responsabilidade do CONTRATANTE, indispensáveis para a continuidade adequada dos serviços de pavimentação.

PRAZO DE SUSPENSÃO: Até 90 (noventa) dias, a contar de 09 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 115, §5º e 137, §3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Cláusulas 4.4 e 4.5 do Contrato nº 005/2026.

9 de março de 2026. RICARDO ANTONIO ORTINA PREFEITO MUNICIPAL

Aditivo de Suspenção nº 1/2026

CONTRATO Nº 06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR CONTRATADA: MINERPAV LTDA Representante: MICHAEL CEZNE DE SOUZA

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas, concorrência nº 033/2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Suspensão da execução do Contrato Administrativo nº 006/2026, incluindo o cronograma físico-financeiro e o prazo de execução da obra. PRAZO DE SUSPENSÃO: Até 90 (noventa) dias, com início em 05 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 115, §5º, e artigo 137, §3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como disposições da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 006/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026

O Município de São João/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de março do ano de 2026,na plataforma compasnet.gov.br, a CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obras(s):

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João e na plataforma compranet.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São João, 10 de março de 2026.

ANDERSON Camargo Cardoso

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2026

O Município de São João/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de março do ano de 2026,na plataforma comprasnet.gov.br, a CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obras(s):

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João e na plataforma comprasnet.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São João, 10 de março de 2026.

ANDERSON Camargo Cardoso

Agente de Contratação